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Navegando por Autor "Moura, Jéssica Morais de"

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    TCC
    Condicionalidade da frequência escolar do Programa Bolsa Família: percepções dos operadores de ensino em uma escola municipal de Extremoz/RN
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-24) Bezerra, Margarida Luciana; Moura, Jéssica Morais de; https://orcid.org/0000-0001-8059-6294; http://lattes.cnpq.br/5158980387914446; https://orcid.org/ 0000-0001-5524-7068; http://lattes.cnpq.br/5702550069505283; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; Barreto, Wxlley Ragne de Lima; http://lattes.cnpq.br/3625910245536353
    Esta pesquisa empreende a análise de um conjunto de dados qualitativos visando compreender o Programa Bolsa Família e a condicionalidade da frequência escolar a partir de um contexto local. Sabendo que existem diversos desafios para manter a matrícula das crianças na escola, buscou-se identificar como vem sendo realizado o acompanhamento dessa condicionalidade do PBF na Escola Municipal Prof.ª. Vera Lúcia Gonçalves localizada em Extremoz/RN, refletindo sobre como esse tema impacta o desenvolvimento educacional, social e humano dos alunos da rede fundamental matriculados na unidade de ensino. A partir de entrevista realizada com representante da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Extremoz e de formulários respondido pelos operadores de ensino da escola em análise, foi possível identificar que, em nível local, existem falhas no gerenciamento do programa, perpassando por dificuldades de confirmação da veracidade das informações apresentadas pelo usuário no momento do cadastro e pela ausência de uma fiscalização efetiva para validação do benefício. Para os operadores de ensino, a condicionalidade da frequência escolar, além de ser uma exigência para o recebimento do benefício, contribui para a melhora na frequência das crianças e adolescentes, bem como para a diminuição do abandono e da evasão escolar. Como desafios para o melhor funcionamento dessa condicionalidade, foi apontada a necessidade de uma educação para que as famílias compreendam a importância de manter seus filhos na escola, não apenas como obrigatoriedade do programa, mas como aporte para uma mudança na sua condição de vida e consequentemente no seu futuro.
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    TCC
    Inovação no setor público: um estudo da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte no contexto pandêmico
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-06) Nunes, Sofia Campos Pires; Sano, Hironobu; https://orcid.org/0000-0002-4955-8895; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Dias, Thiago Ferreira; http://lattes.cnpq.br/9579256535097635; Moura, Jéssica Morais de
    O advento da pandemia da COVID-19 gerou fortes repercussões em escala mundial, causando mudanças significativas nas esferas profissionais, econômicas e sociais. Nesse contexto, diversas atividades foram repensadas para que continuassem a ser desempenhadas no cenário pandêmico. Tendo em vista a necessidade de adaptação, várias organizações passaram a implementar inovações como alternativa para o enfrentamento dessas dificuldades. Dessa forma, o estudo busca analisar o processo de geração e incorporação de inovações na Secretaria de Estado da Fazenda do Governo do Rio Grande do Norte (SEFAZ), órgão da Administração Pública estadual direta, diante do contexto pandêmico. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória-descritiva de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos mediante a realização de entrevistas semiestruturadas voltadas aos servidores da SEFAZ e levantamento de documentos para a coleta de dados secundários, complementares às entrevistas. Para o tratamento de dados, foi aplicada a técnica de análise de conteúdo, responsável pela investigação e divisão do conteúdo da entrevista nas categorias de identificação de iniciativas inovadoras e indutores e barreiras à inovação. Como resultados, foram identificadas diversas iniciativas de inovação desenvolvidas durante a pandemia, por parte da gestão e do laboratório de inovação da organização. Nessa perspectiva, as iniciativas foram classificadas de acordo com o tipo de inovação e o processo de inovação analisado com base em suas etapas. Além disso, também foram observadas as ferramentas utilizadas pela organização, o que possibilitou a identificação de um modelo orientado para a inovação aberta. Quanto aos indutores e barreiras à inovação, foram identificados como indutores a participação em redes de inovação, a acessibilidade tecnológica, a motivação dos servidores e o apoio da alta gestão. Já quanto às barreiras, foram identificadas a falta de equipe exclusiva para projetos, a falta de investimento para capacitação, a comunicação interna falha e o burnout. Por fim, recomenda-se para estudos futuros a ampliação dessa pesquisa, por meio da aplicação de um questionário de abordagem quantitativa com os servidores, visando à observação de suas percepções quanto à disseminação e ao impacto da inovação no âmbito interno da organização.
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    TCC
    Laboratórios de inovação no setor público: um panorama das iniciativas no Brasil
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-21) Rocha, Andrew Cavalcanti; Moura, Jéssica Morais de; http://lattes.cnpq.br/5158980387914446; Moura, Jéssica Morais de; http://lattes.cnpq.br/5158980387914446; Tavares, Everkley Magno Freire; http://lattes.cnpq.br/1495772400912825; Sano, Hironobu; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411
    A inovação no setor público tem se tornado uma pauta pertinente em diversos governos que buscam ampliar a eficiência das suas ações e aprimorar a forma de prestação de serviços à população. Como uma das iniciativas inovadoras recentes implementadas por diversas administrações públicas, tem-se os Laboratórios de Inovação do Setor Público (LISP), os quais são entendidos como estruturas voltadas para a criação de soluções modernas e criativas para o setor público. Considerando essa realidade, a presente pesquisa tem como principal objetivo elaborar um panorama atualizado a respeito dos laboratórios de inovação na administração pública, brasileira, enfatizando três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal, nesse último caso enfatizando as capitais brasileiras). Para conhecer o número de laboratórios de inovação atuantes nas organizações que fazem parte do escopo da pesquisa foram enviadas solicitações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Após esse procedimento foram aplicados questionários on-line que sistematizam experiências de LISP no Brasil à luz do contexto de criação dessas estruturas e características de sua atuação. Constatou-se 167 LISP implementados no setor público, número encontrado via LAI e redes de conexão, deste total apenas 95 evidenciaram formas de contato, e apenas 65 dos 95 responderam ao questionário (68%). Como resultado geral da pesquisa, destaca-se a oportunidade de se produzir um panorama comparativo que compreende uma série de informações sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público do Brasil, permitindo auxiliar os governos no desenvolvimento de estratégias e soluções que contribuam com a inovação na resolução de problemas públicos, bem como, possibilitem um maior desenvolvimento interno entre os laboratórios por meio de conexões.
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    TCC
    Marketing multinível como modalidade de negócio, na percepção de estudantes de graduação da UFRN
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023) Silva, Maria Luisa Matias e; Serafini, Paula Gonçalves; https://orcid.org/0000-0002-0826-353X; http://lattes.cnpq.br/2610553476171705; Silva, Francisco de Assis Medeiros da; http://lattes.cnpq.br/5938360350290476; Moura, Jéssica Morais de; https://orcid.org/0000-0001-8059-6294; http://lattes.cnpq.br/5158980387914446
    É notório o crescimento que a modalidade Marketing Multinível (MMN), também conhecida como Marketing de Rede, possui no Brasil. Uma das categorias com maior adesão a essa modalidade são alunos de graduação, todavia, os dados desse mercado são escassos e ainda há poucos estudos na literatura que abordam a temática, sendo percebida uma lacuna que interfere diretamente na credibilidade do setor. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo compreender o entendimento dos/as estudantes de graduação da UFRN em relação ao Marketing Multinível. Para isso, foi feita uma revisão da literatura e posteriormente uma pesquisa descritiva com caráter exploratório, por meio de uma amostra não probabilística intencional, formada por 696 pessoas, utilizando-se um questionário fechado e estruturado. Os resultados demonstram que, apesar de estar em ascensão, o Marketing Multinível é pouco conhecido pelo público estudado e grande parte dele não sabe diferenciá-lo de pirâmides financeiras. Os resultados também diligenciam para os fatores considerados positivos e negativos sob a ótica do público estudado e como sua confiança e aceitação são influenciados por esses fatores. Em conclusão, é possível verificar que o MMN, pode apresentar-se como uma alternativa para pessoas e organizações que desejam empreender no modelo de Venda Direta, tendo uma aceitação considerável dos respondentes, evidenciando, assim, um amplo campo de prospecção.
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    Tese
    Patrimônio imobiliário público: uso e ocupação dos imóveis pertencentes à união, ao estado e ao município em Natal/RN
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-28) Moura, Jéssica Morais de; Valença, Márcio Moraes; http://lattes.cnpq.br/7057449448661416; https://orcid.org/0000-0001-8059-6294; http://lattes.cnpq.br/5158980387914446; Lima, José Júlio Ferreira; Dottaviano, Maria Camila Loffredo; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de
    Na cidade do Natal/RN se distribui um quantitativo aproximado de 7.283 terrenos e prédios que compõem o denominado “Patrimônio Imobiliário Público” pertencente à União, ao Estado e ao Município. No espaço da cidade, verifica-se que esses imóveis são de muita importância, sendo destinados, inicialmente, para abrigar equipamentos e serviços públicos e tendo a sua relevância ampliada, na medida em que tais imóveis possuem destinações variadas, podendo estar desocupados, cedidos, serem utilizados de forma privativa ou até mesmo colocados à venda no mercado. É a luz desse contexto que a presente pesquisa objetiva analisar as características de uso e ocupação do patrimônio imobiliário público na cidade de Natal, pertencente aos três níveis governamentais (da União, do estado e do município), buscando compreender suas diversas destinações e como esses imóveis estão distribuídos no espaço urbano. Para atingir esse objetivo, a pesquisa empregou uma abordagem metodológica que incluiu a obtenção de informações por meio da Lei de Acesso à Informação, pesquisa de documentos, trabalho de campo e entrevistas com equipes técnicas das esferas governamentais. A partir dessa fase inicial de quantificação dos imóveis públicos na cidade e da análise de como é realizada a gestão desses ativos, foram criadas bases de dados que registraram uma variedade de atributos e usos desses bens, tais como o tipo de imóvel, a sua situação de uso e ocupação, localização, tamanho e, quando disponível, o valor de mercado dessa propriedade. Após essa organização de dados, foram elaborados mapas temáticos que oferecem informações importantes sobre a distribuição do patrimônio imobiliário público na estrutura da cidade e que permitem analisar a atuação do Estado enquanto proprietário fundiário que atua simultaneamente como dono, utilizador, ofertante e inquilino de imóveis. Os resultados da pesquisa enfatizam os desafios enfrentados na gestão dos imóveis públicos e apontam para cinco principais situações vivenciadas pelo poder público no que tange à sua propriedade: i) Utilização de imóveis públicos para disponibilizar serviços e infraestrutura, desempenhando um papel na provisão de recursos urbanos e influenciando, por conseguinte, a valorização ou desvalorização do uso do solo; ii) Ocupação de imóveis públicos por terceiros, ensejando aspectos de uso privativo de bens públicos que podem ou não gerar receitas patrimoniais; iii) Presença de propriedades públicas não ocupadas ou subutilizadas, que podem incitar fenômenos especulativos ou degradativos nesses espaços; iv) Alienação de imóveis públicos, liberando áreas para o mercado imobiliário; e, por fim, v) O aluguel de propriedades privadas pelo setor público, uma prática comum nos três níveis governamentais e que está relacionada com o desafio de gerir e manter o estoque de propriedades públicas. Essas constatações ressaltam a complexidade da gestão do patrimônio imobiliário público e, embora tenham sido realizadas a partir do recorte empírico de uma cidade específica, permitem gerar insights importantes para aprimorar as estratégias de utilização desses bens imóveis públicos no contexto urbano em geral.
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    Dissertação
    Programa minha casa, minha vida e plano diretor: habitação e política urbana na região metropolitana de Natal
    (2016-10-26) Moura, Jéssica Morais de; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; ; http://lattes.cnpq.br/5158980387914446; Miranda, Livia Izabel Bezerra de; ; http://lattes.cnpq.br/2698541099194056; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Ataide, Ruth Maria da Costa; ; http://lattes.cnpq.br/6598437988746248
    Ao articular questões referentes às Políticas Habitacional e Urbana e considerando o contexto das pesquisas desenvolvidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV –, aborda-se na presente dissertação a produção recente da habitação social no Brasil e o seu diálogo com os instrumentos da Política Urbana. A pesquisa se coloca a partir dos estudos de avaliação sobre o PMCMV que atestam de forma predominante o distanciamento entre a implementação de projetos habitacionais e as definições da Política Urbana. A partir dessa problemática, investiga-se de que maneira a localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida está referenciada nos Planos Diretores. Assim, o objeto de estudo se define pela localização dos empreendimentos do PMCMV relacionada às diretrizes do Macrozoneamento delimitadas nos Planos Diretores de seis municípios da Região Metropolitana de Natal, ou seja, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Sob a ótica do Direito à Cidade, destacam-se, dentre os procedimentos metodológicos, a análise dos Planos Diretores municipais e dos normativos do PMCMV. Dados de localização dos empreendimentos e caraterísticas dos macrozoneamentos são sistematizados em mapas georeferenciados, por meio do software ArcGis. Identificam-se especificidades da implantação de empreendimentos do PMCMV em zonas que apresentam características diversas, a exemplo das zonas de expansão urbana, proteção ambiental, industriais, comerciais e turísticas. Verifica-se, ainda, a implantação de empreendimentos em área limites de municípios, evidenciando questões sobre a gestão metropolitana do território.
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