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A política de saúde no Brasil: notas sobre o transplante renal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Castro, Lícia Valéria Feitosa e; Marques, Maria de Fátima Jerônimo; Guerra, Eliana Costa; Alves, Mônica Maria Calixto de Farias
Este trabalho constitui um estudo teórico sobre a Política de Saúde brasileira, em particular, a Política Nacional de Transplante, inscrevendo o Assistente Social como profissional imprescindível em seu processo de efetivação. Nosso interesse inicial em analisar a problemática da saúde deu-se a partir da inserção no estágio curricular obrigatório no Hospital Universitário Onofre Lopes e, a partir dessa experiência observou-se a necessidade de aprofundar os conhecimentos na área, haja vista, ser um espaço privilegiado de atuação do profissional de serviço social e ainda haver pouca elaboração teórica sobre a temática no seio da profissão. Para apreender tal realidade, procuramos realizar nossas análises à luz do pensamento crítico, movimento que nos possibilitou aproximarmos e apreendermos o fenômeno investigado inscrito numa realidade dinâmica e contraditória. A pesquisa teve abordagem qualitativa. Recorremos à literatura especializada da área, documentos oficiais, assim como às experiências e conhecimentos adquiridos ao longo da formação acadêmica e profissional. A pesquisa bibliográfica consistiu na leitura de textos que versavam sobre: políticas sociais e públicas, política de saúde, política de transplante, e sobre o exercício profissional do Assistente Social. Este processo reflexivo nos permitiu ampliar nossos horizontes e nos distanciar do senso comum e das analises conservadoras presentes no cotidiano das diversas categorias profissionais e na sociedade como um todo.
Acessibilidade e inclusão na educação superior: cultivando novas sementes a partir das histórias de vidas dos estudantes com deficiência na Universidade Federal do Acre
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-27) Oliveira, Maria Auxileide da Silva; Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva; http://lattes.cnpq.br/0351736925269307; http://lattes.cnpq.br/2018079396679865; Dias, Maria Aparecida; http://lattes.cnpq.br/1131977255034974; Guerra, Eliana Costa; Soares, Márcia Torres Neri; Almeida, Sinara Mota Neves de
Esta tese consiste em um estudo sobre acessibilidade e inclusão na educação superior, na perspectiva do olhar do estudante com deficiência no âmbito da Universidade Federal do Acre(UFac). Parte do entendimento que as pessoas com deficiência devem ser protagonistas da própria história. Dessa forma, objetivou analisar as narrativas do estudante com deficiência na sua trajetória acadêmica, levando em conta, as políticas de inclusão, dirigidas a eles, no âmbito da Ufac. Trata-se de uma abordagem, de cunho qualitativo, através da pesquisa narrativa, tendo como método a história de vida. Também empregamos no sentido de complementar e proporcionar informações importantes para este estudo, a técnica de amostragem "Bola de neve" (SNOWBALL). Participaram do estudo oito estudantes com deficiência, bem como, seis participantes indicados por esses estudantes como facilitadores de seu processo de inclusão na educação superior, via o snowball. Para análise das entrevistas empregamos a análise temática. Foi realizada ainda análise dos documentos da instituição, como: PDI (2020-2024), Regimento Geral da Ufac (2013) e Ufac em números (2022). Os resultados da pesquisa revelam para que a cultura inclusiva possa ser incorporada na Ufac é importante que o PDI, exponha em suas diretrizes e metas, respectivamente, ações que promovam acessibilidade em todas as suas dimensões pelas diversas instâncias da administração (Pro-Reitorias, Centros acadêmicos, Diretorias, entre outros). Para além da legalidade da questão, a Ufac precisa incorporar os princípios da inclusão e da acessibilidade em suas políticas e práticas institucionais. Para isso é preciso que a instituição esteja aberta ao diálogo e a transformação de paradigmas. Atinente as ações adotadas pelo NAI para a permanência do estudante com deficiência na Ufac, as análises manifestam, que as ações do NAI, estão atreladas ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que desenvolvem ações através dos programas: - Programa de Monitoria e Tutoria para Apoio ao Estudante Público-Alvo da Educação Especial (PROMTAED);: Programa de Apoio às Ações de Acessibilidade (Pró-Acessibilidade) ;Programa de Incentivo ao Acadêmico Público-Alvo da Educação Especial (Pró-Pcd). Concernente o ingresso na educação superior, as narrativas dos estudantes participantes, que os recursos solicitados foram suficientes para a realização do Enem, e a lei de cotas contribui para a inclusão desse público na educação superior. Ainda sobre os resultados é possível destacar as dificuldades dos estudantes devido à ausência práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula, o papel fundamental dos alunos-monitores, o indício da necessidade de formação de professores e a existência de capacitismo no cotidiano da universidade. Os estudantes verbalizaram sobre a falta de material adequada, questões relacionadas a hábitos de estudos, à quantidade de conteúdo e ao ritmo das atividades, bem como sugeriram um acompanhamento mais preciso pelo NAI do trabalho dos monitores. Considerando a aplicabilidade das políticas públicas inclusivas para a permanência do estudante com deficiência na educação superior, no contexto da Ufac, conforme as narrativas dos participantes, não é possível assegurar que, temos uma universidade inclusiva. Muitas barreiras, dificultam para que a inclusão se efetive de fato na Ufac, mas os estudantes participantes da pesquisa relevaram seu protagonismo e sua resiliência em meio às adversidades. Apesar das normativas estabelecidas no Brasil, a realidade apresentada pelos estudantes entrevistados demonstra falhas importantes na efetivação dessas ações no contexto da Ufac, principalmente no que se refere às dimensões de acessibilidades atitudinal; arquitetônica; comunicacional e informacional e pedagógica. Destarte, a efetivação da acessibilidade ao conhecimento não depende apenas de direitos garantidos em legislações, mas, sim, na quebra de paradigmas e preconceitos que ainda permanecem nos meios acadêmicos.
Alfabetização da criança com deficiência intelectual: um olhar para a escrita no contexto inclusivo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-04) Silva, Ritiane Medeiros da; Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva; Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva; Guerra, Eliana Costa; Fonseca, Géssica Fabiely
As pesquisas sobre a alfabetização de estudantes com deficiência intelectual (DI) evidenciam um estreito relacionamento entre a alfabetização e a ampliação da participação desses sujeitos no cerne de uma sociedade letrada. O presente trabalho tem como objetivo investigar o processo de aquisição da língua escrita de estudantes matriculados em uma turma do ensino fundamental, com ênfase na criança com Síndrome de Down (SD), utilizando uma intervenção pedagógica. O trabalho consubstancia-se sob a óptica da pesquisa social qualitativa, utilizando instrumentos de coletas de dados como observações, diários de campos, entrevistas e gravações de áudio/vídeo na referida turma.Também realizamos um levantamento bibliográfico que buscou concatenar os achados com os dados observados. O lócus da investigação é uma turma do quarto ano do ensino fundamental de uma instituição de ensino regular, localizada na cidade de Natal. A turma conta com duas professoras e dezenove estudantes matriculados, tendo uma menina com SD. Os resultados nos mostram que a garota com SD encontra-se na iminência de um salto qualitativo para compreender as variações dos quantitativos de letras e realização dos ajustes ortográficos, como a maior parte das crianças da turma que não têm deficiências. Inferimos que as crianças com SD e sem SD têm caminhos semelhantes no processo de aquisição e construção da língua escrita, necessitando que suas subjetividades e potencialidades sejam consideradas no processo avaliativo da alfabetização.
Atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte: a perspectiva dos professores
(2017-02-21) Araújo, Maria Ilma de Oliveira; Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva; http://lattes.cnpq.br/0351736925269307; Mendes, Debora Lúcia Lima Leite; http://lattes.cnpq.br/1638394670120057; Guerra, Eliana Costa; http://lattes.cnpq.br/4235304768982007; Martins, Lucia de Araújo Ramos; http://lattes.cnpq.br/4028503466396532; Carvalho, Mariza Borges Wall Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/9809524455006197
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva inclusiva de 2008, pode ser considerada um marco histórico no cenário educacional brasileiro, especialmente na constituição de sistemas educacionais inclusivos. Dentre as ações normativas da referida política, o Decreto 7.611/11 dispõe sobre o atendimento educacional especializado como um serviço da Educação Especial, o qual visa apoiar os estudantes que formam o público-alvo da Educação Especial no ensino regular. Deve ser ofertado, preferencialmente, nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ou nos Centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas, no turno inverso ao da classe comum. A disseminação de salas de recursos multifuncionais nas escolas do país evidencia a necessidade de diálogos com os profissionais que ocupam os espaços-tempos do AEE. Diante desse cenário, considera-se relevante o desenvolvimento de estudos locais que busquem conhecer as concepções dos profissionais que realizam o AEE nas escolas. Nessa compreensão, o presente estudo teve como objetivo analisar o Atendimento Educacional Especializado realizado nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte, na concepção dos professores de AEE, considerando os aspectos que envolvem a legislação e a atuação pedagógica. Para tanto, utilizou-se como referência a abordagem metodológica quali-quantitativa. Devido à natureza da pesquisa, recorreu-se a um Survey, por meio de um questionário semiaberto, para a construção dos dados. Participa da pesquisa uma amostra composta por 123 professores que atuavam nas SRMs das escolas estaduais do Rio Grande do Norte. A recolha dos dados aconteceu nos encontros formativos organizados pela Subcoordenadoria de Educação Especial, com a colaboração dos Técnicos da Educação Especial de cada DIREC. As variáveis quantitativas foram analisadas via estatística descritiva, com distribuição de frequências simples (absoluta) e relativa (percentual) e média com Coeficiente de Variação. Os dados foram analisados utilizando-se o programa SPSS 22.0. As categorias referentes às questões abertas foram criadas com base na Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciaram que os professores do AEE sentem necessidade de formações que possam subsidiá-los no desenvolvimento do seu fazer pedagógico na SRM e na escola; além de distanciamento entre os afazeres pedagógicos dos professores da Educação Especial com os da sala de aula regular. O estudo conclui que o AEE tem promovido a inclusão dos estudantes da Educação Especial, porém, estes ainda não são vistos como aprendizes pela comunidade escolar.
Avaliação do programa saúde na escola na 4ª região de saúde do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-23) Brito, Josefa Eneide Sabino de; Guerra, Eliana Costa; Hugo de França do Nascimento, Victor; Guerra, Eliana Costa; Hugo de França do Nascimento, Victor; Fernanda Brandão Batista dos Santos, Paula
Este trabalho tem como objetivo avaliar o PSE na 4ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com base nos resultados obtidos no 2º ciclo do PMAQ-AB. Para tanto, foi realizado um levantamento com dados quantitativos das variáveis obtidas pelo instrumento de coleta de dados de avaliação externa, que fez parte da segunda fase do terceiro ciclo do PMAQ-AB. Nossos resultados mostram que 71.4% das equipes pesquisaram o número de alunos, 47% das equipes realizaram as sete ações de avaliação clínica, 41.7% realizaram as seis ações de promoção e prevenção. No entanto, 1.2% das equipes não realizavam atividades de promoção e prevenção da saúde. Portanto apesar dos resultados apresentados, todos estão acima da realidade nacional, assim, chegamos à conclusão que as atividades desenvolvidas estão ancoradas nas diretrizes nacionais do PSE especificamente por executarem as ações conforme estabelecem as diretrizes gerais do programa organizadas em ações prioritárias, restando avançar no cumprimento dos indicadores por parte de equipes deficitárias.
O benefício de prestação continuada na contemporaneidade brasileira: defesa de direitos nos percursos de ajuste do Estado
(2016-10-31) Moura, Kamylla Queiroz de; Guerra, Eliana Costa; ; ; Oliveira, Iris Maria de; ; Carvalho, Alba Maria Pinho de;
Este trabalho dissertativo demarca como objeto de estudo, analisar a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2003 a 2014. O BPC é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, inscrita na política de Assistência Social e compõe o rol da seguridade social. Para tanto, destina-se à pessoa com deficiência, incapacitada ao trabalho, e à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, que não dispõem de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Nos marcos da contemporaneidade brasileira, o referido benefício integra a tendência nacional da Política Social no século XXI – delineada pela prevalência dos programas e benefícios de transferência de renda no circuito histórico em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente do poder executivo brasileiro. Isso acontece no cenário de crise estrutural do capital e, portanto, do agravamento das expressões da questão social, com desemprego crescente e alargamento da pobreza. Vis-à-vis, a política de Assistência Social se expande, por meio dos programas e benefícios de transferência de renda, e assume centralidade no sistema de proteção social brasileiro, diante do quadro contraditório de ajuste do Estado ao capital mundializado, a empreender cortes orçamentários para implementação e execução dos serviços sociais públicos. O estudo em questão fundamenta-se em uma perspectiva crítica, visando apreender o objeto de pesquisa mediante as determinações sócio históricas da sociedade do capital, em tempos de crise, partindo do abstrato ao concreto. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica e documental, possibilitando apreensão de categorias teóricas e empíricas e análise dos relatórios e estudos disponibilizados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), Banco Mundial (BM), Agência Nacional de Saúde (ANS), Auditoria Cidadã da Dívida, bem como, dados disponibilizados pelo Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE) que compõe o sistema de informações da Previdência Social (DATAPREV).
Brasil no Século XXI na geopolítica da crise: para onde apontam as utopias?
(Revista de Políticas Públicas, 2016) Guerra, Eliana Costa; Carvalho, Alba Maria Pinho de; https://orcid.org/0000-0001-8368-488X
Na temporalidade histórica do capital em sua fase de crise estrutural, esse artigo discute a contemporaneidade brasileira, colocando-a no foco da crítica. Parte de uma configuração dos circuitos da geopolítica da crise na civilização do capital no século XXI, como discussão de fundo, a delinear posições e deslocamentos no cenário mundial. Trabalha, como foco analítico, o Brasil do Ajuste que se afirma dominante, em meio aos tensionamentos e lutas democráticas. Nesta perspectiva demarca a inserção do país ao capitalismo financeirizado, circunscrevendo ciclos de ajuste e discutindo políticas assumidas pelo Estado Ajustador, ao longo dos últimos vinte e cinco anos. Adentra no “jogo de xadrez” da crise brasileira, sustentando sua vinculação orgânica aos ciclos de ajuste, a revelar um esgotamento do modelo rentista-extrativista, com mecanismos de distribuição de renda via políticas de enfrentamento à pobreza. Mais especificamente, é o esgotamento do modelo de “crescimento com inclusão”, característico dos governos petistas. No contexto da crise e da retomada da ortodoxia das políticas de ajuste, problematiza as lutas e formas de resistência, levantando a questão da pulsação das energias emancipatórias, em tempos de conservadorismo e de captura do Estado por interesses privados, encarnada em poderosos “lobbies”. Por fim, conclui com o dilema que perpassa a contemporaneidade brasileira de pensar utopias na perspectiva da emancipação
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
(Revista de Políticas Públicas, 2015) Guerra, Eliana Costa; Carvalho, Alba Maria Pinho de; https://orcid.org/0000-0001-8368-488X
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir da leitura crítica de texto de analistas, pesquisadores e estudiosos da realidade brasileira contemporânea. Partimos de dois pressupostos fundantes: estamos a viver um novo momento e uma nova temporalidade, a demarcar o sistema do capital; a crise brasileira é uma encarnação peculiar da crise do capital em seus permanentes deslocamentos geográficos. Delineamos, à guisa de conclusão que, enquanto particularidade da crise do capital, a crise brasileira expressa o esgotamento de um ciclo de ajustes, com graves implicações sociais, políticas, econômicas, ambientais.
Comportamentos relacionados à saúde e seus fatores associados de pessoas idosas em atividade laboral em uma universidade pública
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-01-31) Maia, Kariny Kelly de Oliveira; Lima, Kenio Costa de; https://orcid.org/0000-0002-5668-4398; http://lattes.cnpq.br/5835673385014578; https://orcid.org/0000-0002-6586-8156; http://lattes.cnpq.br/5869745419519308; Guerra, Eliana Costa; http://lattes.cnpq.br/4235304768982007; Silva, Vanessa de Lima
Introdução: O aumento da expectativa de vida é comemorado como um avanço para a humanidade, porém ele traz consigo o envelhecimento da população e, consequentemente, um grande desafio para o mundo contemporâneo. Conhecer as características e os comportamentos relacionados à saúde da população idosa permitirá a implementação/estruturação de políticas e ações direcionadas às reais necessidades desse público. Objetivo: Analisar os comportamentos relacionados à saúde e seus fatores associados em pessoas idosas em atividade laboral de uma Universidade Pública. Metodologia: Estudo transversal descritivo e inferencial, com abordagem quantitativa. A amostra foi composta por 80 indivíduos e os dados foram coletados entre os meses de maio a dezembro de 2021, em ambiente virtual, a partir de chamadas telefônicas e/ou vídeo. Foram realizados desde análises descritivas, além do teste Qui-quadrado de Pearson ou exato de Fisher para o nível de significância de 95%, regressão de Poisson e análise cluster, por meio do software IBM SPSS. Resultado: A maioria dos entrevistados foi do sexo masculino (n=45, 53,8%), a idade média foi de 64 anos, a cor/raça que predominou foi a negra (pretos e pardos) (n=40, 50,0%). Os servidores técnicos administrativos participaram mais (n=46, 57,7%) e, no tempo de serviço, a grande maioria tem mais de 41 anos (n=36, 45,0) de trabalho na UFRN. Encontraram-se associações significativas entre cargo e vacina atualizada contra influenza (p<0,03), entre religião e procura por atendimento médico no último ano (p<0,04), relação sexual no último ano e sexo (p<0,001), estado civil (p<0,001) e coabitação (p<0,03). Após a criação de dois clusters, oito indivíduos não se agruparam a nenhum cluster e foram considerados com excelentes comportamentos relacionados à saúde. O cluster 1 foi considerado como apresentando comportamentos relacionados à saúde regulares e cluster 2 com comportamento relacionados à saúde bons. Encontrou-se associação significativa entre os clusters e estado civil (p<0,03) e coabitação (p<0,04). Considerações finais: apesar do estudo mostrar que em geral os indivíduos que participaram da pesquisa apresentaram bons comportamentos relacionados à saúde, ainda se observou uma parcela que relatou comportamentos de risco à saúde, o que evidencia os desafios sobre o autocuidado na população idosa. Com isso, é possível perceber a importância da sensibilização dessas pessoas idosas para com os comportamentos de risco à saúde e os seus impactos na saúde e na qualidade de vida, principalmente no fornecimento de informações para que estas tomem boas decisões sobre seus comportamentos. Além de permitir que o serviço coloque em prática estratégias coletivas voltadas para as reais necessidades das pessoas idosas, complementando as que já existem sobre a saúde do trabalhador e possibilitando estruturar o acompanhamento da saúde e atividade laboral dos servidores.
Concepções e práticas dos profissionais que atuam na educação infantil diante da violência doméstica contra crianças de zero a cinco anos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-07-29) Silva, Luisa de Marilac de Castro; Lima, Rita de Lourdes de; ; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; ; http://lattes.cnpq.br/3495125329916018; Guerra, Eliana Costa; ; http://lattes.cnpq.br/4235304768982007; Russo, Gláucia Helena Araújo; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4773965P6
O estudo apresenta a problemática da violência doméstica contra crianças de zero a cinco anos no contexto dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) no município de Natal-RN. Constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico de base qualitativa, na perspectiva de totalidade, tendo como pressuposto a violência doméstica contra crianças nas suas dimensões sociais, legais, histórico-culturais que norteiam o tema. Objetiva investigar se os profissionais que atuam na Educação Infantil são capazes de identificar possíveis situações de violência doméstica contra crianças que se encontram sob sua responsabilidade e ainda se, em casos de suspeita ou identificação de casos concretos sabem quais encaminhamentos devem ser adotados. O percurso estabelecido entre conhecimento e método envolve: análise conceitual sobre a infância, a educação infantil e a violência doméstica contra crianças, além da realização de grupos focais com os participantes da pesquisa com os respectivos registros em diário de campo. Apreendem-se nesse estudo as contradições existentes no enfrentamento da violência doméstica contra crianças. Mesmo tendo conhecimento teórico sobre a temática, os profissionais não conseguem dar os encaminhamentos adequados no sentido de proteger a criança e fazer cessar a violência. Identifica-se que as condições objetivas de trabalho dos profissionais que atuam nos CMEI, associadas ao pouco conhecimento sobre a temática, contribuem para os não encaminhamentos. Conclui-se que se faz necessário o envolvimento da Secretaria Municipal de Educação, sem esquecer de que todas as ações têm limites, visto que a violência doméstica contra a criança está também relacionada a questões estruturais da sociabilidade capitalista.
Contribuições do ensino na comunidade para a prática formativa em saúde
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-12) Paulino, Bárbara dos Santos; Ferreira, Maria Ângela Fernandes; Rodrigues, Maisa Paulino; https://orcid.org/0000-0002-6142-948X; http://lattes.cnpq.br/4036539286429296; http://lattes.cnpq.br/1552689462624761; Guerra, Eliana Costa; Melo, Márcia Maria Dantas Cabral de
Introdução: A formação em saúde influencia diretamente na qualidade de serviços que serão ofertados para a população, além de permitir ao discente conhecer e atuar em diversos níveis de atenção à saúde. Nessa perspectiva, o ensino na comunidade parte da concepção de desenvolvimento e inserção do discente em campo de práticas, sendo primordial ao longo de seu processo formativo, possibilitando a apropriação do território e das potencialidades locais, aproximando os estudantes dos valores culturais e socioeconômicos das famílias e comunidades. Diante desse contexto, foi criado o componente curricular Saúde e Cidadania (SACI) para os discentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Objetivo: Analisar as contribuições do ensino na comunidade para formação de profissionais da saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, utilizando-se informações coletadas dos portfólios dos discentes acerca de seus aprendizados na comunidade. Foi utilizada a Análise de conteúdo de Bardin para descrição e análise completa dos dados, como também, o método de sistematização proposto por Minayo, estabelecendo-se categorias. A construção das categorias foi realizada manualmente, e com o auxílio do software Microsoft Word. Resultados: A análise dos portfólios permitiu a construção de três categorias temáticas: Contribuição para a formação profissional; Potencialidades e Fragilidades do ensino na comunidade; Importância do trabalho em equipe para a formação. Conclusão: O ensino na comunidade se apresenta como uma ferramenta formativa enriquecedora e potente no que diz respeito à formação em saúde, permitindo ao discente o desenvolvimento do pensamento crítico.
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
(Revista de Políticas Públicas, 2022) Guerra, Eliana Costa; Carvalho, Alba Maria Pinho de; Moreira, Carlos Américo Leite; Bezerra, Leila Maria Passos de Souza
Este artigodiscute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista neoextrativista, a partir de 1990. Estabelece configurações do mundo do trabalho sob a égide da crise, com foco na superexploração do trabalho, em meio a políticas ultraliberais. Enfatiza o momento-limite vivido pela sociedade brasileira, nos seis últimos anos (2016-2022), na confluência do bolsonarismo e pandemia da covid19. Assume a perspectiva de que a História do Brasil contemporâneo está em aberto, com diferentes possibilidades de desfecho, apostando na capacidade política das resistências
Degradação da saúde mental da classe trabalhadora em tempos de acirramento da contrarreforma burguesa: vazios assistenciais e crise sanitária no contexto da pandemia de Covid-19
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-13) Campos, Maiara Reis; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; http://lattes.cnpq.br/0445815415926116; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Guerra, Eliana Costa; Cavalcante, Elisângela Franco de Oliveira; Silva, Alessandra Ximenes da; Batista, Maxmiria Holanda
Este estudo aborda a questão das determinações do sofrimento mental da classe trabalhadora no contexto da sociedade capitalista e suas expressões contemporâneas que se exacerbaram durante a pandemia de covid-19. A pesquisa em tela teve como objetivo central analisar o adoecimento mental do trabalhador e da trabalhadora enquanto expressão da questão social contemporânea e as possíveis respostas para seu enfrentamento, tomando como referência a realidade do Estado do Ceará. Partimos da hipótese de que o adoecimento mental dos trabalhadores se configura como expressão da questão social contemporânea e de que há um vazio assistencial que desrespeita o direito ao acesso universal, integral e em tempo adequado, colocando em risco a saúde dos(das) usuários(as), fenômeno que requer ser devidamente apreendido e dimensionado em sua totalidade, o que exige uma abordagem na perspectiva da determinação social da saúde, fundamentado na da teoria social critica. Nessa direção social, metodologicamente, analisamos como se expressam os processos de exacerbação da exploração e alienação, os quais são mais complexos e perversos nas novas formas de gerenciamento da indústria pós-fordista que torna a classe trabalhadora cada vez mais vulnerável ao adoecimento mental no curso das mutações no mundo do trabalho acentuadas na era flexível. Nesses termos, constata-se o agravamento no contexto de contrarreforma trabalhista, somados aos efeitos nefastos da pandemia, é nítido a agudização da corrosão do trabalho com impactos ainda mais danosos nas condições de vida da classe trabalhadora, incidindo diretamente no aumento do adoecimento mental no trabalho e na falta deste. A nossa hipótese é de que a pandemia alargou as possibilidades de novas estratégias de precarização e fragilização dos vínculos de trabalho, potencializadas por um quadro geral de desemprego estrutural enquanto expressão da crise de acumulação do capital. Assim, a pandemia foi perversamente utilizada pelo capital como oportunidade para acelerar sua ofensiva, justificando e aprofundando o desemprego, a insegurança, a precarização e a flexibilização, bem como exigindo a exposição ao risco como saída para crise econômica reduzida à crise sanitária. Para atender aos objetivos propostos, combinamos pesquisa documental e empírica de natureza quanti-qualitativa a qual teve como campo a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Foi realizada pesquisa documental, e a realização de grupo focal junto à equipe técnica do CEREST/CE. A pesquisa quantitativa também fez parte dos procedimentos metodológicos dada a necessidade de analisar dados epidemiológicos e estatísticos que caracterizam o atual cenário do mundo do trabalho para desvendar as interconexões do binômio adoecimento mental x trabalho. Conclui-se que, ante a impossibilidade de superar o adoecimento mental da classe trabalhadora, na ordem do capital, exatamente pelo fato de se configurar como expressão contemporânea da questão social, permeada pela inerente contradição entre capital e trabalho, a proteção ao trabalho resulta da correlação de forças e das lutas sociais, exigindo forte intervenção do Estado para garantir a implementação de políticas sociais capazes de responder esta demanda social e de saúde pública, sobretudo objetivando superar o desafio da subnotificação e da rede assistencial incipiente. Constatamos que os retrocessos no campo da saúde do trabalhador, bem como da saúde mental que assolou o país no governo Bolsonaro, sobretudo no contexto da Pandemia, dificultaram decisivamente as iniciativas dos governos estaduais e municipais que tentaram implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos termos da Portaria 1.823/2012. Embora inserido neste contexto desafiador, identificamos que o Ceará vem se destacando na formalização de políticas públicas direcionadas ao cuidado do trabalhador com demanda de transtorno mental relacionado ao trabalho, mesmo de forma embrionária, o que demonstra que esta expressão da questão social é reconhecida, mas ainda não se constitui política de Estado.
Desnudando as condições para materialização da reforma psiquiátrica em Natal/RN: para além da implantação dos serviços substitutivos em saúde mental
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-09-21) Soares, Katiane Pereira; Guerra, Eliana Costa; ; http://lattes.cnpq.br/4235304768982007; ; http://lattes.cnpq.br/4057720385167278; Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva; ; http://lattes.cnpq.br/0351736925269307; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728268A0
Esta pesquisa objetivou analisar a concretização da reforma psiquiátrica em natal, partindo de um dos serviços substitutivos que compõe a rede psicossocial deste município. A política de saúde mental tem passado por mudanças paradigmáticas, definindo como objetivo maior o processo de desistitucionalização. Redirecionando sua ação para os serviços substitutivos e não, mas o hospital psiquiátrico tradicional. Nesse cenário os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) se mostram estratégicos para materialização dos objetivos pretendidos pela reforma psiquiátrica. O estudo transcorre dentro da perspectiva materialista dialética. A presente pesquisa teve como lócus de investigação empírica o primeiro Centros de Atenção Psicossocial implantado em Natal/RN. A escolha por um serviço extra-hospitalar vai ao encontro de uma postura defendida pelo movimento de Reforma Psiquiátrica. Considerando o CAPS um serviço substitutivo estratégico em saúde mental para a efetivação da Reforma Psiquiátrica, neste sentido objetivamos apreender as contradições que marcam o processo de concretização da Reforma Psiquiátrica através da vivência dos usuários e de suas famílias, no interior de uma unidade integrante do novo modelo de atenção em saúde mental. Partimos do pressuposto de que os usuários e seus familiares são sujeitoschave no processo de reforma psiquiátrica, por vivenciarem em seu cotidiano as mudanças concretas realizadas, que acenam para um processo de re-inserção social, mas também, contraditoriamente, os limites e entraves desse processo
Desvelando aspectos e lógicas da reprodução capitalista no espaço: um estudo no comércio de rua em Pau dos Ferros/RN
(Rde - Revista de Desenvolvimento Econômico, 2015) Guerra, Eliana Costa; Silva, Franciclézia Sousa Barreto; Dantas, Joseney Rodrigues de Queiroz; https://orcid.org/0000-0001-8368-488X
As cidades são consideradas centros da produção, da distribuição, da circulação e do consumo, localidades em que se materializa a divisão social do trabalho. Neste interim, as relações de troca consolidaram a atividade comercial e a lógica de distribuição, que associadas à localização estratégica da cidade, promoveram o adensamento populacional de modo que o trabalho informal de rua, por exemplo, se implantasse e se mantivesse, dividisse e disputasse, muitos espaços com estabelecimentos comerciais formais. O artigo trata de alguns dos aspectos e expressões da informalidade na via pública da cidade de Pau dos Ferros, situada no interior do estado do Rio Grande do Norte, que tem ganho significativa importância na rede urbana potiguar por articular um fluxo considerável de pessoas e mercadorias e influência, a ponto de lhe ser conferida o status de centro subregional A (IBGE, 2010). O fato é que a população de vendedores, clientes e dependentes do comércio de rua é muito grande para ser ignorada; em que pese sua relevância como fenômeno empírico, o comércio de rua tem tido relativamente pouco tratamento acadêmico. O trabalho de campo que norteia o artigo, permite apreender também a reprodução de segmentos da classe trabalhadora e apresentar a lógica do capital empreendida nesse território para fins de reprodução
Docência e inclusão do estudante com deficiência na Universidade Estadual do Ceará (UECE)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-03-30) Bezerra, Tarcileide Maria Costa; Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva; http://lattes.cnpq.br/4912669764640422; Guimarães, Décio Nascimento; Guerra, Eliana Costa; http://lattes.cnpq.br/4235304768982007; Viana, Flavia Roldan; Martins, Lucia de Araújo Ramos; http://lattes.cnpq.br/4028503466396532; Soares, Marcia Torres Neri; Almeida, Sinara Mota Neves de
No Brasil, o percentual de pessoas com deficiência que ingressam na universidade ainda é muito pequeno. Mas, apesar da pouca inclusão desse público nas instituições de ensino superior, várias mudanças precisam ser implementadas no espaço acadêmico para melhor atender as demandas desse alunado. Essas consistem em criação de políticas públicas inclusivas, adaptações ou criação de espaços mais acessíveis, acesso a recursos didáticos que favoreçam a aprendizagem e demais condições favoráveis à permanência exitosa do estudante com deficiência na educação superior. Concomitante às adequações mencionadas, o trabalho docente precisa ser desenvolvido, também, visando atender as demandas dos estudantes com deficiência na universidade. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as práticas e as concepções docentes de professores do ensino superior sobre a inclusão do estudante com deficiência, relacionando-as com suas experiências em sala de aula. Em relação aos objetivos específicos, foram formulados: a) investigar a formação curricular de professores universitários para o exercício da docência com estudantes com deficiência; b) analisar as práticas docentes realizadas por professores da universidade com vista à inclusão do estudante com deficiência; c) discutir, numa perspectiva crítico-reflexiva, as narrativas da prática docente relacionadas a sua experiência com estudantes com deficiência no ensino superior; d) analisar a política da UECE em prol da inclusão do estudante com deficiência na universidade. A questão norteadora do estudo consistiu em: quais as concepções e as práticas docentes relativas às experiências de um grupo professores da UECE - CE com estudantes com deficiência em sala de aula? Tratase de um estudo de caso de natureza qualitativa desenvolvido na Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Campus Itaperi na cidade de Fortaleza - CE. Utilizou-se como metodologia observações em duas salas de aula, acompanhamento das aulas online e entrevistas semiestruturadas nos anos de 2019 a 2020. A investigação contou com a participação no total de dez (10) sujeitos de pesquisa, sendo esses professores efetivos dos cursos de Pedagogia, Medicina Veterinária, Enfermagem e Física com ou sem experiência docente junto a estudantes com deficiência, abrangendo, desse modo, quatro (04) grandes áreas de conhecimento: Ciências Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e Ciências Agrárias. Os registros foram realizados através do diário de campo, em gravações e com registro de fotografias. Os resultados indicaram que os professores divergem e convergem sobre suas concepções de deficiência e de estudante com deficiência na universidade; que a maioria dos docentes compartilha da ideia de que o estudante com deficiência deve ter acesso à universidade, embora alguns condicionem o acesso ao ensino superior à condição de deficiência do aluno; que o professor tem consciência de qual seja o seu papel no processo de inclusão do estudante com deficiência no ensino superior; que falta aos professores conhecimentos pedagógicos para trabalharem junto aos estudantes com deficiência; e que a UECE necessita implementar uma política de inclusão que possa auxiliar o trabalho docente na sala de aula. À guisa de conclusão, destacamos que, apesar das dificuldades elencadas e vivenciadas pelos docentes ao trabalharem com o estudante com deficiência, esses vêm conseguindo realizar a inclusão dos supracitados estudantes a partir das atividades que desenvolvem em sala de aula e que a UECE necessita, a partir das falas dos docentes, implementar uma política de inclusão que os ajude a melhor atender as demandas educacionais dos estudantes com deficiência que ingressam nos cursos de graduação.
Educação especial, bidocência e formação docente: diálogos com professores da educação básica
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-11-14) Oliveira, Lenise Maciel da Silva Bevenuto de; Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva; http://lattes.cnpq.br/0351736925269307; http://lattes.cnpq.br/2251882442383141; Guerra, Eliana Costa; Martins, Lisie Marlene da Silveira Melo; Soares, Márcia Torres Neri
Este trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Processos de Ensino e Aprendizagem na Perspectiva da Educação Especial do Programa de Pós-graduação em Educação Especial (PPGEEsp) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Seu objetivo geral foi analisar um processo formativo sobre bidocência, desenvolvido com professores de escolas da Educação Básica da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN). A fundamentação teórica baseia-se nos estudos de Mendes (2006), Damiani (2008), Fontes (2013), Vilaronga e Mendes (2017), Christo e Mendes (2019), Nazário (2021), Cunha (2022) e Silva (2023). A abordagem metodológica adotada, em relação aos objetivos, caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, que busca proporcionar maior familiaridade com o problema investigado para torná-lo mais explícito (Gil, 2002). Participaram da pesquisa onze professores, lotados em cinco escolas da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) – SEEC/RN, que integraram o curso de extensão “Ensino Colaborativo: a Inclusão na Perspectiva da Bidocência”. O grupo de interlocução foi composto por professores de Educação Especial, professores do Atendimento Educacional Especializado, professores de salas regulares, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Como produto educacional, foi elaborado um material didático instrucional baseado no curso de extensão oferecido aos interlocutores, com a colaboração dos professores formadores, recebendo o mesmo título do curso: “Ensino Colaborativo: a Inclusão na Perspectiva da Bidocência”. O material inclui links para sites, vídeos, textos em PDF e questões norteadoras, com o objetivo de fomentar discussões e reflexões das equipes pedagógicas em momentos formativos nas escolas. O estudo revelou que a bidocência, na perspectiva colaborativa, ainda é um desafio. Além disso, destacou a necessidade de redesenhar o currículo, garantir tempo e espaço para planejamentos conjuntos e investir em formação continuada para toda a equipe docente e gestora, visando assegurar os direitos de aprendizagem de todos os estudantes.
Educação no trabalho em saúde: um olhar sobre a participação dos trabalhadores da saúde nas ofertas formativas da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-07) Carvalho, Letícia Abreu de; Guerra, Eliana Costa; Mendes, Tamires Carneiro de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4235304768982007; http://lattes.cnpq.br/3085455492399507; Noro, Luiz Roberto Augusto; Sobreira, Maura Vanessa Silva
As atividades formativas em saúde consistem em estratégias de educação direcionadas aos trabalhadores da saúde, a fim de suscitar reflexões e ações transformadoras nos ambientes de trabalho, por meio de Políticas, Programas, Projetos e Ações desenvolvidos nos serviços de saúde em resposta às necessidades das populações e às características epidemiológicas de cada território. A pesquisa em tela objetivou analisar a participação dos profissionais da saúde nas atividades formativas desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN). Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, corte seccional, de abordagem qualitativa e quantitativa caracterizado como pesquisa avaliativa. Os dados foram coletados por meio da aplicação de questionários e entrevistas, no período de janeiro a março de 2024. Os dados quantitativos foram analisados de forma descritiva (frequências absolutas e relativas) com o auxílio do software Google Planilhas, enquanto as entrevistas foram analisadas segundo a metodologia da Análise de Conteúdo. Observou-se que, em sua maioria, os trabalhadores que participam das atividades educativas são do sexo feminino, com faixa etária de 30 a 39 anos, tempo de serviço de 1 a 5 anos, com vínculo estatutário, especialistas, jornada de trabalho de 30 horas. Esses são motivados pela necessidade de atualização dos conhecimentos e das práticas; continuidade dos estudos; troca de experiências; melhoria salarial e Plano de Cargos, Carreiras e Salários; cumprimento de requisitos regulatórios; melhoria na prestação de serviços e satisfação. Todavia, há uma alta taxa de evasão nas atividades formativas decorrente de carga horária de trabalho excessiva; falta de tempo; dificuldade de conciliar trabalho e estudo; desorganização no processo de trabalho e não liberação do trabalhador pelas chefias; dificuldades logísticas e no uso das tecnologias da informação e comunicação. Este estudo intenciona contribuir para o desenvolvimento do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS), instrumento básico que orienta a definição da Programação Anual das ações de Educação Permanente nos serviços de saúde e assim, colaborar com o aumento da participação e diminuição da evasão nas atividades formativas.
A efetivação da participação popular e do controle social no SUS: breve estudo dos Conselhos Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-11-28) Gomes, Bruna Karoline da Nóbrega Gomes; Silva, Roberto Marinho Alves da; Silva, Roberto Marinho Alves da; Hoffmann, Edla; Guerra, Eliana Costa
A participação e o controle social exercidos na política de saúde pelos diversos segmentos da sociedade brasileira configuram-se enquanto um marco histórico para as políticas públicas sociais ao conquistarem legitimidade a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde e tornam-se um pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua efetivação se estabelece através de dois mecanismos institucionais, são eles as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, sendo este último de caráter permanente e deliberativo. Dessa forma, o presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) se propôs a analisar de forma crítica como a participação e o controle social vêm se efetivando nos últimos anos no âmbito do SUS, a partir da identificação e análise das condições estruturais de funcionamento e capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) do estado do Rio Grande do Norte no que compete a viabilidade do exercício de suas atribuições e competências. A metodologia utilizada para a condução do estudo orientou-se através do método dialético-crítico, através da abordagem quanti-qualitativa, de natureza exploratória e introdutória, a partir de análise documental e de conteúdo, relacionando os dados secundários coletados com os secundários, através de aproximação sucessiva com as questões que envolveram o objeto de estudo, no caso, os conselhos de saúde, utilizando-se das seguintes categorias de análise: democracia, participação social, controle social e política de saúde. Os resultados apontam para que em relação a composição e condições de funcionamento dos CMS, em sua maioria, estão de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Saúde, ou seja, atuam de acordo com as leis e normativas que regem os Conselhos de Saúde, porém apresentam fragilidades, entre elas, uma demanda por capacitações. À vista disso, torna-se notório a necessidade de retomada dos preceitos formulados pelo Movimento de Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) na luta pelo direito à saúde e à vida, visto que a participação social tornou-se um componente essencial para a preservação do direito universal às políticas de seguridade social, entre elas, a saúde.
Egressos universitários com deficiência e inserção no mercado de trabalho competitivo
(2019-08-23) Pinheiro, Maíra Dal'Maz; Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de; ; ; Nunes, Debora Regina de Paula; ; Guerra, Eliana Costa; ; Tavares, Andrezza Maria Batista do Nascimento; ; Nunes Sobrinho, Francisco de Paula;
O processo de transição de alunos funcionalmente diferenciados, do contexto da universidade para o mundo do trabalho, constitui-se em um tópico desafiador e de interesse investigativo. Nesse sentido, os pesquisadores passam a concentrar esforços na busca de respostas que podem evoluir para ações de políticas públicas, com vistas à inserção ou inclusão no mercado de trabalho competitivo. Tais esforços contemplam, por exemplo, o processo de transição da universidade para a vida profissional; a definição apurada do perfil de competências desse contingente de alunos, para atender às demandas profissionais; a customização do ambiente de trabalho; a concepção dos gestores sobre a inserção e também inclusão laboral dessa população e a percepção desses alunos egressos da universidade a respeito do ambiente corporativo. Frente a tal cenário, como o objetivo da Educação Superior é formar sujeitos qualificados para o mercado de trabalho, há a hipótese de que a estigmatização acompanhe esse sujeito com deficiência na busca pelo emprego. Por isso, o objetivo geral deste estudo é delinear o perfil dos egressos universitários com deficiência, diplomados no período 2011-2017. Quanto aos objetivos específicos, a proposta investigativa consiste em: a) caracterizar os egressos com deficiência participantes da pesquisa; b) avaliar a percepção desses egressos quanto à modalidade de formação acadêmica oferecida; c) verificar como concebem sua própria inserção e inclusão laboral na sociedade. Trata-se de pesquisa de caso de natureza exploratória e descritiva (GIL, 2000), com abordagem mista quali-quantitativa (CRESWELL, 2010), através do instrumento validado, que consistiu em um questionário on-line, por meio da plataforma Formulários Google, incluindo-se conteúdos de natureza sociodemográfica. Foi também realizada uma entrevista planificada com o gestor responsável pelo acompanhamento de egressos da instituição. Os dados foram analisados na perspectiva da análise de conteúdo (BARDIN, 1979), a partir da estatística descritiva e das categorias: formação acadêmica, inclusão na Educação Superior e inserção no mercado de trabalho. No período do recorte temporal, formaram-se, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 55 pessoas com deficiência, das quais 32 responderam ao questionário. A universidade precisa estar atenta para uma formação que de fato prepare o discente para se inserir no mercado de trabalho, com as competências e habilidades que sua profissão exige e considerando as diversidades inerentes à condição humana. Outrossim, deve pensar estrategicamente na orientação profissional de seus discentes, preparando-os para a transição e garantindo o contato com o mundo do trabalho e com práticas profissionais durante a formação acadêmica. É ainda fundamental que as políticas institucionais de acompanhamento de egressos sejam mais articuladas e efetivas, uma vez que apresenta fragilidades na sua implementação. Tais dados obtidos, posteriormente, servirão de indicadores na promoção de mudanças inovadoras. Além disso, a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho é uma diretriz sem precedentes para se engendrar ações de políticas públicas inspiradas nas ideologias inclusivas.

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