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Atuação interprofissional em consultas de hiperdia na atenção primária à saúde
(Editora Inovar, 2020) Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Souza, Cassia Virgínia de; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
INTRODUÇÃO: A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e a Diabetes Mellitus (DM) são doenças crônicas não transmissíveis, consideradas morbidades de etiologia multifatorial e compreendidas como um dos problemas de saúde de maior magnitude no Brasil. A Atenção Primária em Saúde (APS) deve garantir que exista um acompanhamento regular de todas as pessoas identificadas como portadoras dessas doenças, para realização de estratégias voltadas para o cuidado integral aos usuários, desenvolvendo ações de relacionadas à prevenção de doenças e agravos, promoção da saúde e acompanhamento longitudinal. OBJETIVO: Descrever a vivência de residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica (PRMAB) da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) no desenvolvimento de consultas interprofissionais de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Caicó/RN. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, a partir da atuação de residentes nas consultas de Hiperdia realizadas na UBS Santa Costa, a qual possui duas Equipes de Saúde da Família, localizada no munícipio de Caicó/RN. A coleta de dados desse estudo se deu a partir de observação participante e diário de campo nas consultas que eram realizadas mensalmente. Os dados foram analisados pela metodologia da análise temática, em que os temas recorrentes foram organizados e os resultados classificados através de seus significados. RESULTADOS: As consultas de Hiperdia realizadas a partir de uma atuação interprofissional possibilitaram uma assistência mais integral aos usuários, com promoção da adesão ao cuidado longitudinal e adoção de hábitos de vida mais saudáveis, bem como incentivo ao tratamento farmacoterapêutico, motivando os usuários para o autocuidado. Os diferentes núcleos profissionais envolvidos no atendimento desenvolveram articulação dos diferentes saberes e das práticas profissionais para contribuir na solução de demandas de saúde dos usuários, valorizando a aprendizagem entre as diferentes áreas de conhecimentos e de atuação profissional, e também oportunizando a materialização de práticas colaborativas no âmbito das dinâmicas do trabalho em saúde na atenção primária. CONCLUSÃO: A realização das consultas de Hiperdia a partir de uma atuação interprofissional na Atenção Primária contribuiu para uma atenção à saúde aos usuários de forma mais integral e também mais resolutiva, além disso, colaborou para o processo formativo dos residentes, assegurando uma formação de profissionais mais aptos para o trabalho em equipe na assistência à saúde
“O caminho se faz ao caminhar”: as contribuições da Escola Multicampi de Ciências Médicas no processo de implantação dos Conselhos Locais de Saúde em Caicó/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-12-10) Souza, Cassia Virgínia de; Rolim, Ana Carine Arruda; Silva, Kleylenda Linhares da; Ribeiro, Rafael Bezerra; Crives, Miranice Nunes dos Santos
O controle social enquanto princípio e diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído para fortalecê-lo na efetivação dos seus princípios básicos, a saber a universalidade, equidade e integralidade, com incentivo à participação social na fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações e aplicação dos recursos financeiros destinados à implementação da política de saúde. Deste modo, o presente trabalho tem como objetivo geral apresentar um relato de experiência empreendido a partir de ações de extensão que vem sendo sistematicamente realizadas no controle social em saúde de Caicó/Rio Grande do Norte, nas Unidades Básicas de Saúde que possuem a atuação do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica (PRMAB) da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), configurando-se enquanto ações de apoio da EMCM para o fortalecimento do controle social em Caicó/RN, com vistas à criação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). Temos como objetivos específicos: (1) Sistematizar as ações do PRMAB na mobilização e fortalecimento do controle social em saúde em Caicó/RN; (2) Apresentar as experiências voltadas ao fortalecimento do controle social a partir das conferências de saúde municipal, estadual e nacional; (3) Analisar as ações de reconhecimento do controle social em Caicó/RN no desenvolvimento de educação e formação permanente. Tais propostas vêm sendo realizadas desde março de 2019 até o presente momento por residentes multiprofissionais em Atenção Básica, estudantes docentes em articulação com as Equipes de Saúde da Família (ESF) e Conselho Municipal de Saúde (CMS), a partir da inserção longitudinal da Universidade no contexto da atenção primária. A coleta de dados desse estudos se deu por meio da observação participante em espaços de controle social em Caicó/RN, diário de campo, realização de um diagnóstico situacional e participação nas conferências Municipal, Estadual e Nacional de saúde no ano de 2019. Os resultados foram organizados segundo a abordagem direcionada ao público alvo e a natureza das ações coletivas e de mobilização social. No tocante às experiências de controle social trabalhadas na Atenção Primária à Saúde (APS), podemos identificá-las: Salas de espera sobre o papel do conselho de saúde; mobilização para as pré-conferências e 7ª Conferência municipal de saúde; sensibilização das equipes de saúde em reuniões para atuação no Conselho Municipal de Saúde e da importância da criação dos CLS, inserção nos grupos de promoção da saúde das unidades para falar sobre a necessidade do engajamento político da população nos processos decisórios de saúde, além da nossa articulação com o CMS de Natal/RN e com Conselho Estadual de Saúde (CES) para socializar com os membros do projeto de extensão “Fortalecendo o controle social em Caicó-RN: participação popular pela garantia do direito à saúde” as experiências na implantação dos CLS da grande capital e para pensarmos coletivamente em estratégias para o fortalecimento do controle social em Caicó/RN, considerando as singularidades locais. Assim, consideramos relevante a apresentação de experiências exitosas coletivas desenvolvidas no âmbito da APS de Caicó/RN a partir da relação entre universidade, profissionais, usuários(as) e CMS como ferramentas imprescindíveis para permanente sensibilização para a necessidade de criação dos CLS. As atividades de responsabilidade social aqui descritas possuem a finalidade de fortalecer o controle social em saúde e a participação popular em Caicó/RN, sendo viabilizadas através do apoio da Residência Multiprofissional em Atenção Básica, revelando o potencial da interação da Universidade com o Sistema Único de Saúde (SUS) na transformação de vidas, cenários e realidades.
Contribuições da residência multiprofissional em saúde no apoio matricial na atenção básica do seridó potiguar
(Editora Inovar, 2020) Souza, Cassia Virgínia de; Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
INTRODUÇÃO: O apoio matricial tem a finalidade de favorecer a integração entre as diferentes categorias profissionais, pois possibilita de forma dialógica o suporte assistencial, técnico-pedagógico, o cuidado compartilhado e o fortalecimento da resolubilidade da atenção básica. Nessa perspectiva, a Residência Multiprofissional em Atenção Básica da EMCM/UFRN tem como estratégia pedagógica a formação com base na reflexão crítica e reflexiva e a partir do apoio matricial tem buscando romper com o modelo de atenção a saúde fragmentado, contribuindo na formação e atuação dos trabalhadores para o trabalho em equipe e interprofissional com a finalidade de democratizar e efetivar a qualidade da atenção. OBJETIVO: Descrever ações de apoio matricial realizado por residentes em atenção básica para trabalhadores de três unidades básicas de saúde do Seridó Potiguar. MÉTODOS: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, baseado na atuação de residentes no município de Caicó/RN. A coleta foi feita por meio da observação participante e diário de campo a partir da realização de apoio matricial realizados quinzenalmente nas unidades de saúde. O recorte desse estudo foi de março de 2018 a fevereiro de 2020. RESULTADOS: O apoio matricial tem colaborado na construção do trabalho interprofissional e de uma assistência holística e integral, por meio da troca de experiências e saberes entre residentes e profissionais da rede de saúde, provocando reflexões sobre o processo de trabalho das equipes, as dificuldades dos profissionais em lidar com as demandas dos usuários e diante disso, os residentes têm contribuído no empoderamento para a tomada de decisões das equipes através de discussões de casos, elaboração de ferramentas para o trabalho em equipe como interconsultas, consultas e visitas domiciliares compartilhadas, projeto terapêutico singular, genograma, ecomapa, planejamento de ações, contribuindo na adoção de estratégias coletivas, na co-responsabilização das necessidades de saúde entre profissional e usuário com vistas a qualificação da atenção. Além disso, o matriciamento tem possibilitado aos profissionais o entendimento das redes de saúde e serviços da educação e assistência social, contribuindo na referência e contrarreferência da atenção básica com esses dispositivos, potencializando a gestão do cuidado compartilhado nesses territórios. CONCLUSÃO: O apoio matricial tem ampliado os conhecimentos e gerenciamento de cuidado na atenção básica por meio da expertise dos residentes com os profissionais, fortalecendo o trabalho interprofissional, em rede e a integralidade do cuidado na atenção primária e o processo formativo no e para o SUS
A formação em Saúde Materno-Infantil no Seridó Potiguar: estrutura, funcionamento, potencialidades e desafios de um programa de residência multiprofissional
(Editora Inovar, 2020) Souza, Cassia Virgínia de; Araújo, Andressa Cassiano de; Batista, Jailma da Costa; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
Este estudo tem objetivo de descrever potencialidades e desafios de um programa de Residência Multiprofissional no âmbito da qualificação profissional e no fortalecimento das ações e serviços da saúde materno infantil. Trata se de um relato de experiência sobre a Residência Multiprofissional em Saúde Materno Infantil da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN e suas ações no Hospital do Seridó, em Caicó/RN. Os resultados organizam se na apresentação do contexto de formação das Residências em Saúde; da justificativa de implantação e cenário de atuação da Residência Materno Infantil; e da sua estrutura e funcionamento. Conclui se que as Residências são produto histórico de defesa da educação e da saúde; que as fragilidades da organização da rede de saúde materno infantil da Região do Seridó justificaram a implantação e manutenção da Residência, possibilitando a melhoria da situação de saúde loco regional
Interação ensino-sociedade para proteção e promoção ao aleitamento materno
(Editora Inovar, 2020) Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Souza, Cassia Virgínia de; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
INTRODUÇÃO: Os benefícios do aleitamento materno são conhecidos e comprovados cientificamente. Apesar das melhorias das taxas e aleitamento materno, o Brasil apresenta resultados abaixo do preconizado. O índice de amamentação em crianças menores de 4 meses é de 60%, e em menores de 6 meses é de 45,7%, sendo, portanto, fundamental o desenvolvimento de ações para proteção e promoção à amamentação. OBJETIVO: Relatar a vivência de residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Materno-Infantil, da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no desenvolvimento de ações de proteção e promoção ao aleitamento materno em uma maternidade pública no Seridó Potiguar. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, a partir da atuação de residentes em uma maternidade localizada no município de Caicó/RN, na realização de orientações de proteção e promoção ao aleitamento materno com puérperas, no momento que antecede sua alta hospitalar. A coleta de dados foi a partir de observação participante e diário de campo das visitas realizadas semanalmente às enfermarias, no período de março a setembro de 2020. Os dados foram analisados pela metodologia da análise temática, em que os temas recorrentes foram organizados através de seus significados. RESULTADOS: As visitas às enfermarias realizadas oportunizam a troca de saberes com as puerpéras sobre assuntos relacionados à amamentação, com a realização de orientações sobre a importância da amamentação para a mulher, para o bebê, para a sociedade e para planeta, pois contribui para a sustentabilidade ambiental. Além disso, é dialogado sobre o posicionamento e pega adequada do bebê, para que a amamentação possa ser mais agradável e se evite possíveis intercorrências. As mulheres também são orientadas a buscarem as Unidades Básicas de Saúde sempre que necessitarem de apoio, sentirem dificuldades ou tenham dúvidas, para obter suporte dos profissionais nesse processo. A interação com as puérperas tem fortalecido as práticas de amamentação e possibilitado aos residentes o desenvolvendo habilidades de acolhimento, escuta e compreensão, sendo enriquecedor no processo formativo. CONCLUSÃO: A interação ensino-sociedade desenvolvida na maternidade entre os residentes e as puéperas, tem contribuído para realização de ações de educação em saúde, troca de experiências, fortalecendo as práticas de proteção e proteção ao aleitamento materno na região do Seridó Potiguar, a partir das orientações sobre as principais dificuldades observadas no serviço e incentivo à busca da atenção básica diante das possíveis necessidades que surjam no processo da amamentação
O papel da Residência Multiprofissional em Atenção Materno-Infantil no enfrentamento da COVID-19 em tempos de agravamento das iniquidades sociais em saúde
(Editora Inovar, 2020) Souza, Cassia Virgínia de; Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
A pandemia pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) tem se apresentado como uma das maiores crises sanitárias em escala global do século XXI. O reduzido conhecimento científico sobre a COVID-19 geram incertezas quanto às estratégias a serem utilizadas para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, o objetivo desse estudo é descrever a experiência de residentes em saúde materno-infantil em uma maternidade do Seridó Potiguar nas ações de enfrentamento da COVID-19, viabilizando assim o direito a saúde e o fortalecimento do SUS nesse cenário. Trata-se de um estudo descritivo, tipo relato de experiência. A atuação da equipe de residência tem contribuído no compartilhamento de informações seguras para a população sobre formas de prevenção da COVID-19 e os serviços disponíveis nas redes de atenção a saúde, o que tem colaborado em ações de promoção e educação em saúde e na redução das iniquidades sociais
Práticas de educação em saúde sobre o puerpério em uma maternidade pública do seridó potiguar em tempos de Covid-19
(Editora Inovar, 2020) Souza, Cassia Virgínia de; Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
INTRODUÇÃO: A Organização Mundial da Saúde classificou as gestantes/puérperas como grupo de risco para COVID-19. Um estudo publicado na International Journal of Gynecology and Obstetrics aponta que a maioria das grávidas/puérperas mortas por COVID-19 em todo o mundo são do Brasil: das 160 mortes registradas até junho de 2020, 124 eram brasileiras. Nessa perspectiva, a residência multiprofissional em saúde materno-infantil da EMCM/UFRN tem buscado estratégias junto as puerpérias e seus neonatos para prevenção da COVID-19 no puerpério. OBJETIVO: relatar a experiência de residentes em saúde materno-infantil em uma maternidade pública do Seridó Potiguar quanto às práticas de educação em saúde sobre o puerpério com vistas a prevenção da COVID-19. MÉTODOS: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, a partir da atuação de residentes na maternidade na realização de orientações de proteção da COVID-19 com puérperas, no momento que antecede a alta hospitalar. A coleta de dados foi feita a partir da observação participante e diário de campo nas visitas multiprofissionais que ocorrem semanalmente nas enfermarias da obstetrícia. O recorte desse estudo é de março a setembro de 2020. RESULTADOS: A educação em saúde ocorre por meio de visitas multiprofissionais com base no acolhimento, na escuta, troca de experiências e saberes entre residentes e usuárias, a partir de orientações de prevenção da COVID-19 no pós-parto, proporcionando às puérperas o esclarecimento das dúvidas e questionamentos. As puérperas são orientadas quanto a importância do isolamento social, uso do álcool em gel 70% para higienização, importância do uso de máscara, lavagem das mãos por no mínimo 20 segundos antes de tocar o bebê ou de retirar o leite materno, higienização dos mamilos durante a amamentação, evitar receber visitas em casa tendo em vista que os bebês estão mais vulneráveis às infeccções, incentivo a alimentação saudável e ingestão hídrica. Reconhecendo a existência do cuidado em Rede, as puérperas são orientadas a buscarem vinculação e apoio na Unidade Básica de Saúde para acompanhamento puerperal, que pode ser presencialmente ou de forma remota e caso sintam algum sintoma sugestivo da doença (febre, tosse, coriza) devem ser monitoradas peça atenção básica, mas se os sintomas forem graves (dificuldade respiratória) procurar a maternidade imediatamente. CONCLUSÃO: A educação em saúde na maternidade no cenário da COVID-19 tem sido uma estratégia de cuidado inovadora a qual tem colaborado na qualificação da assistência saúde materno-infantil no Seridó Potiguar, bem como tem enriquecido o processo formativo dos residentes para atuação no/para/pelo SUS
Práticas educativas em saúde sobre aleitamento materno pela residência multiprofissional no contexto da COVID-19
(Editora Inovar, 2020) Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Souza, Cassia Virgínia de; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
As mães que amamentam devem seguir alguns cuidados, sobretudo, se a mesma apresentar quadro sintomatológico de COVID-19. Apesar de não haver evidências que o coronavírus seja transmitido pelo leito materno, esse contágio pode acontecer por vias respiratórias. O objetivo deste estudo é relatar a vivência de residentes em saúde materno-infantil, quanto às práticas de educação em saúde sobre amamentação no contexto da pandemia da COVID-19, em uma maternidade pública no Seridó do RN/Brasil e trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência. A atuação da equipe de residência tem contribuído na promoção à saúde e prevenção de doenças, a partir das recomendações sobre as questões que envolvem o universo da amamentação, a partir de uma abordagem biopsicossocial e interprofissional. Portanto, a experiência é considerada enriquecedora no processo formativo dos residentes, viabilizando ações de educação em saúde no cotidiano do serviço em meio a um cenário de pandemia
Repercussões do pré-natal da atenção primária a saúde na preparação para o parto em um município no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-24) Souza, Cassia Virgínia de; Rolim, Ana Carine Arruda; 0000-0002-0447-9683; http://lattes.cnpq.br/9471678445935347; 0000-0001-8048-4428; http://lattes.cnpq.br/4077233032456716; Braga, Liliane Pereira; 0000-0001-7994-4001; http://lattes.cnpq.br/7975322428279245; Jorge, Herla Maria Furtado; 0000-0001-9706-5369; http://lattes.cnpq.br/8383158890967807
Introdução: O pré-natal de risco habitual na atenção primária à saúde favorece a preparar a gestante a gestante para a maternidade dentro de uma perspetiva emancipatória entre os profissionais e a mulher, colaborando na construção da autonomia da usuária e para que a experiência da gestação, parto e puerpério sejam positivas para a mulher. Objetivo: avaliar as repercussões do pré-natal de risco habitual no âmbito da atenção primária à saúde na preparação para o parto. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, e foram aplicadas as técnicas da entrevista semiestruturada com 25 e acesso a informações pessoais contidas no cartão de pré-natal da gestante e nos prontuários. Os dados foram analisados utilizando a técnica da análise de conteúdo proposta por Bardin. As puérperas apresentaram percepções desfavoráveis em relação aos cuidados que receberam durante o pré-natal, apontaram que houve preparação insuficiante para o parto durante a gestação e que as percepções desfavoráveis estão diretamente relacionadas ao modelo de atenção a saúde vigente de cuidado centrado no biológico em detrimento do biopsicossocial e em condutas e ações mecanizadas. Considerações finais: O pré-natal da atenção primária à saúde do referido município não vem atendendo em sua totalidade as recomendações propostas pelo Ministério da Saúde para promover a preparação para o parto. Estes achados sinalizam a necessidade de caminhos que precisam serem explorados pelos gestores, equipe de saúde e usuários interessados em fortalecer a preparação para o parto na atenção primária a saúde para que as mulheres possam viver esse momento com maior segurança e exercer a autonomia durante o processo.
A Residência Multiprofissional em Saúde contribuindo em ações de enfrentamento à gravidez na adolescência
(Editora Inovar, 2020) Souza, Cassia Virgínia de; Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Ferreira, Francisca Kelle de Sousa; Rolim, Ana Carine Arruda
A gravidez não planejada durante a adolescência constitui um acontecimento preocupante, principalmente nos países em desenvolvimento, representando um problema de saúde pública na atualidade. O objetivo deste estudo é relatar a experiência vivenciada por residentes multiprofissionais em Atenção Básica na construção do I Fórum Regional de Prevenção a Gravidez Não Intencional na Adolescência, realizado para os municípios da IV região de saúde do Rio Grande do Norte(RN). Trata-se de estudo descritivo, do tipo relato de experiência. A participação ativa e criativa da Residência Multiprofissional nesse evento foi de grande relevância, com contribuições significativas nos debates no tocante aos desafios que envolvem a gravidez não intencional na adolescência apontados pelos profissionais presentes. Verifica-se que o Fórum promoveu sensibilização e conscientização dos presentes sobre a magnitude da situação atual e os impactos biológicos, sociais e econômicos associados à gravidez na adolescência, reforçando-se a necessidade de realizar-se um trabalho intersetorial nos municípios, além disso, foi considerado enriquecedor na formação dos profissionais de saúde residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica a colaboração ativa na realização desse encontro ímpar para a IV região de saúde do RN
Universidade Pública no Sertão do Seridó/Rio Grande do Norte como frente de resistência, mobilização e fortalecimento do controle social em saúde
(Editora Inovar, 2020) Souza, Cassia Virgínia de; Rolim, Ana Carine Arruda
O controle social enquanto princípio e diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído para fortalecê-lo na efetivação dos seus princípios básicos. A Atenção Primária à Saúde se caracteriza como um importante espaço para desenvolver ações que venham a fortalecer o controle social, voltadas para as necessidades reais dos(as) usuários(as). As universidades públicas tem sido uma ferramenta potente na defesa do SUS e na resistência contra os ataques às políticas públicas. Dentre as a atividades desenvolvidas pela Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) do Rio Grande do Norte, que têm por objetivo fortalecer o SUS local, destacam-se as ações de apoio e qualificação do controle social em saúde de Caicó/RN. O objetivo nesse estudo apresentar um relato de experiência empreendido a partir de ações de extensão na mobilização social e no fortalecimento da participação popular e do controle social em saúde de Caicó/RN, com o apoio e protagonismo da Residência Multiprofissional em Atenção Básica. Tem-se a organização e participação nas Conferências Locais e 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN, participação na 9ª Conferência Estadual de Saúde e na 16ª Conferência Nacional de Saúde no ano de 2019, além da participação ativa e política na representação dos(as) usuários(as) nesses espaços. Temos que os atores da EMCM/UFRN vem atuando de forma política, ocupando os espaços públicos, dos debates, da poesia, da manifestação, das ruas, das praças e dos cenários de atenção à saúde, colaborando para um sistema de saúde que seja capaz de responder com qualidade às necessidades da população do Sertão do Seridó/RN
A universidade pública no Sertão do Seridó/RN e o apoio à implantação de Conselhos Locais de Saúde
(MPM Comunicação Ltda, 2020-10-21) Souza, Cassia Virgínia de; Silva, Amanda Gabriela Araújo da; Silva, Kleylenda Linhares da; Ribeiro, Rafael Bezerra; Bonfada, Diego; Rolim, Ana Carine Arruda
Objetivo: apresentar um relato de experiência das ações de apoio do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica no fortalecimento do controle social em saúde em Caicó/Rio Grande do Norte, com vistas à criação de Conselhos Locais de Saúde. Método: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência. Resultados: A partir do reconhecimento do controle social em saúde de Caicó/RN, identifica-se que o seu fortalecimento perpassa pela necessidade da participação de tra-balhadores da saúde, gestão e população local e o apoio da Universidade é fundamental para o engajamento desses atores para a consolidação do Sistema Único de Saúde e transformação da realidade. Conclusão: Foram identificados os limites e potencia-lidades nessa relação universidade-serviço e espera-se que esse estudo contribua para que novas estratégias sejam pensadas em nível local a fim de superar as dificuldades da participação popular e o exercício do controle social no cenário investigado
Violações dos direitos humanos para além dos muros e das grades do complexo penal Dr. João Chaves – Natal/RN: um olhar sobre as famílias das mulheres privadas de liberdade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Souza, Cassia Virgínia de; Inácio, Miriam de Oliveira; Souza, Ilka de Lima; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de
A pesquisa “Violações dos direitos humanos para além dos muros e das grades do Complexo Penal Dr. João Chaves – Natal/RN: um olhar sobre as famílias das mulheres privadas de liberdade”, efetuada com as/os familiares que visitam suas parentes encarceradas nessa unidade prisional, teve como objetivo geral analisar as violações dos direitos humanos sofridas pelas famílias das mulheres encarceradas do Complexo Penal Dr. João Chaves– Natal/RN. Os objetivos específicos foram: (I) Identificar a composição familiar e os laços afetivos das mulheres privadas de liberdade; (II) levantar o perfil sócio-econômico dos/das familiares que visitam essas mulheres encarceradas; (III) investigar os estigmas causados através da prisão nas famílias das detentas dessa unidade prisional. Em nosso estudo, foram adotados procedimentos teóricos-metodológicos quanti-qualitativos, em que a pesquisa de campo apoiou-se na aplicação de formulários e entrevistas semi-estruturada realizadas com dez familiares das presas dessa unidade prisional e observação sistemática do cotidiano prisional. A literatura acadêmica a respeito do tema mostra que há um desrespeito ao princípio da personalização da pena, norma decretada no art. 5º, XLV, da Constituição Federal de 1988, no qual prevê que a pena privativa de liberdade não deve prejudicar a terceiros, os quais não tiveram participação na prática do delito. O estudo permitiu entender que as famílias sofrem os efeitos sociais, psicológicos e financeiros causados pela prisão. Por outro lado, a pesquisa também denuncia um sistema penitenciário falido e negligente, que não garante os direitos das/os encarceradas/os, conforme estabelece a Lei de Execução Penal, nº7210 de 1984. A função social da pena não vem sendo executada, o que contribui para a atual realidade do sistema prisional brasileiro que se mostra precário e violador de direitos humanos e sociais dentro e fora dos muros da prisão, sobretudo em relação aos encarceramentos femininos, os quais vêm ampliando e reproduzindo as desigualdades de gênero no contexto da sociedade patriarcal – capitalista. As reflexões do estudo indicam que no Brasil, a partir de um Estado neoliberal-penal e militar, não somente a/o agente do crime vem sendo punido/a, como também os membros de sua família.

SIGAA

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