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Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos: expansão do porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim
(2019-01-25) Gomes, Cícero Wildemberg Matias; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; ; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; Miranda, Livia Izabel Bezerra de;
A pesquisa apresenta como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a habitação social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. Dessa forma, de modo empírico, é apresentado o caso do Porto de Natal que – há décadas – disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi, resultando no reassentamento dessa comunidade para o residencial São Pedro, em 2016. Esta pesquisa encontrase vinculada ao projeto “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, desenvolvido pelo INCT Observatório das Metrópoles através do programa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Dessa forma, conforme referencial teóricoconceitual discutido pelo grupo que compõe o Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles, a ideia dos Regimes Urbanos apresenta-se aqui como a vertente de análise desta pesquisa, revelando possibilidades de atuação da população afetada e algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final de disputa do referido território. Considera-se como objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim e, nesse sentido, o objetivo geral consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do porto e o reassentamento do Maruim, visando caracterizar a coalizão formada com base nos agentes envolvidos e as práticas de reestruturação físicoterritorial postas à área histórica e portuária do bairro da Ribeira. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo e utiliza, como método, o estudo de caso do tipo único como estratégia de investigação. Para isso, como universo de estudo foi delimitada a experiência da comunidade do Maruim e do Porto de Natal no período entre 1997 (início das solicitações de regularização de áreas de interesse do Porto de Natal pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e 2016 (quando ocorre o reassentamento da comunidade do Maruim para o residencial São Pedro, localizado no bairro Ribeira, Natal/RN). Os resultados obtidos sinalizaram a existência de grupos de poder, capazes de articularem-se informalmente, utilizando suas estratégias e ferramentas com base em seus recursos e interesses, possibilitando a leitura de uma coalizão onde agentes do Estado, ao relacionarem-se com agentes com interesses pró-mercado, mostraram-se atores relevantes na resolução do conflito.
Arquitetura hostil e percepção da sensação de insegurança: uma barreira para vitalidade e urbanidade, no bairro do Espinheiro
(2019-07-30) Dias, Shayenne Barbosa; Jesus, Cláudio Roberto de; ; ; Lelis, Natalia; ; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da;
A sensação de insegurança urbana não é um fato isolado. A modificação do padrão da habitação e do habitar vem consolidando espaços urbanos carentes de vitalidade. A exposição diária ao medo da violência contribui para o processo de segregação urbana. Intensificam-se, no Brasil, soluções individuais para problemas coletivos. Apontamos o crescente número de condomínios residenciais verticais na cidade e o processo de autossegregação, onde o mercado imobiliário para vender a “qualidade de vida” desejada edifica espaços controlados, com muros altos, câmeras e cercas elétricas. Contudo, esses elementos têm reflexos reais no espaço da cidade. Pela literatura, observamos que a desertificação do espaço urbano é um dos fatores-chave da percepção da sensação de insegurança, pois o espaço perde a atratividade e pessoas atraem pessoas, o que gera a tão desejada vitalidade urbana. Alguns aspectos que corroboram para a desertificação urbana têm origens na arquitetura. O conjunto desses aspectos negativos é entendido como falta de urbanidade. A urbanidade é característica própria da arquitetura da cidade, própria da relação entre espaço e pessoas. A condição de urbanidade estará, portanto, no modo como a cidade acolhe e recebe as pessoas, o corpo. Quando há urbanidade tende a haver vitalidade. Da mesma forma, quando a arquitetura se reveste de formas limitadoras – visuais, físicas e sociais – essa arquitetura é hostil. O debate assim é dirigido à questão da escala humana, o que retorna a discursão para os espaços dos condomínios residenciais verticais que, pelo gerenciamento neoliberal do urbanismo, permite edificar um espaço público de maneira privatista, fechada para cidade e negando a rua. Desse modo, entendemos a arquitetura hostil como elemento ativo na retroalimentação da percepção da sensação de insegurança urbana, na medida em que limita e condiciona a experiência do espaço urbano entre iguais e produz “extramuros”, espaços áridos, impermeáveis, desproporcionais à escala humana. Para esta pesquisa, foi estudado o bairro do Espinheiro, na cidade do Recife, pois foi o bairro que mais verticalizou na cidade dentro do recorte de estudo, sendo modificador do padrão da habitação e da forma de habitar.
Arquitetura portuguesa: da Escola do Porto à Escola do Siza
(2019-02-22) Duarte, Yuri de Souza; Valença, Márcio Moraes; ; ; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; Moniz, Gonçalo Canto;
A produção do movimento modernista em Portugal ocorreu de maneira singular, a partir de uma postura de resistência a modelos pré-concebidos. Denominada Escola do Porto e reconhecida a partir da década de 1950, o movimento produziu ecos identificáveis nas produções arquitetônicas até a contemporaneidade portuguesa. Dentre outras características, apresenta como condicionantes de projeto a harmonia entre a inserção do edifício e o ambiente pré-existente, proporcionando melhor qualidade de uso, de conforto e beleza estética do espaço da cidade. Com foco na arquitetura portuguesa, o estudo possui como ponto de partida a contribuição dos principais expoentes do movimento: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, os quais, em sua obra, aliam as inovações do movimento modernista com a necessidade de respeito às tradições da localidade, sua materialidade e o contexto das novas edificações em relação ao tecido urbano pré-existente. Assim, será apresentada a trajetória histórica das raízes da arquitetura contemporânea em Portugal, desde a década de 1930, com a análise da produção intelectual e projetual dos principais arquitetos da época, até a atualidade. Em seguida, será apresentado o grupo de arquitetos contemporâneos, composto por: João Carrilho da Graça; os irmãos Manuel e Francisco Nuno Aires Mateus; os irmãos Nuno e José Mateus (escritório ARX); e Nuno Brandão Costa, que apresentam ecos desta trajetória em sua produção, para análise de aspectos da sua formação e trajetória profissional, como experiência profissional e linguagem arquitetônica adotada em suas obras. Por fim, será realizada uma apreciação de edifícios contemporâneos, localizados em Portugal e concebidos por este grupo, considerando diversos aspectos, tais como: sua inserção no entorno, suas formas de utilização e seu processo de concepção. Para tanto, será necessário compreender aspectos diversos deste espaço, como identificar de que forma o espaço público adjacente a edifícios icônicos contribui para dar destaque ou minimizar o impacto visual da edificação diante dos elementos pré-existentes, considerando ainda a necessidade de buscar, no discurso dos autores das obras, como se deu a preocupação com a concepção dos espaços do entorno do edifícios no contexto do projeto como um todo. Por fim, espera-se com este estudo contribuir para a análise da qualidade dos projetos e de áreas públicas ligadas a edifícios contemporâneos nas cidades e para a produção de um tecido urbano coeso.
Os bastidores da política pública de mobilidade urbana em Natal: as relações dos atores sociais
(2019-08-08) Baesse, Gabriela; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; ; Rodrigues, Juciano Martins; ; Câmara, Richardson Leonardi Moura da;
A pesquisa procura contribuir com a discussão sobre política públicas de mobilidade urbana e com a governança. Desse modo, parte de uma perspectiva relacional da governança para abordar as conexões entre os atores sociais da mobilidade urbana no município de Natal. As cidades têm vivenciado uma piora progressiva dos deslocamentos urbanos, dos congestionamentos, dos acidentes, da poluição, afetando a qualidade de vida. Um grande vetor dessa precarização são as ações públicas e investimentos focados no transporte motorizado individual. Em Natal, verifica-se uma dificuldade em avançar em uma ampliação de perspectiva que passe a priorizar os modos coletivos e não motorizados de transporte e que tenha um modelo baseado na contenção do tráfego. A política pública é composta por três pilares: atores, instituições e ideias, com isso, utiliza-se o conceito de governança de Eduardo Marques (2013), que enfatiza a interconexão entre os atores Estatais e não-Estatais da política pública que estão envolvidos com a produção da política pública local, atrelado a isso a análise relacional de Gurza Lavalle, Castello e Bichir (2008) para criar a base teórico-metodológica do trabalho. O objetivo foi analisar as relações entre os atores da política de mobilidade urbana de Natal, tendo como foco a percepção dos próprios participantes. Quanto aos objetivos específicos, foi identificado os atores envolvidos, distinguindo a maneira com que esses percebiam a mobilidade urbana e por fim, investigou-se a maneira como se dava as relações entre eles. O método utilizado foi baseado em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos mostram que as relações entre os atores sociais são complexas e podem ir desde a cooperação até o confronto mais direto. As conexões podem se dar de forma intergovernamental, intersetorial, interinstitucional ou territorial. Por fim, percebeu-se que as cooperações são visualizadas principalmente entre os grupos da sociedade civil envolvidos com a mobilidade ativa e o meio ambiente, os grupos do transporte público eram mais isolados e enfrentavam também um obstáculo maior, tendo em vista outros interesses que dificultam a regulamentação do transporte público em Natal. Acredita-se que o enfoque nas relações pode revelar mais dos bastidores que compõe a política pública de mobilidade urbana de Natal, apresentando novos aspectos da sua produção.
Caminhos que estruturam cidades: redes técnicas de transporte sobre trilhos e a conformação intra-urbana de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-12-16) Medeiros, Gabriel Leopoldino Paulo de; Ferreira, Angela Lúcia de Araújo; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780468Z4; ; http://lattes.cnpq.br/7028732859529672; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Maia, Doralice Sátyro; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700360U6; Teixeira, Rubenilson Brazão; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781767J7
A estrada de ferro, a partir de 1870, se torna uma reivindicação recorrente nos discursos da imprensa e das elites políticas, devido ao isolamento geográfico de Natal. A implantação das duas vias férreas que atendiam a capital a Estrada de Ferro de Natal a Nova Cruz, posteriormente encampada pela Great Western Railway Company, e a Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte tiveram implicações em seu ambiente urbano. Enquanto que as estruturas ferroviárias se consolidavam no âmbito da cidade, outros mecanismos de transporte eram instalados durante a primeira década do século XX, como as linhas de bonde, que também se deslocavam por trilhos. Levando em conta essas questões, pode-se perguntar: como as ferrovias e os bondes suas demandas, caminhos e edificações influenciaram na organização interna de Natal? Trabalhamos com a hipótese geral de que a influência das redes técnicas compostas pelos bondes e pelas estradas de ferro sobre o espaço intraurbano de Natal se deu de forma diversificada, ora consolidando aspectos sócioespaciais de algumas áreas, ora promovendo a ocupação de outras. O impacto sobre o território da cidade também se dá de maneira diversificada entre os edifícios/complexos ferroviários e os caminhos. A diferente escala existente entre o trem e o bonde velocidade, tamanho, nível de ruído, fluxo, entre outros também ocasiona reflexos distintos no ambiente urbano. O objetivo principal deste trabalho é o de compreender o papel das redes técnicas de circulação na estruturação do espaço intra-urbano, de forma a contribuir à historiografia urbana que trata do assunto. O universo de estudo abrangido é a cidade de Natal. Já o recorte temporal adotado, entre 1881 e 1937, marca temporalmente a trajetória das vias férreas e dos bondes no Rio Grande do Norte: em 1881 é inaugurado o primeiro trecho de vias férreas no estado de Natal a São José de Mipibu , bem como, o complexo ferroviário na Praça da República futura Augusto Severo , o ano de 1937 corresponde ao período eminente do declínio dos bondes como sistema de transporte público em Natal. Nesse período, década de 1930, as ferrovias e os bondes, apesar de estruturas consolidadas, passavam a enfrentar de maneira mais intensa a concorrência oferecida pelos veículos automotores. O referencial teórico adotado se baseia, sobretudo, nos conceitos e análises de autores como Flávio Villaça e Roberto Lobato Corrêa referências para as concepções de estrutura urbana , localização , acessibilidade , entre outras e Gabriel Dupuy base para o entendimento da questão das redes técnicas urbanas . Essas referências revelam o conflito entre as realidades que compõem o universo urbano interesses e valores , o que é um fator determinante na estruturação do espaço intra-urbano. As fontes utilizadas foram de duas naturezas distintas: primárias, tanto periódicos de época, como mensagens e relatórios oficiais de governo; e secundárias, referentes à revisão bibliográfica realizada sobre os autores que tratam do tema em estudo. Também são utilizadas pelo estudo várias fontes iconográficas, presentes no Grupo de Estudo História da Cidade e do Urbanismo (HCUrb/DARQ) e levantadas a partir das pesquisas de campo realizadas
Casas velhas que, entretanto, é bem teu. O tributo, o imobiliário e o patrimônio urbano: estudo sobre o caso de Mariana (Minas Gerais)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-27) Araújo, Wagner Muniz de; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; https://orcid.org/0000-0001-6952-007X; http://lattes.cnpq.br/3522517013440856; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; Simão, Maria Cristina Rocha; Almeida, Renan Pereira
Nas localidades que apresentam conjuntos urbanos protegidos, as políticas tributárias, as patrimoniais e as urbanísticas podem se interpor e ir ao encontro de medidas mais eficazes para sua gestão. Sobretudo, quando tais áreas apresentam centralidade, se encontram ativas e os efeitos das dinâmicas socioeconômicas e imobiliárias influenciam seus atributos. O poder público falha em salvaguardar seus centros tombados, como também em desenvolver políticas mais adequadas e articuladas, podendo empregar os tributos territoriais para essa finalidade. Nesse sentido, o município de Mariana, localizado em Minas Gerais, é um caso relevante para debater aspectos inerentes tanto quanto aos tributos imobiliário, quanto aos centros tombados. Dentre as especificidades que apresenta, primeiro, o fato de ser uma das cidades patrimonializadas mineiras, com tombamento pela União desde 1945, a qual apresenta características urbanísticas distintas e seus imóveis constituem um estoque imobiliário em uso. Todavia, é possível questionar a gestão desse patrimônio. Mediante tal fato, é possível interrogar: como articular a aplicação dos tributos imobiliários em Mariana com perspectiva para o planejamento urbano, tendo em vista melhor gestão do seu patrimônio urbano protegido? Refletindo sobre a relação entre os tributos imobiliários e as políticas para a gestão do conjunto urbano tombado de Mariana, a presente pesquisa objetiva compreender a tributação imobiliária para a gestão do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar como o tributo e seus aspectos extrafiscais conduzem à gestão de uma área mais equitativa. Essa pesquisa toma como referência o marco conceitual sobre a tributação e o mercado imobiliário em centros urbanos tombados por autores que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos tributários, a eficácia de sua aplicação e a carência do entendimento destes mecanismos, tendo em vista a complexidade que os envolvem. Prioriza-se abordagens qualitativas e quantitativas para coleta e análise de dados, delimitando para estudo de caso o distrito Sede da localidade citada e como recorte territorial o seu conjunto urbano tombado. Os principais resultados obtidos foram que a manutenção da centralidade da área protegida se deve à atividade rentista, que há relação entre os tributos e os preços dos imóveis disponíveis no mercado de compra e venda e que os maiores preços médios dos imóveis e do cobrado de IPTU se encontram na área imediatamente tangente a ela. Por fim, maior atenção deve ser data ao ITBI, uma vez que poucas informações foram disponibilizadas sobre ele e suas alíquotas variaram de 0 a 8%, contrariando a lei municipal.
Cidadania e casa própria: como essa relação se manifesta? Uma análise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida no Conjunto Residencial Vivendas do Planalto em Natal/RN
(2017-04-26) Costa, Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/0938357942799733; Jesus, Cláudio Roberto de; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; Miranda, Livia Izabel Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/2698541099194056
A moradia é um direito social garantido pela Constituição Brasileira de 1988; sua concretização, de acordo com tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, impõe a observância de vários outros direitos, como, por exemplo, o direito a um nível de vida adequado com igualdade de acesso de todos aos bens públicos e serviços de qualidade. Ao mesmo tempo em que figura como um direito social, a moradia, enquanto bem físico, se insere no contexto de mudanças econômicas, políticas e territoriais que ocorreram, mundialmente, sob a égide da hegemonia do pensamento e das práticas neoliberais, tornando-se, cada vez mais, um elemento de consumo do mercado. A inversão do sentido da produção social da moradia – de direito para mercadoria – condiciona sua concretização a um propósito quantitativo, uma meta, substituindo a luta pela moradia pela luta ao crédito. Em face dessa dinâmica, a pesquisa partiu da premissa de que a convergência da Moradia como mais um direito do Consumidor- Cidadão, em vez de um Direito Social, é provocado, também, pela ênfase que as políticas públicas assumiriam, mais recentemente, em corresponder aos interesses de mercado, isto é, proporcionar uma acumulação do capital por meio da ampliação da mercadoria “moradia social” como objeto de consumo. Tomando como objeto a relação entre Moradia e Cidadania, a pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos da política de moradia na consolidação da Cidadania como elemento de integração ao Direito à Cidade. Os questionamentos que estão na base da pesquisa são: Pode uma política habitacional ampliar ou prejudicar o sentido de Cidadania de parte da população? É a moradia condição básica para a Cidadania ocorrer de modo ampliado? Os resultados do estudo revelaram que a aquisição da casa própria por um programa do Governo gera no indivíduo a sensação de pertencimento social, concedendo-lhe, implicitamente, o status de ‘cidadão’, na medida em que ao sair de condições ilegais e/ou irregulares de moradia e assumir deveres advindos de uma moradia legal e regular o indivíduo passa a se sentir portador de direitos, com voz para reivindicá-los perante o Estado, no entanto essa não é a cidadania plena. A condução da investigação do objeto de pesquisa foi orientada por uma compreensão dialética da discussão sobre Cidadania e Moradia, que permitiu, com base na revisão bibliográfica e em pesquisa de campo realizada em empreendimento da faixa 1, do Programa Minha Casa Minha Vida, captar a essência dessa relação que pretendemos estabelecer.
Cidade Alta e Alecrim: a caminhabilidade em bairros tradicionais da cidade do Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-10) Silva, Kericles Pinheiro de Oliveira; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/2438376401281892; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; Barros Filho, Mauro Normando Macêdo
O deslocamento a pé é o meio de transporte mais democrático, barato, igualitário, podendo ser realizado por todos. Porém, as cidades contemporâneas foram moldadas e desenvolvidas por meio de um planejamento caracterizado pela expansão urbana e pela separação das funções, desconsiderando o pedestre, o ciclista e os usuários de transporte público como protagonistas da vida urbana, visto que uma grande parte dos investimentos para possibilitar os deslocamentos das pessoas nos centros urbanos são utilizados para condicionar o uso do transporte motorizado individual. Dessa forma, a discussão sobre mobilidade nas cidades tem sido tema recorrente de várias pesquisas e, ultimamente, a caminhabilidade tem ganhado espaço nesse campo de estudo, uma vez que diversos pesquisadores passaram a encontrar evidências de que o ambiente construído pode incentivar ou inibir viagens a pé. Diante disso, o objetivo desta dissertação é compreender os fatores presentes no ambiente construído que afetam a dinâmica dos deslocamentos a pé em dois bairros da cidade do Natal/RN, sendo eles a Cidade Alta e o Alecrim. Para isso, identificamos indicadores e índices de caminhabilidade e os aplicamos em escalas urbanas diferentes. Na construção da análise do resultado, ocorreu o cruzamento dos indicadores e categorias de análise deste próprio estudo, além da utilização de outras pesquisas citadas ao longo desta pesquisa, para assim atingir o objetivo desta dissertação. Os resultados apontam que, nos recortes em estudo, os indicadores da meso escala se relacionam melhor com a caminhabilidade, isto é, tendem a potencializar viagens a pé. No entanto, os indicadores da microescala possivelmente estão mais associados com questões de permanência das pessoas nesses locais. Além disso, os resultados encontrados nesta dissertação refutam, em partes, a literatura consultada, visto que a região do Alecrim apresentou, se comparada com a Cidade Alta, piores desempenhos na avaliação da maioria dos indicadores, no entanto, foi no Alecrim que se verificou o número maior de viagens a pé. Tais resultados podem subsidiar políticas públicas para tornar os espaços da cidade mais caminháveis, além de possibilitarem a oferta de diversos benefícios ao indivíduo e à sociedade.
A cidade encontra o rio: características da ocupação e conflitos de uso do solo na Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, na RMNatal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-07-27) Assis, Flávia Costa de; Valença, Márcio Moraes; http://lattes.cnpq.br/7057449448661416; http://lattes.cnpq.br/5507036591789591; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Araújo, Cristina Pereira de
Os rios são importantes elementos de estruturação do tecido urbano, mas também sofrem muito nesse processo. A urbanização coloca sérias ameaças aos seus próprios mananciais, gerando uma relação conflituosa onde, ao mesmo tempo que a cidade necessita fundamentalmente da água para sobreviver, ela polui, canaliza e impermeabiliza seus rios e leitos de cheia, desmata as zonas ripárias e destrói as possibilidades de reinfiltração da água no solo. O processo de recarga dos mananciais não consegue acompanhar o aumento contínuo da demanda por água nas cidades, causando rebaixamentos sistemáticos nos reservatórios e, por consequência, escassez. A Região Metropolitana de Natal, por sua vez, apresenta um relacionamento ambíguo com seus rios, colocando-os como importantes fontes de abastecimento e desenvolvimento enquanto, por outro lado, deixa-os sofrer com um processo de ocupação incompatível com o suporte de infraestrutura urbana existente e com as características ambientais do território, sendo receptores de dejetos de atividades industriais e agrícolas e de inúmeras ligações clandestinas de esgoto ao longo de seus cursos. O Rio Pitimbu mostra-se para a cidade de Natal já em meados do século XX, quando seu crescimento no sentido sul alcança então esta nova barreira natural. O que acontece, então, quando a cidade encontra esse Rio? Com características rurais e de crescimento lento, o avanço da urbanização na região tomou fôlego a partir da década de 1970. O Rio Pitimbu corta ao longo de seu curso parcelas do território dos municípios de Natal, Parnamirim e Macaíba, integrantes da Região Metropolitana de Natal (RMN); e sua microbacia, integrante da bacia do Rio Pirangi, constitui-se em uma importante área de recarga de um dos principais mananciais de abastecimento de água potável para a RMN – contudo, o fenômeno de ocupação urbana compromete o desenvolvimento das funções ambientais do Rio, sendo evidentes o desmatamento, a erosão, a poluição e o assoreamento em vários pontos de seu curso, além da pressão do mercado imobiliário e da ocupação informal na área. Neste ponto, cabe-nos perguntar: como as características da ocupação e do desenvolvimento urbano interferem na capacidade de recarga de seus mananciais? É possível conciliar o processo de desenvolvimento urbano com a preservação dos corpos d’água e mananciais, ou dos rios com suas margens e matas? Ao considerar, por um lado, a bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento territorial (dada a sua capacidade de integração entre os aspectos naturais, socioeconômicos e culturais do território); e por outro o conjunto de políticas públicas e instrumentos urbanísticos existentes atualmente, este estudo visa analisar o processo de desenvolvimento urbano na perspectiva do ciclo da água, a partir da observação do relacionamento entre a configuração da ocupação do território e as características biofísicas do meio. Assim, busca-se contemplar o sítio urbano como um todo, incluindo os aspectos naturais e sua articulação com a ação humana, e para tanto a análise integrada do território é possível graças à espacialização do fenômeno analisado e à integração dos dados pelo mapeamento temático. Procura-se, com este estudo, fornecer subsídios para o planejamento territorial da região, servindo de base e orientação para a formulação de políticas públicas adequadas à capacidade de suporte do ambiente e das condições de infraestrutura instaladas ou previstas; tendo em mente uma ocupação fundada em critérios urbanísticos-ambientais que busquem conciliar as necessidades de crescimento e desenvolvimento das cidades com a preservação dos seus estoques de água e a manutenção do equilíbrio ecológico.
Com (nova) vista para o Rio Potengi: a atuação do mercado imobiliário no processo de verticalização da região administrativa norte de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-11-07) Andrade, Pollyana Karenine Campos de; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/1130495755990299; Rufino, Maria Beatriz Cruz; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572
A distribuição da infraestrutura e dos serviços públicos urbanos, nas cidades brasileiras, não é realizada de modo equilibrado ou equânime o que, por sua vez, gera uma série de assimetrias na qualidade de vida e no acesso a uma cidade mais justa. Este fator geral é agravado pela predileção do mercado imobiliário residencial (formal) por áreas mais lucrativas, direcionando seus produtos a uma parcela solvável da população. No caso da cidade do Natal/RN, o recente crescimento e adensamento da Região Administrativa Norte - marcada por espaços de pobreza - têm trazido novos desafios, seja pela chegada de novos produtos imobiliários residenciais (verticais), seja pelo intenso debate na revisão do Plano Diretor da Cidade que, entre outros, objetiva ampliar os limites edificáveis desta região. Com isso, “podemos admitir que todas as cidades estão hoje submetidas a tendências desestruturadoras que atingem mais fortemente os bairros que já viviam situação de maior vulnerabilidade na fase anterior. (RIBEIRO, 2018, p.239)”. Não estando relacionado apenas ao espaço fragmentado por desigualdades sociais, mas levando em conta que as linhas econômicas tendem a coincidir com as barreiras sociais, culturais e políticas. Objetivase, neste trabalho, compreender o papel do mercado imobiliário na recente produção vertical residencial formal e efeitos socio territoriais na Zona Administrativa Norte de Natal, entre 2008 e 2021. Para isso, será realizado a análise de dados através da construção de um Banco de dados dos empreendimentos verticais da Zona Administrativa Norte de Natal/RN e, em seguida georreferenciamento esses empreendimentos. Ainda serão realizadas entrevistas com representantes das empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos, agentes imobiliários e compradores de imóveis em condomínios verticais na região Norte de Natal/RN. Portanto, busca-se responder, qual papel o mercado imobiliário formal exerce no adensamento da "Zona Administrativa Norte"? Como o Planejamento Urbano atual condiciona ou é condicionado pela chegado desses novos atores? Desse modo, o nosso Projeto de Pesquisa se pergunta: Qual o papel do mercado imobiliário no processo de verticalização e na diferenciação do espaço urbano da Região Norte de Natal/RN?
A confluência dos olhares compreendendo o bairro Nossa Senhora da Apresentação - Natal/RN - A partir da concepção popular da segregação e da violência
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-08-30) Silva, Caio Cezar Gabriel e; Gomes, Sandra Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; ; http://lattes.cnpq.br/1318897880713297; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Silva, ângelo Magalhães; ; http://lattes.cnpq.br/5105554142306869
O Bairro Nossa Senhora da Apresentação surgiu na década de 1970, atrelado às políticas habitacionais empreendidas durante o Regime Militar Brasileiro (1964 - 1985), que por sua vez foram financiadas via instituições públicas de provimento da casa própria, como a Companhia da Habitação (COHAB), subordinada ao Banco Nacional de Habitação (BNH). O Nossa Senhora da Apresentação é considerado um bairro periférico, situado na região administrativa Norte da cidade, onde possui consideráveis extensões territoriais e demográficas e, por isso, é considerado o maior bairro da capital Natal e de sua Região Metropolitana. O bairro também se constitui como um espaço urbano que concentra sérios contrastes sociais, econômicos e estruturais que passam a ser externados através de problemas locais, como o da violência, uma vez que estatisticamente ocupa a liderança nas taxas de homicídios da capital. Portanto, o presente trabalho, partindo da análise empírica de três espaços distintos no interior do bairro, tem como objetivo principal analisar como os atores sociais que compõem o cotidiano do Nossa Senhora da Apresentação tecem a imagem do bairro por meio das percepções da segregação e da violência, uma vez que estas duas não são dissociadas no discurso do morador. O trabalho traz como principal contribuição a análise dos impactos desses olhares, que ficam evidentes na formação de estigmas sociais reproduzidos no interior do bairro, na fragmentação do tecido social e espacial e na formação de espaços pobres e elitizados no interior da comunidade abordada, confirmando a hipótese de que estamos diante de uma Nova Periferia urbana
A demografia e os programas de transferência de renda municipais: uma avaliação sociodemográfica do município de Maricá-RJ
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-27) Lima, Ana Clara de Medeiros; Campos, Járvis; https://orcid.org/0000-0002-6404-6783; http://lattes.cnpq.br/9521949677900552; http://lattes.cnpq.br/3395092016700360; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Diniz, Eduardo Henrique; Myrrha, Luana Junqueira Dias
Este trabalho investiga a relação entre os programas de transferência de renda municipais, com foco particular na moeda social Mumbuca, na evolução sociodemográfica do município de Maricá-RJ. A pesquisa se concentra nas dimensões demográfica e urbana, explorando como esses programas influenciam e interagem com as transformações sociodemográficas do município. A pesquisa inicia com uma revisão da literatura sobre urbanização, segregação socioespacial, além de uma discussão sobre os programas de transferência de renda, suas diretrizes e a trajetória das moedas sociais e o estudo de caso de Maricá. Em relação à metodologia, foram utilizados dados secundários para a construção de indicadores populacionais, sociodemográficos, para os anos de 2010 e 2022, bem como sobre a circulação da moeda Mumbuca no território entre 2022 e 2023. Em seguida, foram utilizados métodos de estatística descritiva e análise espacial para avaliar, de maneira exploratória, possíveis relações entre a circulação das moedas provenientes dos programas de transferência de renda municipal no território (mais especificamente nos bairros) com as transformações observadas na população nos últimos anos. Com este estudo, foi possível avaliar a relação das transações da moeda social como um fator ligado às melhorias nas condições de vida da população maricaense, e, por sua vez, fundamental para a avaliação dos programas de transferência de renda e para o desenvolvimento de políticas públicas urbanas, assim como para a Demografia.
Densidade sistêmica e forma urbana em habitação de interesse social: parâmetros de qualidade espacial no contexto urbano de João Pessoa-PB
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-21) Lima, Marco Antônio Suassuna; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; Barros Filho, Mauro Normando Macêdo; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; http://lattes.cnpq.br/3485635613810210; Farias Filho, José Almir; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Soares, Bernardo Nascimento; Saboya, Renato Tibiriçá de
Nas cidades de países em desenvolvimento, com intenso aumento da população urbana, grave crise habitacional para os pobres e padrões de urbanização desiguais e impactantes, é recorrente a necessidade por moradia digna para os mais vulneráveis. Neste contexto, a tese discute a distribuição de habitações no território através dos conceitos da densidade e seus efeitos na forma urbana, associada à produção de Habitação de Interesse Social (HIS), sendo a densidade habitacional o foco da pesquisa. Além disso, questiona como a densidade nos empreendimentos de HIS influencia formas urbanas e padrões de urbanização no processo de produção de HIS, destacando a densidade como instrumento de planejamento pelas suas abordagens multivariáveis em gerenciar a expansão urbana com racionalidade na ocupação do solo, contribuindo para o conforto, a segurança e a habitabilidade das pessoas. Nesse sentido, este trabalho define a cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, como universo empírico de estudo, onde o processo de ocupação desigual, seletiva e desordenada sob o olhar da densidade urbana, evidencia embates territoriais entre os empreendimentos formais e os assentamentos informais nos segmentos de baixo poder aquisitivo da população. Diante do exposto, a hipótese da pesquisa é que a densidade habitacional praticada, tanto na produção pública de HIS em João Pessoa-PB quanto na produção autoconstruída de moradias, exerceu significativa influência sobre a forma urbana dispersa e o padrão de urbanização insustentável do município. Ainda, o conceito da Densidade Sistêmica no processo de planejamento direcionado para a HIS é apresentado, como campo interdisciplinar capaz de articular escalas e conectar tecidos urbanos, em sintonia com o pensamento sistêmico contemporâneo, transcendendo as dimensões físicas e espaciais abordadas na literatura da densidade. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, destacam-se: a observação sobre as transformações das densidades a partir dos conjuntos habitacionais governamentais do município de João Pessoa-PB e sua influência na forma urbana; a coleta de dados primários em órgãos públicos; a interpretação de imagens de satélites; a abordagem sistêmica da análise dos dados e dos parâmetros quanti-qualitativos de densidade habitacional para diretrizes às políticas públicas estatais. No capítulo final, há o reconhecimento da quadra aberta híbrida representativa da forma urbana compacta capaz de alcançar a densidade planejada na produção sustentável de HIS e, nesse viés, são desenvolvidos cenários de estudos de casos em conjuntos habitacionais preexistentes, enquanto argumento e posicionamento crítico favoráveis às concretudes espaciais viáveis. Nos centros urbanos em que a provisão de moradia digna para os mais vulneráveis se constitui um grande desafio, seja em áreas de expansão urbana ou consolidadas, a tese demonstra o potencial da quadra como escala adequada ao planejamento urbano gradual e continuado, desde que guiada pelo conceito da Densidade Sistêmica.
Depois das fronteiras: a formação dos espaços de pobreza na periferia norte de Natal-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-05-19) Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Fernandes, Ana Cristina; ; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Ferreira, Angela Lúcia de Araújo; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780468Z4; Valença, Márcio Moraes; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787156H7
A periferia da cidade de Natal foi construída nos últimos 20 anos, através de processos urbanos ligados a produção de loteamentos informais, por um lado, e a construção de 25 mil unidades habitacionais, pelo Estado. Esta dissertação pretende analisar estes processos de produção especificamente na Região Administrativa Norte da Cidade, ou simplesmente Zona Norte. Nesta região moram cerca de 40% da população de Natal; a área é caracterizada como um espaço de pobreza devido a maioria da população possuir baixo nível de renda e os espaços apresentarem deficiência em infra-estrutura. O objetivo principal desta pesquisa é a identificação e caracterização deste espaço como resultado de um processo maior de segregação sóciohabitacional. Variáveis como renda, morfologia do espaço, tipologia residencial e histórias de vida de alguns moradores, entre outros, possibilitam tais análises
Desafios e fragilidades do trabalho social no Programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de Natal
(2017-04-10) Olives, Sara Judy Christie de; Rodrigues, Robério Paulino; http://lattes.cnpq.br/6366871885442231; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Sousa, Flávio Antonio Miranda de
Este trabalho analisa o trabalho social do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Faixa 1, na Região Metropolitana de Natal (RMN), nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Metodologicamente, o estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, no qual foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e primários, diário de campo, observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupos focais que evidenciaram as percepções dos principais atores sociais que estão diretamente relacionados com a implementação do trabalho social nos empreendimentos do PMCMV na RMN. Foram definidos três empreendimentos para a realização desta investigação: o Residencial Vivendas do Planalto I, II, III, IV, na cidade de Natal (Capital); o Residencial Ilhas do Atlântico, em Parnamirim; e o Residencial Ruy Pereira, no Município de São Gonçalo do Amarante. A pesquisa apontou para a pouca efetividade da implementação do trabalho social pré/pós-ocupacional e da gestão condominial nos empreendimentos do PMCMV na RMN. Ademais, as Secretarias de Habitação dos municípios estudados possuem baixa capacidade técnica na elaboração dos Projetos de Trabalho Social (PTS), escassez de quadro de técnicos qualificados em projetos de habitação de interesse social, alta rotatividade de profissionais e fragilidades quanto à forma de contratação das Equipes Técnicas Sociais (ETS). Por fim, a pesquisa constatou que o trabalho social é permeado por interesses econômicos e políticos em todas as fases de execução, por diversos atores sociais e políticos.
Desvendando o espaço urbano: estudo de caso sobre a emergência da fragmentação urbana
(2017-05-29) Lima, Renato Luna de; Jesus, Cláudio Roberto de; http://lattes.cnpq.br/3049134388685679; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Silva, Maria Floresia Pessoa de Souza e; http://lattes.cnpq.br/1502677807147292
A fragmentação urbana é um fenômeno recente que se propaga no mundo inteiro. Tem como um dos seus principais sintomas a criação de distâncias físicas e simbólicas. Especificamente, esse fenômeno muito se relaciona à crescente polarização entre o mundo público e privado, que culmina na quebra da conexão física e simbólica desses dois mundos. As cidades também apresentam velhos sintomas da autossegregação das camadas médias, muitas vezes associados aos chamados condomínios fechados. Esses espaços são oferecem fortificação e proteção dos “infortúnios” da cidade, bem como asseguram uma aparente qualidade de vida. O presente trabalho procura analisar, considerando a conexão entre o local e o global, como um condomínio fechado contribui para o fenômeno da fragmentação urbana, com base no estudo de caso do Condomínio Jardim Atlântico, localizado na zona de conurbação entre Natal/RN e Parnamirim/RN. Para considerar o global e o local, realiza a pesquisa aos moldes etnográficos, especificamente a observação direta associada à análise documental, e entrevistas qualitativas, associando sua totalidade à dinâmica da cidade. O estudo conclui que a dinâmica interna do condomínio junto à dinâmica da cidade exerce influência nas representações de seus moradores, o que acaba acentuado a distinção entre o mundo público e privado desses indivíduos. Para eles, a cidade é repleta de ilhotas organizadas de forma peculiar frente ao objeto público, as quais são transitáveis por meio de seus veículos. Esses deslocamentos, junto ao desejo de se chegar a uma ilhota, formam verdadeiros hiatos que exprimem a negação da cidade.
Dinâmica de expansão urbana de Ceará-Mirim-RN: aspectos locais e metropolitanos?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-08-20) Hora Neto, José Avelino da; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; ; http://lattes.cnpq.br/6141388983272927; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Nascimento, Gerson Gomes do; ; http://lattes.cnpq.br/7993508689037176
Este trabalho tem por objetivo compreender a dinâmica de crescimento da cidade de Ceará-Mirim considerando os aspectos que definem sua atual expansão urbana. Escolheu-se utilizar como aporte metodológico o conceito de espaço como produto e produtor das relações sociais, sendo o mesmo constituído por objetos e ações que se relacionam num processo dialético ao longo do tempo. Como instrumento de pesquisa, realizou-se estudo bibliográfico que caracterizasse os aspectos históricos de uso e ocupação do solo da região a fim de evidenciar os agentes que explicam sua configuração urbana atual. Em seguida, realizou-se o levantamento de dados secundários para uma análise das atividades econômicas do município e seus respectivos impactos na estrutura social local. Entre esses aspectos, a economia açucareira, mesmo em decadência, aparece como definidora dos limites de crescimento urbano. Na escala regional, outros fatores são discutidos abordando a influência dos processos urbanos formadores da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), na qual Ceará-Mirim aparece integrada no nível muito baixo segundo estudo do Observatório das Metrópoles (2013). Contudo, destacamos que nos últimos anos principalmente no vetor de crescimento da BR 406, instalaram-se equipamentos de abrangência metropolitana. Esses objetos estão associados a um discurso imobiliário em que a possível “metropolização” aparece como impulsionadora de investimentos na área de expansão da cidade.
O direito à cidade e o problema da acessibilidade intraurbana em Natal/RN
(2018-07-06) Silva, Eduardo Patrício da; Rodrigues, Roberio Paulino; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; ; ; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; Araújo, Cristina Pereira de;
Como fruto de uma longa construção histórico-cultural das convenções acerca dos padrões aceitáveis de “normalidade” do corpo humano, as cidades brasileiras se desenvolveram para pessoas na plenitude física, para o homem padrão, onde os seus espaços na maioria das vezes mostram-se excludentes para aqueles que possuem alguma restrição de mobilidade, principalmente para as pessoas com deficiência. A cidade de Natal acabou reproduzindo essa lógica, onde suas calçadas, ruas, espaços urbanos, aspectos e estruturas gerais do sistema de transporte público coletivo manifestam diversas barreiras físicas e atitudinais da sociedade, que geram a segregação urbana daqueles que não conseguem transpôlas em virtude de suas limitações físicas. Isso tudo entra em total discrepância com o direito constitucional de ir e vir e com a ampla legislação que trata da questão da acessibilidade no país. Esta dissertação objetivou conhecer as visões dos principais atores sociais envolvidos diretamente com a questão da acessibilidade em Natal acerca dos possíveis motivos do não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade nessa cidade. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, que aborda o problema de forma predominantemente qualitativa, que teve em seu procedimento técnico a realização de pesquisa documental, levantamento bibliográfico em autores como Garcia (2012), Lippo (2012), Cambiaghi (2012), Harvey (2014) e Gehl (2015) e, de pesquisa de campo na qual foram buscados junto a 24 indivíduos distribuídos em seis grupos de atores sociais que possuem ligação direta ou interfaces com a questão da acessibilidade, por meio da realização de entrevistas, os motivos que levam ao não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade na capital potiguar, onde os dados levantados foram tratados através do método indutivo de análise. Ao final da pesquisa foi verificado que existem fortes indícios de que tal problema seja decorrente, dentre outros fatores, do foco por parte do Poder Público Municipal de Natal na realização de intervenções em locais ou aspectos isolados da cidade, e não nos que compreendem todo o ciclo logístico de locomoção de uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida fazendo uso do sistema de transporte público coletivo, o que acaba gerando “ilhas de acessibilidade” dentro de uma cidade que é predominantemente inacessível.
Do acesso clássico à comercialização: especificidades do mercado imobiliário informal na área especial de interesse social de Mãe Luiza, Natal/ RN.
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-04-10) Lima, Huda Andrade Silva de; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; ; http://lattes.cnpq.br/5441433439628466; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Borges, Amadja Henrique; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787154J7; Gonçalves, Norma Lacerda; ; GONÇALVES, N.L.
O presente trabalho apresenta estudos referentes à habitação social e seus efeitos sobre a reconfiguração espacial de Natal/RN, visando identificar as especificidades da informalidade do solo urbano. Busca compreender como o mercado imobiliário informal opera a provisão habitacional para a população situada em assentamentos populares informais, por meio do mercado de compra e venda e locação de imóveis residências irregulares/ ilegais. Esse entendimento ocorreu a partir do bairro de Mãe Luiza, Área Especial de Interesse Social (AEIS) situada entre bairros com população de elevado poder aquisitivo e inserido no eixo turístico de orla marítima da cidade. A caracterização do mercado imobiliário informal em Mãe Luiza, tomando como base os compradores, os vendedores e os locatários, contribuirá para compreender como essas transações informais operam a provisão habitacional em AEIS e para a elaboração de políticas públicas e implantação de programas habitacionais e de regularização fundiária a população de baixa renda, adequadas à dinâmica e realidade da moradia das áreas informais
Dos vazios aos instrumentos: aplicação de PEUS e IPTU progressivo no tempo nos vazios urbanos de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-04-11) Cavalcante, Saulo Matheus de Oliveira Lima; Ataide, Ruth Maria da Costa; Brasil, Amiria Bezerra; https://orcid.org/0000-0001-6877-4916; http://lattes.cnpq.br/8887892378979463; http://lattes.cnpq.br/6598437988746248; http://lattes.cnpq.br/7675151230094660; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Cavalcanti, Emanuel Ramos; Iacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
Evidenciada pelos imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, a retenção especulativa do solo produz vazios urbanos e agrava o contexto de desigualdade socioespacial brasileiro. Em Natal, o Plano Diretor vigente fundamenta-se no conceito de função socioambiental - que objetiva estabelecer disciplinamento à propriedade privada, de modo que os direitos dela decorrentes se submetam aos interesses coletivos e difusos - e estabelece dos instrumentos de gestão para sua efetivação. Entretanto, apesar das quase três décadas de construção participativa da legislação urbanística municipal, poucos desses instrumentos estão em aplicação e a maioria não está regulamentada, o que tem sido obstáculo para que esses vazios cumpram uma função social. Assim, destacando dois desses instrumentos, tem-se a seguinte questão de pesquisa “De que maneira a aplicação dos instrumentos urbanísticos de indução do desenvolvimento urbano PEUC e IPTU Progressivo no Tempo pode fazer com que os vazios urbanos cumpram com a função social da propriedade?” e como objeto de estudo “A relação entre os vazios urbanos de Natal e a aplicação de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo”. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo geral “Compreender o papel dos vazios urbanos em Natal a partir da aplicação dos instrumentos de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo, de modo a efetivar o cumprimento da função social da propriedade”. O universo de estudo compreende os bairros da Ribeira e das Rocas, localizados na área central de Natal, e o bairro de Capim Macio, onde ocorre um processo acentuado de transformação de seu território em razão da marcante atuação do mercado imobiliário associada ao aumento da densidade construtiva. Ao longo da investigação, foram identificados 390 vazios urbanos, correspondentes a 317.355,54m² de lotes não edificados, subutilizados ou não utilizados, os quais foram classificados em 10 tipos e para os quais são realizadas proposições no marco normativo para aplicação dos referidos instrumentos, de modo que esses imóveis passem a cumprir com a função social da propriedade.

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