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Ação coletiva e cooperação intermunicipal em duas metrópoles
(The Scientific Electronic Library Online, 2011) Lacerda, Alan Daniel Freire de
Cuba em transição: economia e sociedade após uma década de reformas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-23) Nunes, Leon Karlos Ferreira; Lindozo, José Antônio Spineli; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; http://lattes.cnpq.br/0893901690958980; Lacerda, Alan Daniel Freire de; http://lattes.cnpq.br/4585711088362457; Freitas, Carlos Eduardo; http://lattes.cnpq.br/0691708864631113; Costa, Ana Maria Morais; França, Raimundo Nonato Cunha de
Tendo como marcos fundamentais a ascensão de Raúl Castro em 2008 e o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) em 2011, Cuba tem passado por um processo paulatino de reformas econômicas, em geral apresentadas como atualização do modelo de desenvolvimento, gerando profundos efeitos na estrutura socioeconômica do país, com a ascensão de novos grupos sociais, e, junto com eles, novas subjetividades. Diante desse quadro, um problema se manifesta: como se constitui a sociedade cubana hoje? O presente projeto surge com o propósito de discutir essa questão, especialmente num cenário que já soma uma década de reformas. Como objetivos específicos, procuramos elaborar um panorama conceitual que permita compreender a dinâmica da realidade cubana (isto é, essa realidade enquanto processo histórico) a partir de referenciais clássicos e contemporâneos do materialismo histórico; identificar a base material do socialismo cubano, a partir de um quadro econômico e administrativo do país; entender o papel do Estado na condução do país hoje e na garantia de direitos e subsídios sociais; e, finalmente, apontar os grupos sociais presentes hoje no país, contemplando aí suas disputas hegemônicas e as subjetividades emergentes. Nossa hipótese central reside na premissa de que os grupos sociais emergentes não são incompatíveis com o atual modelo, mas à medida que assumam papéis crescentes na vida econômica, deve crescer a pressão por uma abertura cada vez mais intensa ao mercado. Esse estudo envolveu pesquisa bibliográfica, documental, análise de dados primários e entrevistas semiestruturadas. Periódicos especializados no campo das ciências sociais em Cuba foram muito importantes, bem como anuários estatísticos acerca da economia e da sociedade cubana. O estudo demonstrou que, apesar da grande diversidade de atores e de perspectivas presentes na sociedade cubana atualmente e das desigualdades sociais geradas pelo bloqueio e pela abertura econômica, não há incompatibilidades entre a existência de determinados grupos sociais e o modelo de socialismo combinado com mercado que hoje está vigente na ilha.
Entre a potência e o ato: atitudes políticas e percepções de mobilização em Natal e Porto Alegre
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-10-15) Albuquerque Neta, Terezinha Cabral de; Lacerda, Alan Daniel Freire de; ; ; http://lattes.cnpq.br/9973413251847537; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; Lourenço, Luiz Cláudio; ; http://lattes.cnpq.br/9249653080596163
O recente processo democrático no Brasil colocou como elemento principal para a sua consolidação a idéia de participação. É requerido um modelo de Estado que contemple em sua agenda democrática a participação da sociedade no processo de tomada de decisão, e uma sociedade que tenha como princípio base, a consciência participativa cidadã. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre o nível de participação política de duas capitais brasileiras, Natal/RN e Porto Alegre/RS. Os dados analisados foram obtidos por meio de pesquisa quantitativa a partir da aplicação de 384 questionários para ambas as capitais. Elegemos algumas variáveis que serviram de base para o nosso estudo; Deveres de um bom cidadão; Direitos de um bom cidadão; Confiança; Índice de socialização; Exposição à mídia; Grau de interesse pela política; Mobilização; Associativismo. Já a pesquisa qualitativa procurou abordar os aspectos políticos, culturais e institucionais dos dois municípios
Financiamento eleitoral e projetos de lei: um estudo da atuação dos deputados federais do Rio Grande do Norte de 2003 a 2014
(2016-10-31) Whately, Gustavo Vilella; Costa, Homero de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/8871454632145848; ; http://lattes.cnpq.br/0936852604170971; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Lacerda, Alan Daniel Freire de; ; http://lattes.cnpq.br/4585711088362457; Rodrigues, Robério Paulino; ; http://lattes.cnpq.br/7617332783433199; Vasconcelos, Jose Gerardo; ; http://lattes.cnpq.br/1590976796851445; Silva, Rodrigo Freire de Carvalho e; ; http://lattes.cnpq.br/2353927306775025
O presente trabalho visa a analisar as relações entre o financiamento político eleitoral feito por empresas e a atuação legislativa dos deputados eleitos pelo estado do Rio Grande do Norte. Procura-se averiguar se o financiamento empresarial, de fato, intervém e influencia no comportamento do deputado eleito, fazendo com que a performance política deste busque favorecer o interesse empresarial. Para a produção desse estudo, realizou-se uma investigação de todos os projetos de lei apresentados pelos deputados do RN, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2014, em relação ao interesse empresarial e impacto neste setor, traçando um paralelo com o financiamento recebido por estes políticos nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Os dados demonstram que, apesar de haver uma correlação de influência entre financiamento e projetos benéficos a interesses empresariais, essa ligação não é um nexo causal e nem unidimensional, necessitando da inclusão de outras variáveis na equação para podermos compreendê-la melhor.
Gastos sociais municipais nordestinos sob o prisma político e fiscal : uma análise de períodos recentes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-05-08) Silva, William Gledson e; Lacerda, Alan Daniel Freire de; http://lattes.cnpq.br/8040374420778707; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque
Esta dissertação procurou analisar, comparativamente, os gastos sociais per capita municipais nordestinos diante das receitas governamentais locais por habitante (recursos próprios ou via transferências intergovernamentais), além do alinhamento político dos administradores locais diante dos gestores estaduais e da administração do Governo Federal, a partir dos biênios 2012/2013, 2016/2017 e 2020/2021. Metodologicamente o estudo lançou mão da revisão de literatura marcada pela revisitação de aspectos econômicos e políticos do ponto de vista conceitual, bem como o instrumento de mensuração vinculado ao método econométrico de regressão quantílica via Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), bem como as variáveis dummy a fim de medir o comportamento da relação aqui considerada. Os resultados alcançados na pesquisa trouxeram, categoricamente, a percepção da forte influência das transferências intergovernamentais (especialmente de origem Federal) no financiamento dos gastos sociais per capita, de sorte que quanto maior for a dinamicidade econômica municipal menor a dependência fiscal e vice-versa independentemente dos eventos externos. Adicionalmente, as variáveis dummy mostraram poucos resultados estatisticamente significantes, entretanto, as evidências significantes revelaram implausibilidades sobre os gastos sociais, denotando haver impertinências políticas na adequada oferta dos bens públicos direcionados às camadas sociais menos favorecidas.
Governos locais e políticas de promoção econômica: uma análise da promoção econômica nos municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-01-31) Camara, Richardson Leonardi Moura da; Lacerda, Alan Daniel Freire de; ; ; http://lattes.cnpq.br/0969970849864610; Rocha, Leonardo Andrade; ; http://lattes.cnpq.br/1760530300831377; Gomes, Sandra Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239
Esse trabalho analisa o estado da arte da promoção econômica nos municípios brasileiros de médio e grande porte (com população acima de 50.000 hab.). O objetivo da pesquisa é lançar luz no debate sobre o desenvolvimento regional e municipal, apresentando hipóteses recentes da literatura. De forma complementar, tem-se por objetivo específico a discussão dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios - PIM, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dois levantamentos realizados junto aos municípios brasileiros (1999 e 2009). Analisa os instrumentos de promoção econômica utilizados pelos municípios e a influência de algumas variáveis de desenvolvimento, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Produto Interno Bruto Municipal (PIBM). A pesquisa mostra que fatores como o IDHM e do PIBM tem influência significativa sobre a promoção econômica dos municípios e devem ser levados em conta na definição das estratégias locais de desenvolvimento
Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-10-16) Pereira, Pedro Henrique; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/4879721977883495; Lacerda, Alan Daniel Freire de; ; Carvalho Neto, Ernani Rodrigues de; ; http://lattes.cnpq.br/7185025416007213
O presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribuição para a facilitação do acesso à justiça por parte dos cidadãos comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de que seja possível oferecer uma justiça mais ágil. Nesse sentido, foram concebidos para contribuir com a democratização do acesso à justiça. No Rio Grande do Norte, o JEF foi implantado e começou a funcionar em janeiro de 2002, atuando em causas cíveis previdenciárias. A partir de 2005, o Juizado passou a receber quaisquer tipos de causas cíveis e a contar com um sistema virtual de tramitação de processos. Dentre os procedimentos metodológicos utilizados na realização da pesquisa, destaca-se o levantamento de processos no sistema virtual do site da Justiça Federal do RN, visando obter dados sobre as ações julgadas e sentenciadas nos anos de 2005, 2006 e 2007, utilizando o método de pesquisa quantitativo Também foram realizadas entrevistas com Juízes Federais, utilizando o método de pesquisa qualitativo. Dentre os resultados, pudemos concluir que o Juizado Especial Federal no Rio Grande do Norte vem cumprindo com seu objetivo de tornar a justiça mais acessível e ágil ao cidadão comum, principalmente pelo tempo curto que uma ação leva do momento da entrada no Juizado até ser dada a sentença
Liberalismo contra Democracia: origem e fundamentos da oposição entre o Liberalismo e a Tradição Democrática
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-04) Alcântara, Pedro Henrique Generino de; Lindozo, José Antônio Spineli; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; http://lattes.cnpq.br/5113187330172121; Lacerda, Alan Daniel Freire de; https://orcid.org/0000-0001-6492-522X; http://lattes.cnpq.br/4585711088362457; Vitullo, Gabriel Eduardo; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Guimarães, Juarez Rocha; Aguiar, Thais Florêncio de
Este estudo visa analisar a relação histórica e conceitual entre democracia e liberalismo político, em seu período clássico. Buscamos demonstrar o grave afastamento das ideias liberais em relação ao ideário democrático, percorrendo momentos históricos marcantes para a constituição do pensamento liberal, de sua origem à consolidação de seu modelo institucional. Fazemos isso confrontando-o com aquela que chamamos de “tradição democrática moderna”, fiel ao sentido de classe que deu origem à democracia antiga e herdeira do igualitarismo das revoltas populares e do pensamento de filósofos radicais da era de transição entre o regime feudal e a modernidade. Vinculando fortemente democracia e revolução, essa tradição, antes mesmo da emergência do comunismo marxista, organizou ideias acerca da liberdade e sua relação com a igualdade, resultantes na defesa da universalização de direitos. Apresentando um modelo institucional que vinculava fortemente representação política e poder popular, punha-se como alternativa ao avanço das leis mercantis capitalistas que promoviam o agravamento das condições de existência das classes populares e impulsionavam a expansão colonial da chamada “barbárie europeia”. Sustentamos a hipótese de que o liberalismo formou-se em boa medida contra essa tradição, colocando-se no polo oposto ao da defesa da universalização dos direitos e dos ideais democráticos. Buscamos demonstrar como isso se expressa na teoria liberal, especialmente quanto à discussão fundamental a respeito da liberdade, e como se manifesta no modelo institucional do liberalismo político clássico, principalmente em sua problemática relação com a soberania popular. Trata-se, portanto, de uma tentativa de releitura de alguns aspectos históricos e conceituais formativos do liberalismo e da democracia.
Rede de relações no Partido Psol: um estudo sobre os conflitos na organização partidária
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-28) Victor, Sonayra Kézia Felício; Freitas, Carlos Eduardo; https://orcid.org/0000-0002-9395-430X; http://lattes.cnpq.br/0691708864631113; http://lattes.cnpq.br/5313603931557689; Lacerda, Alan Daniel Freire de; https://orcid.org/0000-0001-6492-522X; http://lattes.cnpq.br/4585711088362457; Lima, Andressa Lidicy Morais
O intuito desta pesquisa foi à busca por compreender os conflitos geradores de dissidências interpartidárias e intrapartidária no partido Psol RN, as disputas internas que em grande medida distanciam os membros dos objetivos principiantes. O período de análise desse estudo foi entre 2016 e 2020, pudemos participar e acompanhar o partido nos seus principais eventos: congressos, convenções e eleições. O Psol é um partido político que surge em ruptura com o PT trazendo a proposta de ser uma alternativa à esquerda socialista no Brasil. Isso tem chamado a atenção dos estudiosos, que por meio de uma análise da estrutura organizativa, concluem que o partido não está conseguindo cumprir com as suas promessas. Os estudos sobre os partidos políticos são frequentemente conduzidos pela perspectiva organizacional e resultam em prescrições e diretrizes que essas organizações devem tomar para que alcancem seus objetivos. Entendemos os partidos políticos como organizações complexas que exigem dos pesquisadores outros métodos de análise para a compreensão de suas dinâmicas e transformações. Apresentamos, portanto, uma proposta de investigação da organização partidária pela perspectiva de Rede que nos auxiliou por meio do estudo das controvérsias na compreensão do paradoxo instalado na coexistência da pretensão de unidade partidária com uma realidade intrapartidária arisca à coesão e à coerência. Além do levantamento bibliográfico, elaboramos entrevistas semiestruturadas e abertas, observação participante da autora desta dissertação nos eventos partidários como congressos, convenções e eleições que foram descritos para o registro e compreensão do fenômeno das dissidências. Partindo das experiências vividas pelos partidos de esquerda que são marcadas por uma constante fragmentação, levantamos a hipótese de que não há possibilidade de um partido conseguir atingir seus objetivos finais devido a dinâmica dos conflitos que envolvem as redes de relações, que mudam direções, transformam as organizações, das estratégias que são permanentemente alteradas com o surgimento de novos acontecimentos. Portanto não é possível manter a coerência entre o discurso e a prática, mas a coesão é garantida pelo elemento da promessa, da missão que esses grupos se colocam para a transformação da sociedade.
Sondagens, voto e democracia: pesquisas eleitorais nas eleições municipais de Natal/RN - 2012
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-28) Menezes, Daniel Gonçalves de; Costa, Homero de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/8871454632145848; ; http://lattes.cnpq.br/4935146397686696; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://lattes.cnpq.br/5842101500628299; Lacerda, Alan Daniel Freire de; ; http://lattes.cnpq.br/4585711088362457; Chaia, Vera Lucia Michalany; ; http://lattes.cnpq.br/2351981436811918; Filho, Michel Zaidan; ; http://lattes.cnpq.br/4235585448589376
O presente trabalho teve como objetivo fundamental compreender o papel desempenhado pela pesquisa eleitoral nas eleições, em especial, no condicionamento do comportamento eleitoral dos votantes. Para isso foi aplicado um survey durante o pleito. Foram trabalhadas também as percepções dentro do mercado político composto pelos profissionais da área, jornalistas, candidatos e analistas políticos expressos na mídia durante o processo eleitoral, através do acompanhamento, durante o ano da eleição em estudo, do modo como as pesquisas foram publicizadas e veiculadas pelos jornais. O universo investigado do estudo de caso foi o da cidade de Natal/RN e teve como foco as eleições municipais de 2012 para o executivo. O trabalho conseguiu chegar a conclusão de que há um perfil de eleitor que acredita, acompanha e utiliza as pesquisas eleitorais durante o pleito. No entanto, não corroborou a hipótese de que a publicização dos dados influenciou decisivamente a eleição, ou seja, gerando um fim precoce da mesma em primeiro turno, privilegiando um determinado candidato ou ainda um cenário eleitoral específico.

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