Navegando por Autor "Lima, José Ricardo de"
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TCC Uma análise das principais ações nos processos licitatórios nas compras públicas do CREA-RN para implementação da nova Lei de licitações e contratos administrativos, 14.133/2021(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-16) Lima, José Ricardo de; Macedo, Marconi Neves; https://orcid.org/0000-0002-8684-2983; http://lattes.cnpq.br/0789522884294004; http://lattes.cnpq.br/1444470754050823; Araújo, Fábio Rezende; https://orcid.org/0000-0001-8268-0078; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Alves, Victor Rafael Fernandes.; https://orcid.org/0009-0002-1233-4051; http://lattes.cnpq.br/4223566686955579Tendo em vista a entrada em vigor de uma nova lei para reger o processo de licitações e contratações públicas no Brasil, os órgãos e entes da administração pública precisaram adaptar-se e criar meios e estratégias para esse período de transição e novos desafios. Neste sentido, o objetivo geral deste trabalho é analisar as ações já planejadas e implementas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, CREA-RN, para adequação às mudanças nas licitações e contratos administrativos trazidas pela Lei 14.133/2021. Além disso, identificar as principais mudanças na nova lei de licitações e contratos administrativos e identificar como elas afetaram os processos de compras públicas por meio das percepções dos agentes envolvidos no processo licitatório da instituição. Para embasamento teórico foi realizada uma revisão seletiva e pesquisa bibliográfica através de dados secundários que se deu por meio de artigos científicos, livros, leis, dissertações, teses, página oficial da instituição através do portal de transparência, documentos como atos, portarias, regime interno, planejamento estratégico e também através do Portal Nacional de Compras Públicas. A pesquisa também se utilizou de uma abordagem qualitativa e os dados coletados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas que contou com a participação de 9 (nove) agentes envolvidos no processo licitatório do quadro funcional. No que tange aos principais resultados constatou-se que o CREA-RN atende as principais exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Destacam-se a criação do ato 108/2023 que normatiza a nova lei na instituição, qualificação dos empregados com cursos, palestras e treinamento, elaboração do plano de contratações anual, a emissão de portarias de agente de contratação e equipe de apoio, políticas de compliance nos contratos, setor de gestão para compras públicas, a publicação de todos os atos realizados no processo licitatório, tanto no portal de transparência do órgão, quanto no PNCP, através do compras.gov, além da emissão de portaria de gestor e fiscais para todos os contratos do órgão.TCC Turismo e agricultura familiar: uma análise das ações da Emater para o desenvolvimento do turismo rural no Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Lima, José Ricardo de; Trigueiro, Renata Paula Costa; Ferreira, Lissa Valéria Fernandes; Chagas, Márcio Marreiro dasO presente trabalho trata-se de uma análise das ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN) que contribuem para o desenvolvimento do Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF). Esta pesquisa tem como objetivo além analisar as ações da EMATER-RN que contribuem para o desenvolvimento do TRAF como também analisar o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura familiar para o desenvolvimento do turismo rural; identificar as principais ações desenvolvidas pela EMATER-RN para desenvolver o turismo rural e conhecer os principais locais em potencial para ao desenvolvimento do turismo rural no Rio Grande do Norte. Este trabalho justifica-se através da importância de estudo na área de Turismo Rural. Este estudo se caracteriza por uma pesquisa exploratório-descritiva de abordagem qualitativa e relação aos procedimentos técnicos esta pesquisa classifica-se como estudo de caso. Realizou-se roteiro de entrevista semi-estruturada com os coordenador(es) da instituição e também com os Extensionistas Rurais. Concluiu-se através das análises que a EMATER-RN realizou várias ações que contribui para o turismo rural na agricultura e também a importância da assistência técnica e extensão para desenvolver este segmento turístico.