Navegando por Autor "Tinoco, Jorge Enrique de Azevedo"
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TCC Coordenar para não falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-17) Tinoco, Jorge Enrique de Azevedo; Clementino, Marco Bruno Miranda; https://orcid.org/0000-0001-5091-4108; http://lattes.cnpq.br/1281119330515495; https://orcid.org/0000-0001-8774-7438; http://lattes.cnpq.br/2747380951919520; Clementino, Marco Bruno Miranda; https://orcid.org/0000-0001-5091-4108; http://lattes.cnpq.br/1281119330515495; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello; https://orcid.org/ 0000-0002-8801-994X; http://lattes.cnpq.br/9612724058627508; Oliveira, Diogo Pignataro de; https://orcid.org/ 0000-0002-6320-0021; http://lattes.cnpq.br/0522012088890937A cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias é uma prática cada vez mais comum no âmbito das instituições voltadas às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os produtos alcançados nessas atividades cooperativas podem representar novas soluções técnicas que são passíveis de proteção por meio de patentes. O privilégio patentário concede, aos seus titulares, um monopólio artificial por tempo limitado. Essa reserva de mercado é importante para recuperar recursos investidos no desenvolvimento do produto patenteado e para garantir que a tecnologia não seja apropriada por outros agentes do mercado. Nesse contexto, a cooperação internacional gera a necessidade de administração conjunta do ativo industrial resultante. Essa situação se torna ainda mais complexa ao se considerar que os entes cooperantes podem escolher proteger seu invento em diversas jurisdições. Assim, faz-se necessário propor medidas para evitar possíveis controvérsias surgidas da administração conjunta do ativo patentário referente a tecnologias desenvolvidas em cooperação internacional. Para contribuir com essa reflexão, este trabalho de conclusão de curso, de cunho qualitativo e método lógico-dedutivo, parte do exame de fontes específicas (legislações, doutrinas e jurisprudências de diferentes países) para estabelecer medidas que evitem possíveis controvérsias surgidas da administração conjunta do ativo patentário referente a tecnologias desenvolvidas em cooperação internacional. Ao final, são propostos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) com o objetivo de subsidiar a decisão de gestores e equipe jurídica de instituições engajadas em atividades de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias patenteáveis no tocante à proteção de seus ativos compartilhados.Relatório Desenvolvimento de dispositivo capaz de detectar antígenos ou anticorpos em amostras biológicas diversas a partir de voltametria cíclica com finalidade diagnóstica: relatório final(SEDIS-UFRN, 2023-05) Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros (Coord.); Cruz, Agnaldo Souza; Souza, Beatriz Soares de; Lima, Diego Ferreira de; Carvalho, Dionísio Dias Aires de; Tinoco, Jorge Enrique de Azevedo; Coutinho, Karilany Dantas; Lima, Leonardo Judson Galvão de; Cerqueira, Luiz Guilherme Portela Oliveira de; Ferreira, Matheus André Coutinho; Capra, Maurício; Almeida, Milena Cristina Duarte de; Cardoso, Pablo Holanda; Sousa, Suelayne Cris Medeiros deDurante as diversas etapas de desenvolvimento do dispositivo para triagem e diagnóstico de sífilis, HIV e outras IST, estudo conduzido sob responsabilidade do Lais/UFRN, o estabelecimento de cooperações técnicas horizontais com as três Instituições internacionais citadas (ConquerX/UMass; Retrovirus lab/Johns Hopkins University; e Cisuc) foi um elemento-chave para acelerar a velocidade de desenvolvimento e aprimorar a qualidade do dispositivo final, seja na parte inicial de prototipagem e desenvolvimento eletrônico, seja na validação dos alvos biológicos testados em amostras de pacientes infectados, seja ainda durante a análise dos resultados utilizando novas ferramentas computacionais para interpretação dos dados. Nesse sentido, embora não estivesse inicialmente previsto, a partir do desenvolvimento adequado de uma solução para diagnóstico de sífilis, especialmente para os casos de sífilis congênita, o dispositivo também pode ser utilizado como ferramenta para triagem de HIV e outras doenças infecciosas a partir da customização dos alvos moleculares detectados durante a testagem. Compatível com as exigências mais recentes da LGPD e das demais normas relacionadas à proteção de dados sensíveis, especialmente na área da saúde, o dispositivo projetado é capaz de armazenar localmente os resultados ou de enviá-los criptografados para nuvens digitais, possibilitando seu uso em regiões remotas e sua aplicação na telemedicina. A partir da operacionalização em blocos dos diversos softwares que compõem o dispositivo, é possível manter a sua integração interna e interface de operação sempre atualizada e customizada de acordo com a necessidade do usuário final, apresentando resultados precisos e confiáveis. A necessidade de ampliação de alvos biológicos testados simultaneamente possibilitou o aproveitamento máximo dos esforços da equipe, permitindo que o dispositivo pudesse ser utilizado para aplicações inicialmente não previstas. Por fim, a associação das expertises da equipe multidisciplinar dos pesquisadores do Lais/UFRN com os pesquisadores das instituições colaboradoras permitiu que alunos e pesquisadores em formação pudessem encontrar novas soluções tecnológicas para os desafios com os quais se deparam durante a execução das suas atividades, proporcionando um ambiente altamente disruptivo e inovador ao longo dos anos, satisfatoriamente representado pelos registros de softwares concedidos, artigos científicos publicados e a solicitação conjunta de uma nova patente internacional relacionada ao dispositivo