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Análise etnográfica do processo judicial demarcatório da Terra Indígena Limão Verde
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-10-29) Rufino, Jéssika Mayara Silva; Vieira, José Glebson; https://orcid.org/0000-0002-5546-1846; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; http://lattes.cnpq.br/4443331751804388; Durazzo, Leandro Marques; Neves, Rita de Cássia Maria; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Amado, Luiz Henrique Eloy
Esta dissertação é uma análise etnográfica do processo judicial referente à demarcação da Terra Indígena Limão Verde, por meio do deslindamento dos documentos processuais em um esforço de tradução de suas formas de construção. Encarados como peças etnográficas, as decisões judiciais, os depoimentos existentes no processo e os demais documentos analisados no presente estudo são compreendidos em seu conjunto e no contexto histórico, científico, antropológico e político, trazendo à tona autores dos documentos que se interligam em condições distintas e desiguais. Um processo judicial, que se inicia na primeira instância da Justiça Federal em Campo Grande/MS e chega até o Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF, registra e incorpora aos procedimentos jurídicos as disputas territoriais historicamente enfrentadas pelo povo Terena. Contendo negociações e afirmações de autoridades, os documentos analisados trazem as transformações das categorias jurídicas e as concepções antropológicas com a aplicabilidade da tese jurídica do Marco Temporal. O percurso analítico trilhado neste trabalho se atém a documentos que vão desde a petição inicial apresentada na Justiça Federal até a decisão de última instância na Segunda Turma do STF, circunscrevendo questões relativas ao conceito de ocupação tradicional indígena. Aqui, entende-se o direito também como uma prática de ritos processuais que caminham para a constituição de uma verdade jurídica e situações de conflito impressas nesses documentos, nas quais os processos judiciais são também um complexo campo relacional importante para a discussão de como as instituições exercem socialmente seu domínio sobre os indivíduos e o seu grupo.
Aqui tem sangue e suor de índio: resistência, etnicidade e luta política dos tapuias da Lagoa do Tapará - RN
(2019-09-09) Moura, Allyne Dayse Macedo de; Neves, Rita de Cássia Maria; ; ; Valle, Carlos Guilherme Octaviano Do; ; Vieira, José Glebson; ; Oliveira, Kelly Emanuele de;
O presente trabalho trata da questão indígena a partir de uma discussão que envolve etnicidade e luta por direitos. A partir da experiência dos índios Tapuias da Lagoa do Tapará, proponho investigar a resistência indígena nesta comunidade, analisando sua história, memória, relações sociais e organização sócio-política articulada com suas pautas de reinvindicações. Minha intenção é entender como vem se dando o processo de organização política dos Tapuias da Lagoa do Tapará e suas possíveis conexões com a etnicidade do grupo. Para isso, busquei observar as relações entre seus membros e destes com outros grupos indígenas e não indígenas - seja através de parcerias, seja em contexto conflituoso, bem como os elementos acionados para demarcar suas diferenças. A pesquisa antropológica realizada possibilitou compreender como os Tapuias da Lagoa do Tapará (re)constroem sua organização sociopolítica, reelaboram sua cultura, reesignificam seus valores e fortalecem suas estrategias de mobilizações no atual contexto de luta por direitos.
A caatinga dos biólogos e a política das plantas: controvérsias na transposição do Rio São Francisco
(2017-02-15) Brito, Eduardo Neves Rocha de; ; http://lattes.cnpq.br/8646469321774113; ; http://lattes.cnpq.br/7739950842447119; Cardoso, Gabriel Pugliesi; ; Vieira, José Glebson; ; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991
Esta dissertação parte de uma etnografia de atividades científicas na transposição do Rio São Francisco. Para tanto, baseia-se em desdobramentos teórico-metodológicos advindos Teoria Ator-Rede de Bruno Latour; perspectiva engajada no entendimento e problematização da Ciência, Estado e agências não-humanas. Os dados apresentados num primeiro momento são produtos de análise de documentos de governo, processos jurídicos, relatórios técnicos e etc., para fins de compreensão dos lugares que as controvérsias científicas ocupam junto dos conflitos jurídico-normativos que outorgam as obras da transposição. No segundo momento, são dados construídos por trabalho de campo junto dos cientistas que resgatam e monitoram as plantas da caatinga degradada pela transposição. Já que a imersão nos documentos possibilita acompanhar uma rede sociotécnica onde ciência é historicamente vinculada à política por responderem objetivamente a uma demanda desenvolvimentista, o trabalho de campo mostra as práticas que possibilitam ver como a ciência é uma “política em ação”. Estas duas posturas metodológicas são necessárias para compreender que tipo de conhecimentos, agentes, discursos e ideais são mobilizados a fim de que as plantas da caatinga dialoguem com as políticas estatais e legitimem, assim, uma intervenção que muda parte do curso das águas do maior rio brasileiro. A ideia é mostrar, portanto, como a produção científica inscreve a caatinga sob aspectos reconhecíveis pelo Estado e como acompanhar essa inscrição permite clarear uma forma específica de “gestão da natureza”.
A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível
(2016-05-19) Macêdo, Lucas Rocha de; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; ; http://lattes.cnpq.br/1009360578086775; Baptista, Barbara Gomes Lupetti; ; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; http://lattes.cnpq.br/7578005376543804; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991
O presente trabalho busca compreender como se estabelece o processo judicial e de que modo a busca pela verdade real (MENDES, 2011), uma verdade absoluta para a situação discutida nos autos, apreendida pelo magistrado. Estudos como os de Regina Mendes (2011), Bárbara Lupetti Baptista (2008; 2012), Cardoso de Oliveira (2010; 2011) e Kant de Lima (2010), firmados no âmbito da Antropologia Jurídica, deixam claro que o jurisdicionado tem papel mitigado no Judiciário; que a ação se pauta em uma lógica conflituosa, e não transacional; e que a sentença é uma decisão imposta unilateralmente pelo magistrado às partes, sendo que estas nem sempre creem que sua demanda foi reconhecida por ele, findando insatisfeitas. Os dados obtidos em um Juizado Especial Cível do Estado do Rio Grande do Norte, neste sentido, parecem demonstrar que o magistrado intenta compreender aquela verdade para, a partir disto, comprimir o número de atos instrutórios e otimizar a produtividade, de modo a dar vazão à grande demanda que lhe é imposta diariamente. Mais ainda, conduz à ideia de que tal verdade é fruto de uma construção in loco, graças às experiências diárias vivenciadas naquele contexto. A partir desta pesquisa empírica, acompanhou-se o trâmite que a lide passa, desde sua elaboração mediante atermação até a sentença de mérito, conduzindo à presunção de que todos os atos procedimentais convergem àquela procura. A principal consequência oriunda disto, finalmente, é a análise de uma metodologia instrutória que, embora pareça ser peculiar, única, termina por refletir as estruturas jurídicas na qual está inserida: as liberdades concedidas, que aparentemente igualam os atores do Judiciário, reiteram as relações de hierarquia entre juízes e servidores; e a aparente possibilidade de maior participação da parte na instrução visa, na verdade, selecionar discursos, conhecê-los e mitigá-los no futuro.
Cosmopolíticas Tuxá: conhecimentos, ritual e educação a partir da autodemarcação de Dzorobabé
(2019-10-29) Durazzo, Leandro Marques; Vieira, José Glebson; ; ; Porto, Rozeli Maria; ; Neves, Rita de Cássia Maria; ; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; Pereira, Edmundo Marcelo Mendes; ; Carvalho, Maria do Rosário Gonçalves de; ; Batista, Mercia Rejane Rangel;
Este trabalho busca investigar algumas dinâmicas políticas e de elaboração indígena de conhecimentos entre os Tuxá de Rodelas, intensificadas a partir de seu engajamento no processo de autodemarcação do território de Dzorobabé, em Rodelas-BA. Para os Tuxá, Dzorobabé é considerado território ancestral, tradicional e historicamente relacionado aos índios rodeleiros da região do Submédio São Francisco, antepassados de quem se compreendem descendentes. Ao mesmo tempo que intensifica dinâmicas de organização social e política, a autodemarcação oportuniza aos Tuxá uma reabitação no território considerado cosmologicamente forte, pela presença desses mesmos antepassados – brabios, gentios, mestres encantados. Esta tese apreende certos dinamismos postos em ação quando da autodemarcação, iniciada em 2017, e reflete sobre formas de trato com a ciência tuxá, isto é, seu complexo de práticas e conhecimentos rituais que compõe base para a concepção indígena de mundo, bem como para as políticas e planejamentos educacionais elaborados pelos professores tuxá no âmbito de sua educação escolar indígena. Etnograficamente, buscamos delinear as correlações entre política indígena no processo de reabitação do território com dimensões de entendimento do complexo ritual da ciência e suas práticas político-rituais. Os arranjos políticos – divisões em grupos político-familiares, troncos que compõem atualmente o Conselho Tuxá – apontam modos específicos de relacionamento com o território, quer em sua ocupação material, quer nos relacionamentos imateriais com a dimensão da ciência no lugar. Também evidenciam a multiplicidade de grupos políticos entre os Tuxá de Rodelas, seja na Aldeia Mãe, seja na área urbana da cidade, e que se reorganizam em torno da autodemarcação a fim de que a ocupação do território possibilite novas afirmações políticas e acesso a recursos – representatividade política, acesso à terra, entre outros. Acompanhando os primeiros seis meses (agosto de 2017 a fevereiro de 2018) de autodemarcação, nossa etnografia busca descrever processos de negociação entre distintos grupos político-rituais, atentando para as dimensões materiais e imateriais que a reabitação em Dzorobabé promove. Observamos como a circulação de diferentes grupos político-rituais no território cosmologicamente forte evidencia distintas formas de se acercar dessa força, e estabelecer tratos possíveis com a ciência e com os conhecimentos que a ela se relacionam. No limite, estudamos dois modos de educação indígena que a relação com a ciência favorece: um, que chamamos de pedagogia da mata, elabora relações cosmopolíticas e rituais com os entes encantados e com os conhecimentos que deles advém; outro, acionado sobretudo por professores indígenas, transita por repertórios pedagógicos (indígenas e não-indígenas) em estreita relação com conteúdos aprendidos por meio da ciência, em contextos não-escolares, aí incluídos os rituais. O reforço dos repertórios e das políticas pedagógicas por meio do recurso à ciência permite-nos compreender como, entre outros projetos, vem ocorrendo entre os Tuxá de Rodelas uma tentativa de revitalização linguística baseada em múltiplos documentos e fontes: a própria comunicação com os brabios e mestres encantados – cuja coetaneidade em Dzorobabé estimula – e também textos do período colonial como o catecismo bilíngue em português e Dzubukuá, idioma da família cariri, tronco macro-jê, historicamente falado por povos da região. Ao território ancestral, assim, soma-se a noção de uma língua ancestral que nos permite traçar múltiplos acionamentos de uma territorialidade tuxá que permeia terra (pela autodemarcação), conhecimentos (pelas práticas rituais e pela ciência) e educação escolar (pelo horizonte de fortalecimento étnico e revitalização linguística que o projeto do Dzubukuá assume atualmente).
A cultura de índio, seu menino, vem de longe aqui : formação histórica e territorialização dos Tremembé/CE
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-24) Lopes, Ronaldo Santiago; Vale, Carlos Guilherme Octaviano do; ; http://lattes.cnpq.br/7578005376543804; ; http://lattes.cnpq.br/4228893460276366; Pereira, Edmundo Marcelo Mendes; ; http://lattes.cnpq.br/6628113763709058; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Baines, Stephen Grant; ; http://lattes.cnpq.br/7171052616253604
No presente trabalho, constituído etnograficamente a partir de uma seleção estratégica de situações étnicas Tremembé localizadas na região sertaneja dos municípios cearenses de Acaraú e Itarema, procuro cumprir três objetivos principais. Em primeiro lugar, recuperar a partir de um referencial antropológico a dimensão histórica da constituição e formação social de três localidades, cujo mito de origem remonta à antiga povoação litorânea de Almofala na época da seca dos três oito (1888), quando um grupo de famílias Tremembé parte em direção ao interior, estabelecendo-se primeiramente no lugar que denominaram Lagoa dos Negros e posteriormente dividindo-se em grupos menores que se fixaram em localidades relativamente próximas. Em segundo, analiso os processos de territorialização estabelecidos a partir da década de 1980, mas que tiveram desdobramentos importantes nas duas décadas seguintes, nos quais essa dimensão histórica é recuperada e ressignificada em termos étnicos. Por último, discorro sobre a construção da territorialidade e da dimensão simbólico-cultural dos Tremembé destas localidades através das tradições e rituais, tomando como caso exemplar o torém em toda a sua multiplicidade semântica que tanto transversaliza a própria história dos Tremembé em sua diversidade de situações, como também evidencia um processo de atualização cultural em curso que vem transpondo as esferas lúdicas, políticas e, nas últimas décadas, religiosas, normalmente associadas ao ritual
Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves
(2015-03-02) Santos, Leonardo Alves dos; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; ; http://lattes.cnpq.br/0892031526979306; Vieira, José Glebson; ; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; Oliveira, Luís Roberto Cardoso de; ; http://lattes.cnpq.br/2935371042756080; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991
O presente trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa de campo na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenciárias. Pretende, em termos gerais, compreender a influência das emoções em um determinado espaço de tempo das histórias de vida de nossas interlocutoras que compreende desde a entrada no mundo do crime ao cotidiano dentro da prisão. O texto está estruturado em três partes. A primeira recupera o debate (em termos históricos e sociais) sobre a relação entre mulheres e sistema prisional, a nível nacional e posteriormente local. As partes dois e três foram escritas com o intuito de responder às duas questões centrais que orientaram este trabalho: qual a influência das emoções entre as percepções de crime e justiça? E qual o seu papel nas relações de poder e afeto no cotidiano prisional? A segunda parte examina o processo de inserção dos internos em uma instituição total. Aqui analiso as formas e motivações que levaram as mulheres ao crime e à prisão. No contexto, trato dos sentimentos de amor, humilhação e indignação através de dois exemplos distintos, o primeiro a partir da ideia de insulto moral, e o segundo a partir do termo “amor bandido”. Na terceira parte disserto sobre as regras de convivência que tanto as agentes como as internas têm que aprender para viver cotidianamente umas com as outras. Em um primeiro momento, trato do processo de internalização das regras e como elas funcionam na prática, abordando o papel de quem exerce a coerção normativa e também de quem está sujeita a ela. Posteriormente, mostro como se dão as relações homossexuais dentro do presídio mesmo sua prática sendo desencorajada e sucetível a punição. No último capítulo examino algumas formas de controle praticadas no estabelecimento, pensando seus metódos e objetivos. Por último, apresento algumas considerações finais versando sobre os temas abordados no presente trabalho e as respostas encontradas através da investigação antropológica.
Ensaiei meu samba o ano inteiro: um estudo etnográfico sobre dança, performance e espetáculo no Grupo Parafolclórico da UFRN
(2017-03-06) Garcia, Sara Carla Nuño de La Rosa; Coradini, Lisabete; ; http://lattes.cnpq.br/3559843462349247; ; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Azevedo, Aina Guimarães; ; http://lattes.cnpq.br/7254533350574955
O presente trabalho busca contribuir na consolidação de pesquisas antropológicas na área de dança e performance por meio de um estudo etnográfico de caso focalizado no processo de produção performática do último espetáculo do Grupo Parafolclórico da UFRN, “Ensaiei meu samba o ano inteiro”. Para entender a realidade da companhia examinamos a perspectiva dos bailarinos sobre as fases que constituem a produção da performance e a forma em que tal procedimento modifica o caráter das relações interpessoais, assim como a concepção dos sujeitos sobre o coletivo, o espetáculo e sobre eles mesmos. Por último, é analisado o potencial que o espetáculo tem, como contexto performático capaz de alterar a compreensão dos bailarinos e a plateia sobre alguns dos fatores que determinaram a transformação do samba no Brasil. O espetáculo traz para a cena teatral um percurso histórico da evolução desse gênero musical, a partir da encenação de mais de dez coreografias que buscam ressignificar elementos do batuque, do lundu, do samba de roda, do maxixe, do samba canção, do samba gafieira e do samba enredo respectivamente. Nesse sentido, é realizado um estudo comparativo entre os elementos sociais, musicais e coreográficos abordados pela companhia e as características do contexto histórico em que surgiram os distintos tipos de samba sobre os quais o grupo fundamentou o seu trabalho de pesquisa para a produção artística da obra.
Espaços compartilhados e práticas vividas: cartografia social e espaços de mobilização do bairro de Santo Amaro Recife/PE
(2015) Neves, Rita de Cássia Maria; Fialho, Vânia; Pires, Maria Jaidene; Silva, Emmerson Pereira da; Silva, Maria Marluce S. Gomes da
Esse artigo é resultado de uma pesquisa multidisciplinar que teve como objetivo contribuir para a compreensão das questões sociais urbanas que associam as unidades de mobilização às motivaç ões de cunho identitário. Trata - se, portanto, de uma proposta que se apropria da categoria “espaço ” para identificar os lugares de socialização da comunidade de Santo Amaro, a fim de conhecer o seu potencial de mobilização política po ssibilitando subsidiar futuras intervenções de políticas públicas pautadas na sua realidade.
Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-02-27) Moura, Jairo de Souza; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; ; http://lattes.cnpq.br/2700515662649131; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; http://lattes.cnpq.br/7578005376543804; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore; ; http://lattes.cnpq.br/4614382386818949
A pesquisa tem como propósito analisar, no âmbito da Antropologia do Direito, os processos de constituição no Brasil dos Juizados Especiais Criminais-JECRIMs e visa a discutir, a partir da realização de trabalho etnográfico, a relação entre as formas e dinâmicas de distribuição de Justiça no Brasil e no âmbito local. Para tanto, realizouse etnografia em um JECRIM da cidade de Natal, analisando peculiaridades advindas dos esforços da juíza coordenadora e dos outros atores do Judiciário para trazer à realidade as propostas da Lei 9.099/95. A etnografia também possibilitou a análise das interações entre os atores do Judiciário e os jurisdicionados, acompanhados ou não de advogados particulares. O arcabouço teórico contou com temas diversos, abrangendo processos de judicialização de conflitos, análise de performance e de representações, e relações entre direito, moralidade, sentimento e ritual. Busca-se uma leitura crítica do atual estágio das conciliações e das mediações, levando em consideração o parâmetro legal e bibliográfico sobre o assunto. Ao fim, é traçada uma linha geral da atuação estatal na administração de conflitos, revelando algumas aporias e contradições de processos voluntários feitos obrigatórios pelo Estado-Punidor.
Famílias e conflitos: o agente comunitário de saúde frente às novas abordagens sobre gênero
(2016-08-12) Santos, Andréa Cristiane dos; Porto, Rozeli Maria; ; http://lattes.cnpq.br/2743599189433997; ; Schwade, Elisete; ; http://lattes.cnpq.br/7195821721383755; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Nascimento, Pedro Francisco Guedes do; ; http://lattes.cnpq.br/0419711056417011
O presente trabalho pretende analisar o dia-a-dia dos agentes comunitários de saúde na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família, em um bairro popular de Natal, a partir de sua inserção na equipe e interação com os usuários do serviço de saúde local. O agente fortalece elos entre a comunidade e os serviços de saúde, pois atua diretamente com as famílias, cadastrando e acompanhando-as. Pretende-se, assim, refletir sobre o preparo destes agentes frente às novas fichas de cadastros individuais e domiciliares, analisando os tipos de relações que se estabelecem entre estes profissionais e as famílias por eles atendidas, a partir de uma perspectiva de gênero.
Floresta manifesta: arte e imagens da ayahuasca em contextos urbanos brasileiros
(2016-05-18) Molin, Gabrielle Dal; Coradini, Lisabete; ; http://lattes.cnpq.br/3559843462349247; ; http://lattes.cnpq.br/5253925178732575; Mikosz, José Eliezer; ; http://lattes.cnpq.br/8805958526800693; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991
O chá psicoativo chamado de ayahuasca, cuja composição principal contém duas plantas amazônicas, está presente na cultura de dezenas de grupos ameríndios, na medicina popular dos curandeiros de países como Peru, Colômbia e Equador, bem como nos meios urbanos brasileiros, através de religiões institucionalizadas, como o Santo Daime e a UDV, e de forma mais contemporânea, pelas práticas chamadas de “neoxamânicas”. Sendo, portanto, um fenômeno de amplas fronteiras geográficas, o estudo antropológico, farmacológico, médico-científico e jurídico da questão há muito se estabeleceu na comunidade acadêmica, ainda que o assunto esteja longe de se esgotar, devido às atualizações das tradições, no que diz respeito aos grupos indígenas, e também pelos hibridismos pelos quais passam os usos urbanos. Um dos escopos ainda pouco utilizado é o que parte de uma perspectiva que vise compreender as diversas dimensões em que as artes visuais se relacionam ao uso da ayahuasca no Brasil, tanto no que concerne ao mundo artístico em que habitam, quanto ao seu estatuto de instrumento epistemológico e político. As relações entre ritual e religião, trajetórias pessoais e produções artísticas, as simbologias da floresta e a linguagem urbana, são investigadas, a partir de pesquisas de campo com cinco artistas de grandes cidades brasileiras, os quais tem por inspiração predominante suas experiências com a ayahuasca.
Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE
(2017-06-23) Rodrigues, Daniel Victor Alves Borges; Melo, Juliana Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; http://lattes.cnpq.br/5581551097441917; Chaves, Lilian Leite; http://lattes.cnpq.br/5159854147493795; Neves, Rita de Cássia Maria; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695
Essa dissertação discute, a partir do enfoque da Antropologia do Direito, a ideia de consenso e as diferentes formas de administração de conflitos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Para entender como se dão distintos significados sobre novas práticas judiciárias na administração de conflitos, foquei o meu olhar sobre o tratamento que é dispensado por mediadores e por conciliadores aos processos que são remetidos ao Cejusc/Fórum Clóvis Beviláqua, onde realizei pesquisa etnográfica, a qual permitiu perceber as diferentes nuances de uma prática de tratamento dos conflitos em ascensão. Os resultados da pesquisa indicaram que há uma proposta em fase de estruturação de uma “nova” justiça, entendida pelos seus operadores através de suas vivências, que oscila entre uma nova maneira de administrar os conflitos, descentralizando a decisão da figura do juiz, focando na participação dos envolvidos na resolução dos conflitos e na noção de equidade. No entanto, ainda há reiteração das antigas práticas judiciárias, em que os encaminhamentos das fases dos processos em juízo continuam a depender fundamentalmente da ação de um único sujeito, o juiz. A construção do consenso, nessa perspectiva, está atrelada a uma tentativa de efetivação da oralidade como princípio fundamental para o acesso à justiça em níveis mais amplos. O trabalho está dividido em quatro capítulos. Na introdução, apresento ao leitor a minha trajetória no tema e como realizei a pesquisa; as diferenças entre os meios autocompositivos (mediação e conciliação) em termos teóricos. No primeiro capítulo, procuro delimitar o campo da Antropologia do Direito, a partir da contribuição de diversos antropólogos na construção dessa disciplina, observando também como a cultura jurídica brasileira está estruturada. No segundo capítulo, apresento ao leitor informações sobre o campo empírico onde realizei a pesquisa, bem como as legislações pertinentes à área, descrevendo ainda o cotidiano institucional pesquisado. No terceiro capítulo, em linhas gerais, falei sobre a formação dos conciliadores e dos mediadores, delimitando a trajetória desses sujeitos como novas profissões no Judiciário. No quarto capítulo, analiso as práticas de mediação e de conciliação buscando entender como essa nova forma de administrar os conflitos encontra espaço (ou não) num Judiciário voltado para a lide processual.
“Idoso tá renovando, por isso não existe idoso”: gênero, sociabilidades e velhices nos forrós, em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-18) Silva, Amanda Raquel da; Navia, Ângela Mercedes Facundo; https://orcid.org/0000-0001-9552-5763; http://lattes.cnpq.br/9174852118966092; http://lattes.cnpq.br/8172401889868958; Freitas, Eliane Tânia Martins de; Hernandez, Franklin Gerly Gil; Palomo, Lina Rosa Berrio; Coradini, Lisabete; Lopes, Paulo Victor Leite; http://lattes.cnpq.br/7595515282110283; Neves, Rita de Cássia Maria
Este trabalho é fruto de uma pesquisa que objetiva compreender diferentes dimensões da vivência da sexualidade na velhice. A proposta é entender os efeitos das práticas discursivas sobre corpo, sexualidade, envelhecimento e desejo na vida de homens e mulheres na fronteira etária dos 60 anos de idade. Tais sujeitos são moradores da cidade de Natal e algumas cidades vizinhas, no estado do Rio Grande do Norte, localizado no Nordeste do Brasil. No desenvolvimento da pesquisa, e com a retomada de atividades de socialização depois do período de isolamento social derivado da pandemia de Covid-19, o universo dos forrós voltados para pessoas “mais velhas” se abriu. Os forrós foram mostrando circuitos de paqueras, sociabilidades, danças, festas, namoros e também reflexões sobre sexo atreladas à participação das pessoas nesses espaços. Apesar de se inserir num conjunto mais amplo de festas populares, o trabalho se delimita ao estudo dos bailes e forrós da “melhor idade”, que são direcionados a pessoas chamadas nesses locais de “coroas”, “mais velhas”, “maduras”, “na terceira idade” etc. Para as e os interlocutores, dançar, conversar, flertar etc., significa sentir alegria e as festas são vistas como formas de promoção à saúde. Nesses encontros, os namoros e a diversão podem ser entendidos como uma oposição ao envelhecimento estigmatizado, como uma fase de ausência, falta e deterioração. Mas, simultaneamente, são locais em que se estabelecem e se renovam códigos e avaliações morais sobre o dever ser dos comportamentos erótico-afetivos “na velhice”, atualizando também códigos de gênero. A pesquisa, então, constrói um estudo etnográfico de quatro eventos voltados para pessoas “mais velhas”, prestando especial atenção às definições nativas do que seja envelhecimento, às associações feitas pelas pessoas entre diversão e saúde e aos discursos especializados disponíveis para elas sobre o dever ser da sexualidade e do erotismo depois dos 60 anos.
Jovens terena na cidade de Campo Grande (MS): política e geração
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-05-21) Espíndola, Michely Aline Jorge; Pereira, Edmundo Marcelo Mendes; ; http://lattes.cnpq.br/6628113763709058; ; http://lattes.cnpq.br/2460020019049199; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Baines, Stephen Grant; ; http://lattes.cnpq.br/7171052616253604
As pesquisas com indígenas em contexto urbano estão ganhando fôlego nesses últimos anos, principalmente com a intensificação da migração decorrente dos problemas como a falta de terras para a subsistência. Contudo, em relação aos Terena, sujeitos desse estudo, as pesquisas antropológicas contemporâneas e que visam os residentes nas cidades ainda não são privilegiadas, principalmente quando o assunto é a juventude. Sendo assim, a dissertação de mestrado tem como objetivo principal a discussão em torno de alguns eixos, dentre eles, juventude indígena etnia Terena , política movimento indígena e racismo. Esses temas sugiram durante a pesquisa de campo onde privilegiei seis trajetórias de jovens terena que migraram para Campo Grande (MS) e que contam diferentes maneiras de significar o urbano e vivenciar o cotidiano
Lagostas, marés e mudanças na comunidade de pescadores artesanais de Maracajaú, no litoral Potiguar
(2017-08-31) Medeiros Júnior, Florizel de; Miller, Francisca de Souza; Woortmann, Ellen Fensterseifer; Vieira, José Glebson; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; Neves, Rita de Cássia Maria; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Knox, Winifred
Simbolicamente, as marés podem representar as mudanças ocorridas tanto na Natureza quanto nas sociedades humanas e suas culturas, nunca estáticas, mas em processos de contínuas alterações, imprevisíveis para os homens apesar de cíclicas. As comunidades de pescadores artesanais do litoral nordestino brasileiro, como a de Maracajaú – Rio Grande do Norte, que pesquisamos, também estão sujeitas ao dinamismo das mudanças socioeconômicas que se aceleram com as trocas culturais que a globalização vem proporcionando nos últimos anos. Temos como objetivo verificar quais foram essas mudanças naquela praia, na visão dos seus habitantes e como se deram as adequações na organização social. Na metodologia, além da observação, aplicamos entrevistas abertas, como forma de percepção da realidade. Na pesquisa bibliográfica, nos baseamos em Evans-Pritchard (2007), Foster ((s/d), Marx (1983) e Velho (2013), nos trabalhos pioneiros de Cascudo sobre a jangada (1957), do Prof. Dr. Tom O. Miller e sua equipe: Francisca de Souza Miller, Daniel Augusto da Silva e Clementino Câmara Silva (1988), além de Mussolini (1972), Diegues (1983) Maldonado (1986), Klaas e Ellen Woortmann (1987 e 1991), Grankow (1996), Silva (1988), Paiva (1997), Knox (2009) e outros estudiosos da pesca artesanal no nordeste brasileiro me serviram de fonte. Um incidente ocorrido no início da década de 1960 entre o Brasil e a França, a “Guerra da Lagosta”, fez com que o crustáceo atraísse investimentos do empresariado brasileiro. Com a transformação da lagosta em mercadoria com elevado valor no exterior, os pescadores artesanais do litoral nordestino tiveram que se adaptar a novas técnicas de pesca, vendendo sua força de trabalho às empresas da pesca industrial. A captura e predatória da lagosta, levou a uma nova crise no setor pesqueiro, queda na produção do crustáceo e, ao mesmo tempo, às gerações mais jovens surgindo novas oportunidades de emprego, afastando uma grande parcela desses jovens das atividades tradicionais da pesca, se deslocando às diversas áreas dedicadas ao Turismo.
Lutas por terra em Queimadas, Taipu/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-14) Firmiano Júnior, Francisco Cândido; Cavignac, Julie Antoinette; ; http://lattes.cnpq.br/2111200163433960; ; Costa Filho, Aderval; ; http://lattes.cnpq.br/3135360021670146; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; http://lattes.cnpq.br/7578005376543804; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991
Queimadas, localizada no Município de Taipu, na região do Mato Grande, é uma comunidade rural negra, que vive de atividades agrícolas, associando lavouras temporárias (mandioca, feijão) e a monocultura da cana-de-açúcar. Conhece conflitos internos e externos, envolvendo aspectos históricos, territoriais e políticos, os quais são característicos das comunidades quilombolas. No entanto, a localidade não foi o palco de uma forte mobilização, apesar de estar situada em um território onde desde o início do século XXI houve emergências étnicas e onde há uma forte presença do MST desde o final dos anos 1980, no Brasil, e em 1990, no Mato Grande (RN). Essa comunidade também não foi beneficiada por programas federais de desenvolvimento e continua com infraestrutura precária, por meio de uma relação de dependência com as autoridades locais. O propósito deste trabalho é analisar a trajetória histórica de luta pela terra em Queimadas, a fim de entender as razões da ausência do protagonismo político. Para isso, partimos da observação participante e de entrevistas semiestruturadas na comunidade pesquisada e nas instituições ligadas à prefeitura. A análise documental e bibliográfica foi complementada com a leitura das imagens aéreas e dos mapas para identificar o território e os seus conflitos.
Mãe Neide Oyá D'Oxum e a influência no turismo gastronômico e afrorreligioso na Serra da Barriga, Alagoas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-04-20) Barbosa, Isabela Maria Pereira; Cavignac, Julie Antoinette; https://orcid.org/0000-0003-0192-1103; http://lattes.cnpq.br/2111200163433960; http://lattes.cnpq.br/8759685607910256; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; Neves, Rita de Cássia Maria; Ferreira, Flávio Rodrigo Freire; Fontes, Larissa Yelena Carvalho; Hertzman, Marc Adam
A comida tem um papel fundamental para o turismo na Serra da Barriga, AL: as ações sociais e gastronômicas da ialorixá Mãe Neide Oyá D’Oxum, através do restaurante Baobá,se tornaram meio de divulgação dos passeios ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Criado em meados de 2012, quando as práticas de visitação se intensificaram na Serra da Barriga, as atividades do restaurante contribuíram para a exaltação do turismo afro em Alagoas. O projeto foi pensado a partir da propagação da comida afrorreligiosa nos ambientes gastronômicos do estado, desde instituições de ensino superior a eventos turísticos, como característica da alimentação proveniente da cultura afro-alagoana, e participação da ialorixá em espaços de poder, evidenciando a identidade umbandista e a comida de santo. Será apresentada uma abordagem da construção do discurso étnico por meio da gastronomia difundida pelo restaurante e a presença da ialorixá Neide Oyá D’Oxum como elementos de divulgação e potencialização do turismo na Serra da Barriga, AL, além de uma abordagem da construção do discurso étnico em torno da figura de Zumbi dos Palmares e como esse discurso é responsável pela propaganda do lugar. Por fim, será verificado se as ações de Mãe Neide Oyá D’Oxum enquanto Chef do restaurante Baobá são influência para a difusão de uma alimentação afro-indígena como identidade gastronômica alagoana.
Narrativas poéticas e trajetórias dos poetas em Mossoró/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-03-09) Moura, Ana Maria do Nascimento; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; ; http://lattes.cnpq.br/1014849367515617; Pereira, Edmundo Marcelo Mendes; ; http://lattes.cnpq.br/6628113763709058; Vieira, José Glebson; ; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079
A cidade de Mossoró/RN tem se destacado no Estado do Rio Grande do Norte como uma capital cultural a partir de uma política de eventos que trabalha a imagem de fatos históricos ocorridos na região, suscitando pesquisas sobre a construção de uma identidade mossoroense e atraindo muitos turistas que movimentam a economia local. Considerando isso, esse trabalho busca compreender a inserção de poetas nesse contexto cultural, analisando suas narrativas e suas trajetórias. Para tanto, utilizou-se entrevistas semi-estruturadas e a observação participante, nas ocasiões formais de entrevistas e em eventos culturais nos quais os poetas se apresentavam, privilegiando-se a observação de poetas populares, cujas apresentações são mais frequentes. Esse recorte levou à aproximação com duas associações de artistas, a partir das quais foram selecionados os poetas a serem entrevistados: a POEMA - Associação de Poetas e Prosadores de Mossoró e a Casa do Cantador. As relações observadas entre os artistas dessas instituições - escritores, repentistas, cordelistas, músicos e emboladores de coco - levantaram questões sobre a complexidade da cultura popular e das discussões sobre identidade, trabalhadas nesse estudo.
Narrativas, memórias e práticas sociopolíticas: uma etnografia da mobilização social e da resposta coletiva à epidemia HIV/AIDS no Rio Grande do Norte
(2019-12-19) Silva Junior, Fernando Joaquim da; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; ; Gutiérrez, Mónica Lourdes Franch; ; Neves, Rita de Cássia Maria; ; Porto, Rozeli Maria;
Este texto apresenta uma pesquisa de mestrado que oferece uma análise etnográfica da mobilização sociopolítica de resposta ao HIV e AIDS no contexto urbano de Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. A dissertação objetivou compreender as narrativas, práticas e sentidos da resposta à epidemia entre ativistas, grupos de pacientes, gestores e profissionais de saúde diante de desigualdades e desafios na adesão à Terapia Antirretroviral (TARV) e de prevenção ao HIV. Busquei atentar como os projetos coletivos e individuais dos meus interlocutores eram elaborados e as suas razões internas ao ponto de enfrentarem antagonismo, conflitos e fofoca, cooperarem ou divergirem com gestores e demais participantes da mobilização, além de dedicarem tempo, investimento econômico, esforço físico e emocional. Na pesquisa etnográfica, realizei observação participante em diferentes ambientes, tais como: cerimônias, audiências e manifestações públicas, festejos, hospitais e serviços de atendimento especializado, dando ênfase aos usos dos espaços pelos interlocutores. Simultaneamente, foram produzidas entrevistas em profundidade com ativistas, profissionais de saúde, pacientes e gestores públicos, além de análise da impressa local e uso de fotografias para ampliar as percepções sobre o campo pesquisado. Dessa forma, apresento um panorama da mobilização sociopolítica HIV e AIDS, sem deixar de perceber as particularidades desses diferentes coletivos e atores sociais. Pude constatar um mundo social fortemente disputado, cheio de projetos coletivos e individuais no enfrentamento da epidemia e atravessado por múltiplas desigualdades sociais que afetam decisivamente a vida de milhares de pessoas vivendo e convivendo com HIV. Percebi também a comunicação, a narrativa, a memória e o testemunho do trauma como poderosos instrumentos de ação política. Em suma, esta pesquisa busca contribuir para a discussão antropológica sobre as respostas coletivas à epidemia do HIV/AIDS no contexto do Rio Grande do Norte, num momento crítico para o enfrentamento da epidemia no estado, afetado pelo crescimento exponencial de pessoas diagnosticadas com HIV e de pessoas morrendo em decorrência da AIDS. Trata-se do presente que insiste em fazer aproximações com um capítulo doloroso do passado.

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