Navegando por Autor "Silva, Wagner Luiz Alves da"
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Dissertação Consórcio público regional de resíduos sólidos do Seridó/RN: perspectivas de um novo modelo de gestão(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-03-26) Silva, Wagner Luiz Alves da; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; http://lattes.cnpq.br/9136700609497665; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Fernandez, Patricio Eugênio Valdivieso;A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implicações ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo investigar e conhecer o papel que os consórcios, em especial o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN, têm na gestão dos resíduos, com o propósito de observar suas fortalezas e debilidades, com o intuito de concluir se estes são uma solução adequada para a problemática dos resíduos sólidos. Ao estudarmos uma região que está passando por um processo de organização institucional pautada nos resíduos sólidos, o foco transformou-se em um ponto de investigação acadêmica interessante. Se tratando de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais, a saber: a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). A região consorciada possui cerca de 290.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de resíduos ao ano. Quanto à destinação final dos resíduos, todos os municípios da região depositam seus resíduos a céu aberto, ou seja, em lixões. Na análise sobre o Consórcio do Seridó, foi identificado um rol de questões que estão dificultando a sua implementação. As demandas passam, principalmente, pela esfera política, mas também por aspectos financeiros, técnicos e logísticos. Espera-se que, com a efetivação do Consórcio através da construção das suas estruturas de apoio (Estações de transbordo e Aterro Sanitário), um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos seja implantado.