Navegando por Autor "Silva, Layse Rodrigues da"
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Dissertação A capacidade institucional na gestão das compras públicas em saúde: uma análise dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-16) Silva, Layse Rodrigues da; Almeida, Lindijane de Souza Bento; http://lattes.cnpq.br/6185795377228813; Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque; Pessoa, Zoraide SouzaCom diferentes realidades locais muitos municípios brasileiros têm apresentado dificuldades para gerenciar suas políticas públicas e produzirem resultados, muitos deles não possuem capacidade administrativa e/ou financeira, para transformarem seus recursos em políticas públicas de forma eficiente e eficaz, tornando suas ações limitadas pela sua própria dificuldade de recursos (Huerta; Montes, 2013; Rocha; Wittman, 2017). No caso da Política de Saúde, essas disparidades impactam a capacidade institucional dos governos municipais, no interior de uma mesma Região de Saúde, de prestarem os serviços de qualidade à população. Entende-se capacidade institucional como a combinação de dois componentes de capacidades: administrativo e político (Huerta, 2008). Frente a isso, as compras públicas têm se destacado como um importante mecanismo de implementação de políticas públicas, visto que funcionam como instrumento transversal, capazes de promover o desenvolvimento regional e a inovação e, ao serem feitas de forma compartilhadas, possibilitam a criação de parcerias e o fortalecimento institucional dos entes federados. Diante disso, tomou-se como pergunta de partida: como se caracteriza a capacidade institucional dos municípios da 7ª Regional de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas? Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo geral compreender a capacidade institucional dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas em saúde, no período de 2020 a 2023, e como objetivos específicos a) compreender o perfil dos gestores e funcionários da área de compras dos municípios selecionados; b) diagnosticar os processos técnicos-burocráticos desenvolvidos pelos municípios no ciclo de compras públicas; c) compreender o cenário de investimento municipal na saúde a partir da capacidade institucional existente; e d) investigar a interação entre a sociedade civil e o poder público local na gestão das compras públicas a partir da percepção dos gestores e funcionários. Para tanto, a base metodológica teve como referência o modelo de análise proposto por Huerta e Montes (2013) e adotou uma abordagem quali-quantitativa, valendo-se de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como método de pesquisa um estudo de casos múltiplos (Chmiliar, 2010). A técnica de pesquisa adotada foi a realização de entrevistas, com roteiros semiestruturados junto aos gestores municipais (secretário responsável pelas compras públicas) e aos funcionários públicos responsáveis pela área de compras. Os resultados apontaram que os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz são dotados de capacidade institucional, uma vez que alcançaram resultados adequados para a maioria dos atributos ligados às capacidades administrativas e política na gestão das compras públicas da saúde, ao contrário do município de Macaíba. Esses resultados apontaram que a presença da capacidade institucional na gestão das compras públicas nos municípios da 7ª região de saúde do Rio Grande do Norte pode favorecer a cooperação nos governos locais na formalização de um arranjo institucional, tipo consórcio intermunicipal, para realização de compras coletivas, visto que os municípios apresentaram potencialidades distintas, mas que juntas favorecem o alcance do cenário ideal de capacidade institucional na gestão de compras para a saúde.