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Construção de cartilha educativa digital para apoio ao ensino no contexto da laqueadura tubária
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-18) Souza, Thiago Diniz de; Salvador, Pétala Tuani Cândido de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-3208-6270; http://lattes.cnpq.br/5628089389342234; http://lattes.cnpq.br/4471915790509263; Monteiro, Michelly Nobrega; Souza, Juliana Raquel Silva
A Constituição Brasileira de 1988 garante o direito ao planejamento familiar e, em 1996, a Lei nº 9.263/96 regulamentou esse direito ao permitir a esterilização cirúrgica voluntária, que antes era considerada crime. A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal-RN, possui uma Comissão Multiprofissional de Planejamento Familiar (CMPF) que oferece atendimento a mulheres interessadas em laqueadura tubária. No entanto, muitas mulheres relatam dificuldades no acesso ao procedimento, mesmo com a legalidade assegurada. As barreiras incluem a falta de serviços de referência, interpretações contraditórias entre profissionais e a recusa de alguns médicos em realizar o procedimento, mesmo diante de parecer favorável. Para lidar com essas questões, foi proposta a elaboração de material educativo para a formação contínua dos profissionais da MEJC envolvidos no processo de laqueadura tubária, incluindo os preceptores. Sendo assim, o objetivo desse estudo foi construir uma cartilha educativa digital para apoio ao ensino no contexto da laqueadura tubária. Trata-se de um estudo metodológico de cunho descritivo, exploratório do tipo misto, tendo como referencial metodológico o método ADDIE, que envolve análise, desenho, desenvolvimento, implementação e avaliação. O local da pesquisa foi a MEJC, onde foi realizado um questionário com perguntas abertas e fechadas no Google Formulários e enviado por e-mail. Esse formulário visou concatenar a percepção dos profissionais sobre o Planejamento Familiar, a esterilização cirúrgica, bem como legalização, diretrizes e necessidade de implementação de uma cartilha digital que pudesse subsidiar na educação em saúde. Advoga-se que o estudo analisou também a formação e atuação de profissionais da MEJC em relação à laqueadura tubária, destacando a necessidade de educação permanente para melhorar o atendimento e garantir os direitos reprodutivos das mulheres. Dos 68 profissionais inicialmente convidados, apenas 18 participaram, com a maioria sendo médicos. A pesquisa revelou que muitos profissionais enfrentam lacunas no conhecimento técnico e ético, apesar de a legislação brasileira, como a Lei nº 9.263/96 e a Lei nº 14.443/2022, garantir o direito à esterilização voluntária. A educação permanente é vista como crucial para superar barreiras no cuidado à mulher, promovendo um atendimento humanizado e respeitoso. A pesquisa sugere a criação de materiais educativos e protocolos para otimizar o acesso à informação e fortalecer as políticas de saúde da mulher, enfatizando a importância da interdisciplinaridade e da capacitação contínua para um atendimento ético e empático. A cartilha foi elaborada por meio do site Canvas, em que se buscou uma linguagem direta, didática e elucidativa sobre a legislação e procedimentos necessários para realização da laqueadura tubária. Acredita-se que as tecnologias da informação e comunicação têm exercido influência significativa no campo da saúde, ao passo que ofertam possibilidades e interação, de fácil adaptação, transformando o processo de ensino e estimulando a utilização de novas metodologias para disseminação de informações no formato digital.
Desvelando a violência contra as mulheres na Maternidade Escola Januário Cicco a partir da visão das usuárias
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Silva, Layssa Karlla Santos da; Lima, Rita de Lourdes de; Lima, Rita de Lourdes de; Inácio, Miriam de Oliveira; Souza, Thiago Diniz de
O fenômeno da violência contra as mulheres ultrapassa as barreiras de classes sociais, de raça/etnia, de idade, de escolaridade, de orientação sexual, etc. Tal fenômeno está ancorado em uma cultura machista e patriarcal, alimentado pelo capitalismo que tende a refuncionalizar a dominação-exploração das mulheres. Assim, o movimento feminista torna-se fundamental, erguendo a bandeira de luta contra os ditames patriarcais. Frente a isso, o objetivo central que orientou nosso trabalho foi “analisar a percepção das mulheres atendidas na Maternidade Escola Januário Cicco sobre o fenômeno da violência contra as mulheres”. Utilizamos como metodologia de abordagem o método dialético, com a utilização de pesquisa documental, sob o prisma de autores que trabalham com essa temática, e realizamos a pesquisa de campo de teor qualitativo, com a realização de 7 entrevistas semiestruturadas realizadas com mulheres atendidas na MEJC. Evidenciamos também a luta das feministas na política, no mundo do trabalho e também em interface com a saúde pública. Discutimos também a Lei Maria da Penha, que assume importante papel na luta de combate e enfrentamento a esse tipo de violência. Entre os principais resultados encontrados podemos destacar que as mulheres afirmam que, na maioria das vezes, não há denúncia, por inúmeros fatores, dentre eles: a descrença na Lei, por vergonha, medo. Verificamos também, em algumas falas, a naturalização atribuída historicamente aos casos de violência. Todas as mulheres conhecem alguma mulher vítima de violência, entretanto a maioria afirmou não conhecer a fundo a Lei 11.340/2006 o que ratifica a descrença nesse instrumento jurídico e impossibilita o desvendamento e enfrentamento desse fenômeno.
Serviço social e saúde: um resgate sobre o fazer profissional do/a assistente social na Maternidade Escola Januário Cicco
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Barbosa, Arianne Nobre; Almeida, Jussara Keilla Batista do Nascimento; Costa, Maria Dalva Horácio da; Souza, Thiago Diniz de
A presente pesquisa possui como objetivo principal resgatar os elementos constituintes do cotidiano profissional do assistente social inserido na Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, localizada no município de Natal/RN. Na perspectiva de abranger os objetivos apontados por este estudo, identificamos junto aos profissionais de Serviço Social da instituição quais são as principais demandas que surgem, como ocorre a execução das atividades realizadas pelo setor mediante os limites e possibilidades de atuação e, também, quais as condições de trabalho em que estão submetidos. Para contextualizar a inserção do profissional de Serviço Social neste espaço sócio-ocupacional, realizamos uma breve retomada sobre o processo histórico da saúde pública no Brasil, desde o período da colonização até promulgação da Constituição Federal de 1988 e a instituição do Sistema Único de Saúde – SUS. Assim como, exploramos o processo de construção das políticas de atenção a saúde materno-infantil, área de atendimento na qual a MEJC se configura como referência no estado do Rio Grande do Norte. O estudo foi fruto da experiência de estágio curricular na instituição, entre os anos de 2015 e 2016. A opção teórico- metodológica de análise seguiu o método materialista histórico-dialético, com análise documental, bibliográfica e de campo, através da aplicação de questionários semi- estruturados. Dentre os resultados obtidos constatamos que a atuação profissional do assistente social na instituição sofre rebatimentos expressivos das condições de trabalho precarizadas em que estão submetidos. Pois não dispõem de condições éticas e técnicas para o trabalho devido à insuficiente infraestrutura/espaço físico do setor; estão relativamente satisfeitos com a faixa salarial; insatisfeitos com o plano de cargos, carreiras e salários; e ainda, sujeitos a condições hierarquizadas que dimensionam o modelo médico hegemônico vigente nas práticas em saúde. Apesar disso, os profissionais demonstraram compromisso com a defesa do projeto ético- político do Serviço Social, bem como desenvolvem suas atividades mediante o panorama de limites e possibilidades que integram o cenário institucional, sob uma postura combativa e vigilante na luta pela garantia de um serviço de qualidade.
Violência obstétrica: reflexões sobre seus determinantes na realidade do município do Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Sousa, Letícia Santos de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Rocha, Márcia Maria de Sá; Souza, Thiago Diniz de
O presente estudo aborda a questão da Violência Obstétrica (VO) no município do Natal/RN. Seu objetivo foi apreender as expressões e os principais determinantes para que a VO ainda seja uma problemática que afeta a assistência obstétrica em nossa cidade. Utilizamos pesquisa bibliográfica e documental, priorizando Planos Plurianuais (PPA), Planos Anuais (PA) e respectivos Relatório de Gestão (RAG), bem como um relatório referente a “I Oficina sobre Violência Obstétrica na realidade das maternidades públicas - Natal/RN" realizada pela Ouvidoria SUS Municipal. A pesquisa bibliográfica acerca do PPA e PA dos três níveis de governo no período de 2012-2016, revela que somente no âmbito municipal a VO foi incluída como uma prioridade. Todavia o RAG da SMS/Natal não menciona o que foi realizado para seu enfrentamento. Esse resultado é confirmado no Relatório da I Oficina sobre VO, supracitado, o qual divulga que o mencionado evento foi a primeira ação com vistas a mapear os principais problemas e coletivamente colher sugestões dos profissionais de saúde. Além disso, o relatório explicita que os profissionais não tinham tido oportunidade anterior de discutir o que é VO. Ademais, constatou-se fala de médicos de que a categoria apresenta resistência sobre a temática, por avaliarem que pode ser compreendida como violência do obstetra. Na oficina os profissionais reconheceram que existem muitas práticas provocadoras de VO na realidade de Natal/RN, que são naturalizadas no cotidiano dos serviços e não apenas nas maternidades, ou seja, sequer são vistas como VO. Conclui-se que na concretude do município ainda estamos na fase de compreensão e socialização do conceito e conhecimento acerca das expressões da VO e que a I Oficina sobre VO realizada pela Ouvidoria SUS constituiu um passo importante com repercussões na programação anual 2017 e na criação de um grupo de trabalho para dar continuidade as discussões e proposições. Porém, no âmbito estadual e nacional ainda há um longo caminho a ser percorrido, o que requer que os movimentos de mulheres reivindiquem e pressionem a sua priorização e inclusão na política de saúde, no orçamento e nos mecanismos de avaliação.

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