Navegando por Autor "Pereira, Paulo José"
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Dissertação Análise da participação das micro e pequenas empresas em pregões eletrônicos realizados por uma instituição federal: um estudo de caso(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-31) Pereira, Paulo José; Caricio, Marcelo Rique; http://lattes.cnpq.br/5891852027768512; Medeiros Júnior, Josué Vitor de; https://orcid.org/0000-0002-0361-9744; http://lattes.cnpq.br/5623264732330013; Guimarães, Patricia Borba Vilar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237; Muniz, Catia Araújo Lopes; D'Anjour, Miler FrancoA Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, entre os princípios gerais da atividade econômica no art. 170, inciso IX, conferiu às micro e pequenas empresas tratamento favorecido e, em seu art. 179, concedeu tratamento jurídico diferenciado visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações (BRASIL, 1988). A Lei Complementar no 123/2006 e a nova lei de licitações e contratos administrativos, a Lei nº 14.133/2021, garantiram a aplicação de benefícios às MPEs no acesso ao mercado das aquisições públicas (BRASIL, 2006, 2021). O Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte definiram entre os princípios a serem alcançados pela instituição, a contribuição para o “desenvolvimento socioeconômico do estado, da região e do país” (UFRN, 2002, 2020). Pesquisa aplicada, abordagem mista, descritiva e exploratória, objetivando identificar e analisar os fatores que desclassificam microempresas e empresas de pequeno porte em pregões eletrônicos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foram utilizados procedimentos como a pesquisa documental, grupo focal e questionário no intuito de identificar os motivos que ocasionaram desclassificação das microempresas e empresas de pequeno porte em pregões eletrônicos realizados no período de 2019 a 2021. Tais eventos foram categorizados e classificados, demonstrando, que, o não atendimento às exigências de especificação do item licitado e o preço referencial foram os maiores motivos de recusa de proposta e o não atendimento à qualificação técnica da empresa, a maior incidência de inabilitação. O Grupo focal de pregoeiros propôs a realização de capacitação dos agentes envolvidos em toda a cadeia de processo do pregão eletrônico como uma das principais formas para mitigar ocorrências futuras. O trabalho limitou-se na exequibilidade da análise para classificação de propostas ou habilitação de empresa onde pode ocultar outras ocorrências não avaliadas e, no órgão público, houve diálogo unicamente com a divisão de fase externa de compras. Foi realizado diagnóstico situacional, FAQ pregão eletrônico – fornecedores, proposta para realização de um fórum de compras e contratações na instituição pesquisada e apresentação executiva junto a órgão de fomento à micro e pequena empresa.Tese Desempenho escolar do ensino médio no Brasil: o papel da formação docente e da infraestrutura da escola no contexto regional e estadual(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-31) Silva, João Gomes da; Fusco, Wilson; Queiroz, Silvana Nunes de; http://orcid.org/0000-0002-1418-0423; http://lattes.cnpq.br/5785590497886670; http://orcid.org/0000-0002-1892-9278; http://lattes.cnpq.br/2471382573451075; Andrada, Marcos Javier; Aguirre, Moises Alberto Calle; Pereira, Paulo José; Ojima, RicardoO desempenho escolar no contexto da educação brasileira se tornou uma das principais estratégias utilizadas nos debates científicos no sentido de obter diagnósticos a respeito das situações que o sistema educacional enfrenta, mais especificamente sobre a condução das políticas públicas para educação básica, as quais contemplam as séries do ensino médio regular. A literatura nacional debate o desempenho por meio dos resultados de exames nacionais de avaliações. Nesse aspecto, pode-se enfatizar que nos estudos internacionais, o desempenho escolar é diagnosticado como uma ferramenta essencial para tratar do alinhamento das políticas construtivas, porque nos países considerados desenvolvidos eles têm a educação como o principal recurso necessário, em termos do nível de instrução da população, que representa o potencial que a nação dispõe para crescer. A partir da revisão da literatura, não foram diagnosticadas pesquisas que utilizaram o Censo Escolar, com a intensão de detalhar o desempenho escolar através do papel das ações dos docentes e da infraestrutura da escola. Para tanto, o principal objetivo desta tese é analisar o desempenho dos(as) alunos(as) matriculados no ensino médio em função da formação docente adequada e da infraestrutura da escola, no Brasil, Grandes Regiões e estados, entre 2016 e 2017. Para alcançar essa proposta, foram usadas as informações dos Censos Escolares de 2016 e 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Nesse sentido, propõem-se uma metodologia para criar indicadores que dizem respeito aos atributos dos(as) alunos(as) das etapas iniciais do ensino médio regular, formação docente adequada e a infraestrutura da escola, isso figura uma das principais contribuições desta tese. Após ter criado os próprios recursos metodológicos desta pesquisa, as evidências analíticas dos índices apontam para os principais contrastes das regiões e estados. Os resultados apontam que, o Piauí apresentou o pior desempenho do Brasil e do Nordeste no quesito do IDA, enquanto a região Sudeste ficou com o melhor São Paulo. No Centro Oeste, o estado de Mato Grosso se destacou pelo significativo volume de docentes com formação inadequada, enquanto o Distrito Federal foi melhor nessa condição do IFDA. Na região Norte, o Acre figurou como o pior em termos da infraestrutura da escola, enquanto na região Sul, o estado do Rio Grande do Sul sobressai com boa representatividade do IIE. Dessa forma, os índices foram suficientes para confirmar hipóteses a respeito da influência do papel da formação docente e da infraestrutura da escola, apontando para uma relação positiva. Em síntese, percebe-se que os respectivos índices carregam capacidade de oferecer novos procedimentos metodológicos para investigações quantitativas.