Navegando por Autor "Melo, Juliana Gonçalves"
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Dissertação O amor à negritude como ferramenta de resistência/descolonização no campo do jornalismo: as vivências e atravessamentos de jornalistas negras/os na atuação-prática do jornalismo antirracista(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-02-07) Silva, Amanda Veríssimo da; Böschemeier, Ana Gretel Echazú; https://orcid.org/0000-0003-0792-1307; http://lattes.cnpq.br/2727813198531300; https://orcid.org/0000-0001-8898-9711; http://lattes.cnpq.br/1703575079707008; Miller, Francisca de Souza; http://lattes.cnpq.br/6834637163914977; Melo, Juliana Gonçalves; Queiroz, Tobias ArrudaO presente estudo tem como principal objetivo compreender como o amor à negritude opera enquanto ferramenta de descolonização no campo do jornalismo. Considero por amor o que Maturana e Varela (1995) atribuem como a possibilidade, socialmente construída, de olhar o outro como um igual. A partir de bell hooks (2019), compreendo, também, que o amor à negritude é uma ferramenta de resistência política que transforma nossas formas de ver e ser e, portanto, cria as condições necessárias para que nos movamos contra as forças de dominação e morte que tomam as vidas negras no Brasil. Fundamentada nestas abordagens, e na compreensão social apontada por bell hooks (2019) de que o racismo estabelece-se como uma forma sistemática de negar o valor e formas de ver o mundo das pessoas negras, busco abordar: como se dá os atravessamentos afetivos, conflitivos e morais causados pelas vivências de racismo das/os jornalistas negras/os entrevistadas/os; como a negritude foi incorporada na vivência destas/os que me auxiliam enquanto parceiras/os de campo, analisando de que forma esse sentimento se materializou e se potencializou na vida e cotidiano destas/es. Para tanto, utilizei a história de vida tópica (SALTALAMACCHIA, 1992; BONI e QUARESMA, 2005; NOGUEIRA et al., 2017) e a entrevista semi-estruturada (BONI e QUARESMA, 2005) como técnicas etnográficas (PEIRANO, 1995; MATTOS, 2011), junto com a netnografia (KOZINETS, 2010), que analisa etnograficamente o mundo online e suas mídias. Através dessas metodologias, a prática do jornalismo antirracista revelou - naquelas/es que a executam - uma conduta pedagógica utilizada para relatar determinado acontecimento, considerando o caráter de aprendizado que a informação jornalística concede a seu público e a ética do ser humano, conforme pode ser encontrado nas obras de Paulo Freire (1978). Esta conduta se encontra a partir de práticas como a escuta ativa e sensível de vozes e vivências negras por parte das/os profissionais; e pelo letramento racial antirracista (VIEIRA, 2022) sobre autoras/es negras/os/antirracistas e espaços afrocentrados. Ao longo da pesquisa, foi observado que, nesse processo, a/o própria/o profissional encara de forma ativa a vivência de tornar-se negra/o colocando em prática, de forma implícita ou explícita, diferentes estratégias descolonizadoras de si, do contexto e de amor à negritude. Assim, a mídia antirracista pode ser definida como uma prática sistemática e estratégica de produção e promoção do amor à negritude, gerando esse amor por meio de sua capacidade pedagógica de ensinar através da informação, quando humaniza as pessoas negras e dita estes como também dignos de amor, incluindo-as na sociedade, e assim possibilitando a socialização interracial.Dissertação Aqui o nativo é o caboclo... : O processo de construção da identidade cabocla em Mirandas/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-10-04) Silva, Susana Rolim Soares; Chianca, Luciana de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/4264064005369443; ; http://lattes.cnpq.br/4460157818800424; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; Goldfarb, Maria Patrícia Lopes; ; http://lattes.cnpq.br/1054567387128478; Lopes Júnior, Edmilson; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703249P4Esta dissertação é resultado de três anos de pesquisa junto à Mirandas, localidade distante 22 quilômetros do município de Caraúbas, região Oeste do estado do Rio Grande do Norte. Durante esse período, percebemos que os mirandenses se identificam e são identificados por outros grupos como caboclos , categoria essa que no discurso corrente tanto em Mirandas quanto no referido município, está relacionada à versão de que os antepassados mirandenses teriam chegado à região advindos da cidade do Cabo em Pernambuco. No entanto, o uso que é feito dessa versão termina encobrindo ou mesmo relegando elementos definidores da identidade dos mirandenses, tal como a possível descendência indígena dos mesmos, que é acionada, sobretudo, através de narrativas que apontam para a existência de uniões entre portugueses e índias pegas a casco de cavalo (MACÊDO, 2010; CAVIGNAC, 2003). Assim, essa etnografia traz à tona os elementos a partir dos quais os mirandenses definem sua identidade, que pode ser mais bem visualizada tanto a partir o uso que os caboclos fazem de sinais diacríticos (BARTH, 1998; OLIVEIRA, 1976) quanto das relações estabelecidas entre mirandenses e caraubenses. Relações essas que tornam manifestas as afinidades e tensões existentes entre os habitantes dos dois grupos e nos ajudam a entender como a identidade cabocla se atualiza a partir do paradoxo união/oposição aos caraubenses, tanto nos campos territorial e econômico quanto (e mais expressivamente) no campo religioso.TCC Assassinato institucionalizado: uma análise acerca da responsabilidade civil do estado do Rio Grande do Norte quanto às mortes no massacre de Alcaçuz(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Barros, Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de; Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da; Melo, Juliana Gonçalves; Cavalcanti, Paula Gomes da CostaEsta monografia propõe-se a estudar a Responsabilidade Civil do Estado, por condutas omissivas, sobretudo no caso específico de morte de detento no interior de estabelecimento prisional. Para tanto, estudar-se-á os principais aspectos da Responsabilidade, seu caráter etimológico, seus fundamentos, os requisitos ensejadores que o compõem, transpassando desde a teoria das obrigações até chegar-se ao dever propriamente dito de indenizar. Ainda, far-se-á um apanhado histórico acerca das teorias que estruturaram a Responsabilidade da Administração Pública ao longo dos anos, partindo da Irresponsabilidade do Estado pautada no ditame “The king can do no wrong” à tese da Responsabilidade Objetiva amparada no Risco Administrativo, inclusive, realizando um comparativo com o adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro em suas Constituições. Analisar-se-á, também, a matéria em todos os seus enfoques doutrinários, sobretudo no que se refere à doutrina clássica assentada nos ensinamentos de grandes expoentes. Será igualmente explorado, o tratamento dado ao tema pelos Tribunais Superiores, citando os precedentes paradigmáticos das Cortes. Por fim, será realizada uma exposição fática do massacre ocorrido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e demonstrar-se-á qual a solução jurídica mais adequada e consentânea com a realidade do Estado Democrático de Direito. Para tanto, foi utilizado como procedimento metodológico, a pesquisa documental, a revisão bibliográfica – em meio impresso e eletrônico –, e o estudo de casos, concluindo pela responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte em decorrência das mortes em Alcaçuz, afirmando-se pela tese da teoria do risco integral.Dissertação "O certo pelo certo e o errado será cobrado": narrativas políticas do Sindicato do Crime do RN(2019-02-25) Amarante, Natália Firmino; Melo, Juliana Gonçalves; ; ; Cavignac, Julie Antoinette; ; Lopes, Paulo Victor Leite; ; Marques, Adalton José;Este trabalho tem como objetivo analisar a história e a influência da facção Sindicato do crime do RN dentro do cenário de disputa política e criminal que existe no Brasil atualmente. Pretendo, a partir da experiência etnográfica, construir uma narrativa que, dentro de certos limites, procura compreender os processos que constroem a “ética do crime”, os ciclos de vingança e as disputas pelo poder e o controle das unidades prisionais e das ruas da Grande Natal. À luz de autores que compõem o que hoje vêm sendo definido por Antropologia do Crime busco trabalhar categorias que permeiam as relações entre as facções criminosas, bem como a construção de práticas discursivas que sustentam ciclos de violência e acabam gerando uma “guerra” que atinge toda a sociedade. Dessa forma, desejo contribuir para a discussão que está sendo produzida acerca da atuação dos grupos de crime organizado no contexto local, especialmente no Nordeste. A questão central que almejo responder com essa pesquisa é: estaria o Sindicato do Crime do RN participando de uma possível “guerra” contra outras facções ou o que haveria, na realidade, seria a criação de uma guerra de minorias contra minorias produzidas por um Estado genocida? Para responder tal questão, priorizo a perspectiva de quem vivencia diretamente esse contexto: os integrantes da facção Sindicato do Crime do RN, para pensar se a “crise da segurança pública” que o Estado afirma existir hoje no Brasil não seria na verdade um “projeto político” que funciona através do castigo da miséria.Dissertação A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível(2016-05-19) Macêdo, Lucas Rocha de; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; ; http://lattes.cnpq.br/1009360578086775; Baptista, Barbara Gomes Lupetti; ; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; http://lattes.cnpq.br/7578005376543804; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991O presente trabalho busca compreender como se estabelece o processo judicial e de que modo a busca pela verdade real (MENDES, 2011), uma verdade absoluta para a situação discutida nos autos, apreendida pelo magistrado. Estudos como os de Regina Mendes (2011), Bárbara Lupetti Baptista (2008; 2012), Cardoso de Oliveira (2010; 2011) e Kant de Lima (2010), firmados no âmbito da Antropologia Jurídica, deixam claro que o jurisdicionado tem papel mitigado no Judiciário; que a ação se pauta em uma lógica conflituosa, e não transacional; e que a sentença é uma decisão imposta unilateralmente pelo magistrado às partes, sendo que estas nem sempre creem que sua demanda foi reconhecida por ele, findando insatisfeitas. Os dados obtidos em um Juizado Especial Cível do Estado do Rio Grande do Norte, neste sentido, parecem demonstrar que o magistrado intenta compreender aquela verdade para, a partir disto, comprimir o número de atos instrutórios e otimizar a produtividade, de modo a dar vazão à grande demanda que lhe é imposta diariamente. Mais ainda, conduz à ideia de que tal verdade é fruto de uma construção in loco, graças às experiências diárias vivenciadas naquele contexto. A partir desta pesquisa empírica, acompanhou-se o trâmite que a lide passa, desde sua elaboração mediante atermação até a sentença de mérito, conduzindo à presunção de que todos os atos procedimentais convergem àquela procura. A principal consequência oriunda disto, finalmente, é a análise de uma metodologia instrutória que, embora pareça ser peculiar, única, termina por refletir as estruturas jurídicas na qual está inserida: as liberdades concedidas, que aparentemente igualam os atores do Judiciário, reiteram as relações de hierarquia entre juízes e servidores; e a aparente possibilidade de maior participação da parte na instrução visa, na verdade, selecionar discursos, conhecê-los e mitigá-los no futuro.Artigo Desiguais perante a lei: da justiça dos ricos à injustiça dos pobres: um campo de atuação para a antropologia jurídica(2014) Araújo, Francisco Augusto Cruz de; Melo, Juliana GonçalvesO acesso à justiça tem se consagrado cada vez mais enquanto um direito fundamental para o exercício da cidadania. Em outras épocas, o direito foi um campo de atuação refletido, exclusivamente, por indivíduos do campo jurídico. Atualmente, percebe-se um conjunto significativo de estudos transdisciplinares sobre as relações entre as leis e a sociedade, particularmente no Brasil. Este estudo busca refletir acerca das contribuições da Antropologia Social no campo jurídico, abordando o direito enquanto dimensão de produção de conhecimento e campo de poder capaz de promover ou, por outro lado, violar os Direitos Humanos. O foco deste estudo recai sobre as noções de justiça, democracia e cidadania constituídas ao longo da história brasileira, interpretadas sob o olhar antropológico e relevantes para a compreensão das dinâmicas contemporâneas do mundo jurídico.Dissertação Desigualdade, revolta, reconhecimento, ostentação e ilusão: o processo de construção da identidade de jovens em bandidos em uma unidade socioeducativa de internação do Distrito Federal(2016-08-08) Prado, Sophia de Lucena; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; ; http://lattes.cnpq.br/7449675987487706; Vieira, José Glebson; ; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; Cavignac, Julie Antoinette; ; http://lattes.cnpq.br/2111200163433960; Misse, Michel; ; http://lattes.cnpq.br/6318695398971643Este trabalho é fruto de uma pesquisa etnográfica realizada com jovens autores de atos infracionais em uma Unidade de Internação situada no Recanto das Emas – Distrito Federal. A partir de um assalto que dois jovens praticaram na minha casa passei a tentar compreender o que levava jovens como eles a recorrerem ao crime e o que isso representava para eles, o que acabou se convertendo no objetivo desta pesquisa. Observei, então, que a falta de perspectivas a que muitos jovens estão submetidos aliada ao fato de serem tratados como bandidos, independentemente de estarem envolvidos com o crime, em decorrência do processo de sujeição criminal (MISSE,1999), acaba gerando uma revolta e uma demanda por reconhecimento (HONNETH, 2003) tão latentes a ponto de transformar o crime em uma opção que faz sentido para eles. Dessa forma, eles negam um pacto social do qual não participam e a ele reagem, por quererem incluir-se e não conseguirem. Mais do que uma forma de obter lucros patrimoniais, o crime se apresenta como um meio de acessar um universo simbólico que não estaria disponível a eles por outras vias, como a possibilidade de luxar, de ter fama na quebrada, além dos ganhos advindos dessa experiência como a adrenalina e o prazer, ainda que momentâneos, e a vivência de uma situação em que se está no poder, sobretudo depois de uma vida de submissão. Entretanto, ao optarem por um estilo de vida que é rejeitado pela “moral legítima dominante”, eles se veem obrigados a desenvolverem inúmeras estratégias individuais e coletivas para lidarem com ele, como é o caso das performances que passam a executar durante o crime para manter a sua imagem de bandido.Artigo Dimensões do Urbano: o que as narrativas indígenas revelam sobre a cidade? considerações dos Baré sobre Manaus, AM.(2013) Melo, Juliana GonçalvesArtigo Direito, Antropologia e Justiça em perspectiva(2014) Melo, Juliana GonçalvesArtigo Direito, território e sentimento: considerações indígenas sobre a efetivação de direitos territoriais(2014) Melo, Juliana GonçalvesPropõe-se tratar do reconhecimento de direitos territoriais a partir da perspectiva dos índios Caiapó e demonstrar como ampliam a perspectiva jurídica ao incorporar ao processo outras dimensões. Ao discorrer sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Las Casas (PA, Brasil), mostro como a reconstrução desse território implicou em reinterpretações sobre aspectos centrais da organização social, envolvendo aspectos afetivos frequentemente negligenciados no debate. Desse modo, mais do que conter-se em uma perspectiva normativa e jurídica, evidencio como interpretam esse processo a partir de suas próprias lentes culturais.Artigo Do lado de dentro e do lado de fora: justiça e criminalidade a partir de perspectivas de mulheres em situação de prisão e na consição de visitantes(2015) Melo, Juliana Gonçalves; Alves, Leonardo; Cavalcante, JoséPropõe-se refletir sobre a situação prisional e sobre a relação entre mulheres, criminalidade e justiça a partir de suas experiências/vivências como (1) internas da Unidade Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves e (2) mulheres de presidiários que realizam visitas íntimas no Complexo Penal Raimundo Nonato, em Natal/RN. Além de pontos convergentes, que dizem respeito às mazelas do sistema prisional e à situação de vulnerabilidade em que se encontram, a análise convida à reflexão quando aponta para a centralidade das emoções nesses contextos e, particularmente, do amor. Nesse sentido, mais do que estados subjetivos individuais, os sentimentos parecem constituir uma “gramática social” e dar sentido às suas trajetórias. Diante desse quadro, pretende-se evidenciar a circularidade entre dois “lugares” (a prisão e a fila de visitas) e identidades (internas/visitantes), bem como realçar uma concepção de justiça inscrita na ordem do corpo e dos afetos. Igualmente, embora não possamos perceber essas mulheres como frágeis e vítimas de circunstâncias desfavoráveis, pretende-se evidenciar como estamos diante de processos (crescentes) de incriminação de mulheres que se envolveram com contextos de violência e criminalidade no decorrer de suas vidas, seja através de suas redes familiares, seja através de relações afetivas específicas (foco desse artigo).Dissertação "É assobio de Matinta", é presságio de visagem: notas sobre memórias e mitos em um estudo etnográfico no bairro do Guamá - Belém/PA(2019-08-19) Pinho, Rudá Silva de; Miller, Francisca de Souza; Barros, Flávio Bezerra; Melo, Juliana Gonçalves; Coradini, LisabeteEsta pesquisa tem como objetivo a análise do imaginário diante do sobrenatural, principalmente com o mito da Matinta Perera, a partir de crenças e memórias de moradores do bairro do Guamá, em Belém do Pará, utilizando um exame das percepções desses moradores sobre o espaço em que vivem, a partir de suas memórias e experiências. Para tanto, é importante percorrer os processos de urbanização e estrutura nesse bairro, para melhor entendimento do espaço paisagístico e suas transformações. Torna-se necessário também, a argumentação sobre processos migratórios do interior do estado do Pará e de outros estados, para a cidade de Belém, a fim de inserir a discussão um debate sobre a interface entre o rural e o urbano no contexto amazônico, construindo uma análise da ideia de espaços ressignificados; e a articulação dos elementos da fauna e flora local nos mitos sobrenaturais, para o debate relacional entre paisagem, memória, sujeitos e espaço. Para isso, utilizo-me do método etnográfico, com visitas às duas associações de moradores do bairro do Guamá, AMI (Associação da Melhor Idade dos Moradores do Guamá) e ECNB (Espaço Cultural Nossa Biblioteca). Para as conversas com os participantes dessas associações, optei pela realização de entrevistas abertas e semi-abertas. A pesquisa em campo foi realizada durante os meses de janeiro e fevereiro de 2018, com retorno em outubro do mesmo ano. Como principal consideração a partir do fim desta pesquisa, há a compreensão de que as lendas presentes no imaginário popular de parte da população foi, em grande medida, influenciada e influenciadora da formação dos espaços experienciados por essa população. Este mesmo imaginário transformou-se ao longo dos anos por meio de novas informações e experiências, bem como de novos conhecimentos e desenvolvimentos de crenças religiosas e que a mesma cidade que outrora foi palco para aparições de seres encantados e visagens no espaço público, muito por causa de sua intensa urbanização, deixa de apresentar tais personagens que parecem “voltar” aos seus pontos de origem: pequenos municípios do interior do estado.Dissertação Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves(2015-03-02) Santos, Leonardo Alves dos; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; ; http://lattes.cnpq.br/0892031526979306; Vieira, José Glebson; ; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; Oliveira, Luís Roberto Cardoso de; ; http://lattes.cnpq.br/2935371042756080; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991O presente trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa de campo na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenciárias. Pretende, em termos gerais, compreender a influência das emoções em um determinado espaço de tempo das histórias de vida de nossas interlocutoras que compreende desde a entrada no mundo do crime ao cotidiano dentro da prisão. O texto está estruturado em três partes. A primeira recupera o debate (em termos históricos e sociais) sobre a relação entre mulheres e sistema prisional, a nível nacional e posteriormente local. As partes dois e três foram escritas com o intuito de responder às duas questões centrais que orientaram este trabalho: qual a influência das emoções entre as percepções de crime e justiça? E qual o seu papel nas relações de poder e afeto no cotidiano prisional? A segunda parte examina o processo de inserção dos internos em uma instituição total. Aqui analiso as formas e motivações que levaram as mulheres ao crime e à prisão. No contexto, trato dos sentimentos de amor, humilhação e indignação através de dois exemplos distintos, o primeiro a partir da ideia de insulto moral, e o segundo a partir do termo “amor bandido”. Na terceira parte disserto sobre as regras de convivência que tanto as agentes como as internas têm que aprender para viver cotidianamente umas com as outras. Em um primeiro momento, trato do processo de internalização das regras e como elas funcionam na prática, abordando o papel de quem exerce a coerção normativa e também de quem está sujeita a ela. Posteriormente, mostro como se dão as relações homossexuais dentro do presídio mesmo sua prática sendo desencorajada e sucetível a punição. No último capítulo examino algumas formas de controle praticadas no estabelecimento, pensando seus metódos e objetivos. Por último, apresento algumas considerações finais versando sobre os temas abordados no presente trabalho e as respostas encontradas através da investigação antropológica.TCC Estudo sobre a aplicabilidade dos grupos reflexivos de homens autores de violência domestica no município de natal/RN: entre justiça restaurativa, punitivismos e efetividade(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Dantas, José Rafael Dias; Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira; David Emmanuel da Silva Souza; Melo, Juliana Gonçalves; Araújo, Douglas da SilvaParte-se da ideia de que a violência doméstica e familiar contra as mulheres é decorrente da construção social dos gêneros. Portanto, compreendido como um problema complexo, tendo em vista que sua origem é estrutural. Diante desta concepção, o presente estudo se propõe a analisar de que forma a Lei Maria da Penha, na perspectiva da justiça criminal, tem se efetivado enquanto resposta dada pelo Estado brasileiro ao problema da violência doméstica e familiar. A pesquisa foi desenvolvida através de levantamento bibliográfico sobre justiça criminal, direito penal e efetividade, como também sobre estudos de gênero. Chegando a concluir a respeito da insuficiência da Lei no combate real à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste panorama buscou-se conhecer formas alternativas à punição, como medidas de combate a violência de gênero contra mulheres em contexto doméstico, vislumbrando através de experiências de trabalhos com homens, autores de violência doméstica, a resposta adequada para o problema inicialmente delineado. Assim, foi realizado um estudo sobre a aplicabilidade dos grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica ante o paradigma punitivista da Lei Maria da Penha no cenário nacional, para por fim conhecer e compreender a experiência exitosa do grupo reflexivo de homens desenvolvido no município de Natal/RN.Dissertação Eu tenho os meus direitos: análise de audiências de conciliação em um JECRIM de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-02-27) Moura, Jairo de Souza; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; ; http://lattes.cnpq.br/2700515662649131; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; http://lattes.cnpq.br/7578005376543804; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore; ; http://lattes.cnpq.br/4614382386818949A pesquisa tem como propósito analisar, no âmbito da Antropologia do Direito, os processos de constituição no Brasil dos Juizados Especiais Criminais-JECRIMs e visa a discutir, a partir da realização de trabalho etnográfico, a relação entre as formas e dinâmicas de distribuição de Justiça no Brasil e no âmbito local. Para tanto, realizouse etnografia em um JECRIM da cidade de Natal, analisando peculiaridades advindas dos esforços da juíza coordenadora e dos outros atores do Judiciário para trazer à realidade as propostas da Lei 9.099/95. A etnografia também possibilitou a análise das interações entre os atores do Judiciário e os jurisdicionados, acompanhados ou não de advogados particulares. O arcabouço teórico contou com temas diversos, abrangendo processos de judicialização de conflitos, análise de performance e de representações, e relações entre direito, moralidade, sentimento e ritual. Busca-se uma leitura crítica do atual estágio das conciliações e das mediações, levando em consideração o parâmetro legal e bibliográfico sobre o assunto. Ao fim, é traçada uma linha geral da atuação estatal na administração de conflitos, revelando algumas aporias e contradições de processos voluntários feitos obrigatórios pelo Estado-Punidor.Tese Famílias em transição: uma etnografia sobre relacionalidade, gênero e identidade nas vidas trans(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-16) Novo, Arthur Leonardo Costa; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; http://lattes.cnpq.br/7578005376543804; https://orcid.org/ 0000-0003-4952-4000; http://lattes.cnpq.br/3340838098485319; Navia, Ângela Mercedes Facundo; https://orcid.org/0000-0001-9552-5763; http://lattes.cnpq.br/9174852118966092; Melo, Juliana Gonçalves; https://orcid.org/ 0000-0002-8969-2474; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; Porto, Rozeli Maria; Oliveira, Leandro de; Oliveira, Luciana Maria Ribeiro deEsta pesquisa investiga as transformações nas relações em famílias de homens trans e mulheres trans no curso da transição de gênero, analisando processos e práticas de relacionalidades envolvendo relações de gênero e família. Os interlocutores foram mães de filhos trans, homens trans e mulheres trans com quem realizei 14 meses de pesquisa de campo etnográfica em João Pessoa, na Paraíba, entre 2018 e 2019. Realizei observação participante e entrevistas em profundidade, acompanhando os interlocutores em suas atividades relacionadas à transição de gênero no dia a dia de um ambulatório do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde e em agências e instituições dos governos estadual e municipal voltadas à promoção de cidadania e direitos para travestis e transexuais. Também segui as atividades de uma associação nacional de famílias de gays, lésbicas, travestis e transexuais, as Mães pela Diversidade, e acompanhei as participantes em atividades de ativismo e em grupos de ajuda mútua em João Pessoa e na cidade do Recife. Analiso como as famílias se relacionam com os diferentes discursos, saberes, espaços, agentes e especialistas das ciências médico-psi e como se tornam agentes que participam do processo de transição de seus filhos. Considerei as particularidades de quando estes são crianças e adolescentes e de quando são jovens adultos. Os efeitos da transição de gênero transbordam a experiência individual de quem “transiciona”, movendo novos arranjos de relações, formas de interação e sentidos entre as pessoas da família. Provocam processos de disrupção e transformação em identidades, memórias e vínculos familiares.Dissertação Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE(2017-06-23) Rodrigues, Daniel Victor Alves Borges; Melo, Juliana Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; http://lattes.cnpq.br/5581551097441917; Chaves, Lilian Leite; http://lattes.cnpq.br/5159854147493795; Neves, Rita de Cássia Maria; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695Essa dissertação discute, a partir do enfoque da Antropologia do Direito, a ideia de consenso e as diferentes formas de administração de conflitos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Para entender como se dão distintos significados sobre novas práticas judiciárias na administração de conflitos, foquei o meu olhar sobre o tratamento que é dispensado por mediadores e por conciliadores aos processos que são remetidos ao Cejusc/Fórum Clóvis Beviláqua, onde realizei pesquisa etnográfica, a qual permitiu perceber as diferentes nuances de uma prática de tratamento dos conflitos em ascensão. Os resultados da pesquisa indicaram que há uma proposta em fase de estruturação de uma “nova” justiça, entendida pelos seus operadores através de suas vivências, que oscila entre uma nova maneira de administrar os conflitos, descentralizando a decisão da figura do juiz, focando na participação dos envolvidos na resolução dos conflitos e na noção de equidade. No entanto, ainda há reiteração das antigas práticas judiciárias, em que os encaminhamentos das fases dos processos em juízo continuam a depender fundamentalmente da ação de um único sujeito, o juiz. A construção do consenso, nessa perspectiva, está atrelada a uma tentativa de efetivação da oralidade como princípio fundamental para o acesso à justiça em níveis mais amplos. O trabalho está dividido em quatro capítulos. Na introdução, apresento ao leitor a minha trajetória no tema e como realizei a pesquisa; as diferenças entre os meios autocompositivos (mediação e conciliação) em termos teóricos. No primeiro capítulo, procuro delimitar o campo da Antropologia do Direito, a partir da contribuição de diversos antropólogos na construção dessa disciplina, observando também como a cultura jurídica brasileira está estruturada. No segundo capítulo, apresento ao leitor informações sobre o campo empírico onde realizei a pesquisa, bem como as legislações pertinentes à área, descrevendo ainda o cotidiano institucional pesquisado. No terceiro capítulo, em linhas gerais, falei sobre a formação dos conciliadores e dos mediadores, delimitando a trajetória desses sujeitos como novas profissões no Judiciário. No quarto capítulo, analiso as práticas de mediação e de conciliação buscando entender como essa nova forma de administrar os conflitos encontra espaço (ou não) num Judiciário voltado para a lide processual.Tese "Isso é com o juiz natural": análise de audiências de custódia nas centrais de flagrantes da cidade de Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-11) Moura, Jairo de Souza; Melo, Juliana Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; Boskovik, Aleksandar; Vieira, José Glebson; https://orcid.org/0000-0002-5546-1846; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; Cavignac, Julie Antoinette; https://orcid.org/0000-0003-0192-1103; http://lattes.cnpq.br/2111200163433960; Krahn, Natasha Maria Wangen; Fachinetto, Rochele FelliniO presente trabalho tem como objetivo observar e interpretar as audiências de custódia realizadas em duas centrais de flagrantes da cidade de Natal/RN. Entre dezembro de 2021 e março de 2022, 66 audiências foram observadas por meio de plataformas virtuais usadas pelo Rio Grande do Norte para realizar os ritos. O texto traz um panorama histórico sobre a implantação das audiências de custódia, antes e depois da edição da Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, bem como comenta algumas das repercussões que elas trouxeram na atividade de parlamentares posicionados a favor e contra as audiências. Partindo dos dois principais objetivos das audiências, a saber, decidir sobre a legalidade da prisão em flagrante, e ouvir o flagranteado sobre possíveis violações de direitos pelas autoridades policiais durante a prisão, a pesquisa tenta entender como esses relatos dos flagranteados são tratados e encaminhados pelos responsáveis por ouvi-los. Além disso, a partir da análise e da interpretação das audiências, a pesquisa pretende delinear características do sistema estatal de repressão criminal, tais como a estrutura desse sistema e a interação entre as autoridades participantes da audiência; assim como o papel do flagranteado previsto na Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça e aspectos da sua efetiva participação na prática das audiências; e o recorte socioeconômico dos crimes mais frequente e dos flagranteados. A partir dos dados, é possível perceber um direcionamento da atividade policial para alguns tipos de crimes mais frequentes, principalmente aqueles relacionados à violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha), aos crimes contra o patrimônio, aos crimes relativos a armas de fogo, e aos crimes de tráfico de drogas. Nesse recorte, também é possível perceber que os flagranteados, em sua maioria, se encontram em uma camada menos favorecida da população, a partir dos dados recolhidos nos autos sobre seus empregos e suas fontes de renda, seus locais de moradia, e sua inserção marginal em atividades reguladas pelo Estado. Sobre a execução e a efetividade das audiências, pode-se concluir que o modelo que separa as autoridades da audiência de custódia daquelas que julgarão efetivamente os casos durante um processo penal tende a causar prejuízos aos flagranteados, seja por limitar a sua possibilidade de defesa, seja por adiar a decisão sobre fatos que poderiam diminuir o tempo de custódia estatal dos flagranteados, principalmente pela decretação de prisão preventiva.Dissertação Jovens terena na cidade de Campo Grande (MS): política e geração(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-05-21) Espíndola, Michely Aline Jorge; Pereira, Edmundo Marcelo Mendes; ; http://lattes.cnpq.br/6628113763709058; ; http://lattes.cnpq.br/2460020019049199; Melo, Juliana Gonçalves; ; http://lattes.cnpq.br/4328813707663376; Neves, Rita de Cássia Maria; ; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Baines, Stephen Grant; ; http://lattes.cnpq.br/7171052616253604As pesquisas com indígenas em contexto urbano estão ganhando fôlego nesses últimos anos, principalmente com a intensificação da migração decorrente dos problemas como a falta de terras para a subsistência. Contudo, em relação aos Terena, sujeitos desse estudo, as pesquisas antropológicas contemporâneas e que visam os residentes nas cidades ainda não são privilegiadas, principalmente quando o assunto é a juventude. Sendo assim, a dissertação de mestrado tem como objetivo principal a discussão em torno de alguns eixos, dentre eles, juventude indígena etnia Terena , política movimento indígena e racismo. Esses temas sugiram durante a pesquisa de campo onde privilegiei seis trajetórias de jovens terena que migraram para Campo Grande (MS) e que contam diferentes maneiras de significar o urbano e vivenciar o cotidiano