Navegando por Autor "Pinheiro, Samya Katiane Martins"
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TCC A carne mais barata continua sendo a carne negra: a ação do Estado frente aos casos de violências contra a juventude negra(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-13) Silva, Ana Paula de Oliveira e; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; 0000-0003-2008-1058; http://lattes.cnpq.br/9479429400201678; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Souza, Luiz Henrique Braúna Lopes de; 0000-0001-6824-574X; http://lattes.cnpq.br/2610008496246808; Pinheiro, Samya Katiane Martins; 0000-0002-7742-2119; http://lattes.cnpq.br/7100785963719289A presente monografia versa sobre as determinações socio-históricas que fundamentam a ação estatal frente os casos de violência contra a juventude negra, possuindo como objetivo investigar como o racismo se expressa no Estado capitalista, identificando a função punitiva e coercitiva do Estado brasileiro, evidenciando a naturalização da violência contra a juventude negra. Para desenvolvimento do objetivo proposto realizamos uma pesquisa bibliográfica fundamentada na perspectiva do materialismo histórico-dialético, subsidiada pelo aprofundamento teórico em obras de autores que discutem as categorias de estudos trabalhadas, sendo elas o racismo, o Estado, e o genocídio da juventude negra. Além disso, também utilizamos a pesquisa documental, com o propósito de examinar alguns dispositivos legais que possuíam o viés segregatório racial no século XIX. Assim, é a partir da análise de pesquisas quantitativas já realizadas por órgãos governamentais e organizações não governamentais que demonstramos a naturalização da violência contra jovens negros como consequência do racismo na contemporaneidade. Por fim, conclui-se que durante o processo de formação da sociedade brasileira o racismo se consolidou nas relações sociais, por meio do padrão moral instituído por uma classe dominante que visava a exploração de uma raça para assim acumular riquezas.TCC Diversidade sexual, identidade de gênero e o direito à saúde : uma análise sobre o acesso da população trans aos serviços de saúde pública(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-19) Nascimento, Yohanna Beatriz Lima do; Fonseca, Lucas Alexssandher Tavares; http://lattes.cnpq.br/9068332225754916; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Pinheiro, Samya Katiane Martins; http://lattes.cnpq.br/7100785963719289O objetivo desta monografia consiste em compreender as inflexões que se colocam na dinâmica do Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde, analisando os seus limites e possibilidades. É de intuito deste trabalho identificar os obstáculos específicos enfrentados pela população transexual e travesti no acesso ao SUS, tanto em termos de serviços quanto de ações de saúde pública. O pressuposto delineado é de que o SUS enfrenta atrasos nos trâmites do processo transexualizador devido a obstáculos burocráticos, transfobia institucional, redução de recursos e motivações políticas. A abordagem metodológica adotada neste estudo baseia-se principalmente em pesquisa qualitativa de revisão bibliográfica, centrada no método materialista-histórico-dialético. A justificativa desta pesquisa reside nas observações e questões levantadas a partir do estágio curricular obrigatório realizado em um hospital geral da cidade de Natal/RN, onde ficou evidente algumas dificuldades enfrentadas pela população trans no acesso ao processo transexualizador pelo SUS. Os entraves burocráticos deste processo, aliados ao elevado custo das cirurgias na esfera privada, acabam forçando pessoas trans e travestis a buscar alternativas precárias, como a automedicação hormonal sem supervisão médica e reforçam a condição de subalternidade desse segmento da população LGBTQIAP+.TCC Do silêncio ao pedido de socorro: o papel da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-13) Silva, Carla Júlia da; Rodrigues, Larisse de Oliveira; Rodrigues, Larisse de Oliveira; Almeida, Janaiky Pereira de; Pinheiro, Samya Katiane MartinsA misoginia é traço persistente na construção sócio-histórica do Brasil, constituindo-se enquanto elemento sombrio das relações patriarcais de gênero, comprometendo, de forma violenta, a vivência das mulheres brasileiras. A perpetuação do tripé patriarcado-racismo-capitalismo, ao longo de suas existências, tem transformado as diferenças humanas em fundamentos para legitimar as desigualdades entre os sujeitos, práticas estas que oneram, sobretudo, as mulheres da classe trabalhadora. Assim, percebe-se que, ao longo dos diferentes moldes societários, as mulheres encontram-se em condições de exploração-dominação, binômio acentuado a partir do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Em razão do exposto e do recrudescimento das violências contra as mulheres na contemporaneidade, o presente estudo objetivou versar sobre o papel da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal - Rio Grande do Norte (RN) durante o período de 2014 a 2021. Trata-se, pois, de uma pesquisa com recorte regional e temporal. Ancorada no método do materialismo histórico-dialético, com abordagem quali-quantitativa, o trabalho tem por subsídio teórico estudos bibliográficos bem como coletas de dados de determinados órgãos que operam no levantamento dos casos de violências contra as mulheres no RN. No decurso da pesquisa, foram analisadas ainda as trajetórias organizativas dos feminismos e as contribuições destes movimentos nas lutas das mulheres por igualdade. Posteriormente, foram abordados tanto o conjunto de instituições que compõem a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal-RN como também a forma de atuação destes equipamentos públicos frente ao contexto da problemática no município. Por fim, enquanto debate inerente ao escalonamento das violências e demais expressões da questão social, o presente estudo analisou também o avanço do conservadorismo e do neoliberalismo no Brasil, elementos os quais incidem diretamente na intervenção do poder público e, consequentemente, na materialização dos direitos e das políticas sociais com vistas à garantia da dignidade das mulheres.TCC "Eu vivo presa! Enquanto ele vive solto, eu vivo presa nas drogas que ele faz uso": família e tratamento no Hospital Dr. João Machado(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Pinheiro, Samya Katiane Martins; Madureira, Antoinette de Brito; Madureira, Antoinette de Brito; Silva, Eliana Andrade da; Pignataro, Maria de Fátima RamosEste Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Serviço Social é fruto da observação e análise do Estágio Obrigatório em Serviço Social na área de saúde mental realizado no Hospital Dr. João Machado (HJM) em Natal/RN, especificamente na Enfermaria de Álcool e Drogas - EAD. Entendendo a família como principal agente de socialização do indivíduo, e que esta tem uma contribuição fundamental na ressocialização dos usuários de drogas, este trabalho defende que o tratamento realizado dos portadores de dependência química deve envolver também a família, favorecendo a continuidade deste tratamento nos CAPS. Para a escritura deste trabalho, foi realizada adicionalmente coleta de dados empíricos através de entrevistas com acompanhantes de pacientes da EAD do HJM, sob o objetivo central de compreender as implicações da drogadição no âmbito familiar. O eixo central do trabalho gira em torno do lugar do tratamento em suas diferentes circunstâncias, discutindo neste contexto a noção de prisão para os diferentes sujeitos, e em como estes elementos se cruzam com a noção de tratamento para os pacientes e as famílias, refletindo de alguma maneira questões já presentes na sociedade brasileira de maneira geral.Dissertação A função social das “drogas” no capitalismo contemporâneo: uma análise do Serviço Social nos CAPS AD de Natal/RN(2017-08-31) Pinheiro, Samya Katiane Martins; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; ; Silva, Andrea Lima da; ; Lima, Rita de Lourdes de; ; Ramos, Samya Rodrigues;A presente dissertação objetiva analisar as demandas, desafios e estratégias de ação das (os) assistentes sociais nas instituições públicas de saúde mental de atendimento a usuários/as dependente de substâncias psicoativas. Elegemos como lócus empírico os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Natal/RN. O processo de investigação é orientado numa perspectiva materialista histórico-dialética, sob enfoque qualitativo. Para a sistematização das informações produzidas, os seguintes instrumentos de produção de dados foram utilizados: análise documental das Portarias do Ministério da Saúde que regulamentam os CAPS AD e as Políticas Públicas sobre Drogas, e entrevista semiestruturada com assistentes sociais dos CAPS AD de Natal/RN. Os principais resultados possibilitam considerar o uso de substâncias psicoativas enquanto uma necessidade humana que assume particularidades e função social determinada dada a dimensão mercadológica que permeia este universo no âmbito da sociedade capitalista; a crítica à política proibicionista brasileira sobre drogas, entendendo-a enquanto uma das expressões do conservadorismo contemporâneo e sobre a inserção do Serviço Social nos CAPS AD, foi possível identificar e analisar que as demandas profissionais estão postas na realidade de forma cada vez mais complexa em face das condições objetivas e subjetivas dos indivíduos e dos limites estruturais e conjunturais que incidem nas políticas sociais, nas instituições e no uso de substâncias psicoativas neste momento histórico, evidenciando para os/as assistentes sociais inúmeros desafios, principalmente no que se refere ao exercício profissional pautado na direção social do projeto ético‑politico da profissão. A análise fundamentada numa perspectiva de totalidade na apreensão das relações sociais e do Serviço Social favoreceu a reflexão crítica sobre a perspectiva proibicionista das Políticas Públicas sobre “Drogas” e as tendências conservadoras presentes na ação do Estado, revelando contradições e a incompatibilidade com o projeto ético‑politico da profissão.TCC Invisibilidade das pessoas privadas de liberdade (PPL) no Rio Grande do Norte: a recorrente negativa de acesso à Saúde como penalidade para a viabilização de direitos humanos dentro do sistema prisional(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-13) Silva, Nivia Dayane Oliveira da; Alves, Mônica Maria Calixto de Farias; http://lattes.cnpq.br/2533559820339649; Ferreira, Verônica Maria; https://orcid.org/0000-0002-0753-9223; http://lattes.cnpq.br/2112445114925319; Pinheiro, Samya Katiane Martins; http://lattes.cnpq.br/7100785963719289No cenário atual da realidade brasileira, o Sistema Carcerário vigente adota práticas violadoras que infringem diretamente os regimentos constitucionais e jurídicos, como herança de um sistema excludente que predomina na sociedade. A negativa de acesso à saúde é adotada como acometimento recorrente, gerando um fluxo de violência dentro desses espaços. A inquietação em adentrar nessa realidade resultou em um projeto de pesquisa cujo produto é a presente monografia, possuindo como objetivo preponderante analisar o debate sobre as condições e realidades de acesso à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) do sexo masculino, na Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato (CPCM) e Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (PEA), situadas no Rio Grande do Norte, visando problematizar o entendimento do conceito de saúde dentro desses espaços, analisando historicamente os fatores agravantes da realidade atual e discutir sobre a naturalização dessa negativa de acesso à direitos básicos, visto que o maior percentual de pessoas em privação de liberdade, no Estado, estão nessas instituições. Para o aprofundamento desse debate, a pesquisa se debruçou na revisão bibliográfica e na coleta de dados secundários, extraídos de fontes documentais e plataformas institucionais, com uma abordagem quanti-qualitativa, embasada no método de análise crítico-dialético de Karl Marx, evidenciando um posicionamento teórico-metodológico, técnico-operativo e ético-político, como competências essenciais para o agir profissional do Assistente Social na contemporaneidade, objetivando que o presente estudo contribua em discussões significativas para a sociedade, fornecendo elementos para se compreender o acesso e garantia a saúde como um direito a ser assegurado a todos, que o Estado deve prover, independente da condição que se encontram. A presente monografia possibilitou uma visibilidade para as questões que acometem diariamente a População Privada de Liberdade (PPL) no Rio Grande do Norte, como o não acesso digno a direitos fundamentais, como água, alimentação, infraestrutura, saúde, visitas sociais, demonstrando uma violação dentro desses espaços como prática habitual. Concomitantemente, existe uma superlotação dentro das instituições carcerárias brasileiras e, sobretudo, no Rio Grande do Norte, e essa realidade tem influências no processo de ressocialização. Verificou-se, ainda, que existem desafios no que tange a temática em questão. A princípio, tem-se a escassez de dados, assim como artigos e trabalhos. Estas questões mostram-se como resultado da invisibilidade perante o assunto. Percebe-se, concomitantemente, a necessidade de mais debates dentro da área do Serviço Social, como forma de aproximação da profissão com a luta dessa população, à medida que também se mostra indispensável a implementação de mais políticas públicas e melhores condições estruturais e de serviços dentro desses espaços, no que tange uma concretização de direitos humanos no processo de ressocialização desse público-alvo.TCC O posicionamento do conselho federal de serviço social em relação ao uso de psicoativos: inserção na agenda profissional e desafios contemporâneos(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Bezerril, Jéssika Wanessa Medeiros; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Silva, Andrea Lima da; Pinheiro, Samya Katiane MartinsA presente monografia tem como objetivo analisar a inserção da temática referente ao uso de substâncias psicoativas na agenda profissional e o posicionamento do Conselho Federal de Serviço Social-CFESS acerca da regulamentação dessas substâncias. Do ponto de vista teórico-metodológico, o estudo foi desenvolvido numa perspectiva de totalidade na análise do objeto e delimitando a análise documental da produção do CFESS como estratégia de investigação, destacando: CFESS manifesta, relatórios e notas técnicas. A pesquisa possibilitou análise histórica da questão, considerando as determinações da sociedade capitalista e a inserção e evolução da temática junto à categoria profissional. Os resultados possibilitaram identificar que o CFESS pauta esta temática em interlocução com movimentos sociais e no campo da defesa dos direitos humanos. Sobressai análise crítica sobre a política do proibicionismo, a “guerra às drogas”, o tráfico de drogas, a estigmatização da naturalização da relação entre drogas e violência social, o vício, a internação compulsória/involuntária e a defesa da política de redução de danos. O posicionamento da categoria profissional dos assistentes sociais ao lado de outras categorias profissionais e movimentos sociais tem sido fundamental no processo de prevenção e/ou tratamento da dependência química e na crítica ao conservadorismo vigente.Tese Política de morte: a "guerra às drogas" e os fundamentos ideológicos do genocídio negro no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-06) Pinheiro, Samya Katiane Martins; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; http://lattes.cnpq.br/7100785963719289; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Almeida, Janaiky Pereira de; Silva, Ana Paula Procópio da; Chagas, Bárbara da Rocha FigueiredoO objeto de análise deste estudo foram os fundamentos ideológicos que permeiam a política proibicionista sobre “drogas” no Brasil e no Rio Grande do Norte (RN). O objetivo geral foi analisar a relação entre o uso histórico de substâncias psicoativas e o proibicionismo como uma expressão do racismo estrutural no Brasil. Os objetivos específicos foram analisar os fundamentos ideológicos que permeiam a política proibicionista sobre “drogas”, enquanto expressão do conservadorismo, e suas consequências na sociedade brasileira e no RN; assim como, os dados da realidade referentes à violência e encarceramento da população negra, tendo em vista a política brasileira sobre “drogas”; e analisar historicamente as consequências da política de “guerra às drogas” no Brasil. O processo de investigação teve como fio condutor a perspectiva de totalidade na apreensão das relações sociais que contribuiu para reflexão crítica da realidade investigada. De enfoque quanti-qualitativo, o processo de investigação se deu a partir dos instrumentos de produção de dados como a revisão bibliográfica e a análise documental. Dentre os resultados, identificamos que os efeitos colaterais do uso de substâncias psicoativas desde o período colonial são determinados com base em valores morais e hegemonicamente racistas, sem fundamentação científica e que por trás da “guerra às drogas” existe uma “política de morte” que se utiliza do discurso da proibição para justificar o encarceramento em massa, a criminalização e a morte das pessoas negras. Ademais, o bolsonarismo no Brasil fortalece a disseminação ideológica das múltiplas estratégias de criminalização, segregação e o aumento da violência, em prol da manutenção do capitalismo. Na realidade do Rio Grande do Norte, um estado latente de insegurança pública, fizemos a crítica às oligarquias que corroboram com o padecer da população negra potiguar nas entranhas do racismo estrutural. Finalizamos com a assertiva de que lutar contra a “guerra às drogas” é lutar contra o genocídio negro e isso requer o fortalecimento da luta anticapitalista.