Navegando por Autor "Figueredo, Elayne da Silva"
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Tese Estrangeirização de terras no Matopiba: os atores invisíveis do território(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-04-02) Figueredo, Elayne da Silva; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; https://orcid.org/0000-0002-1781-0304; http://lattes.cnpq.br/3882599359083651; Leite, Alexandre César Cunha; Façanha, Antonio Cardoso; Antunes, Dinameres Aparecida; Cavalcante, Leandro Vieira; https://orcid.org/0000-0002-3970-6655; http://lattes.cnpq.br/4840870286350506O remodelamento dos eixos estruturais nas dinâmicas espacial, social e comercial no território do Matopiba (acrônimo das iniciais dos estados brasileiros Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), são ocasionados pela reprodução do capital resultado da expansão agrícola, financiada por políticas desenvolvimentistas das esferas federais e estaduais e pelo incremento de capital internacional junto à apropriação da terra e da natureza. A estrangeirização é analisada como um processo que ocorre em escala global, com destaque para os países Africanos e LatinoAmericanos, pois apresentam terras com baixos preços, legislação defasada, terras agricultáveis e com disponibilidade hídrica e mão-de-obra barata. É neste contexto que está inserida a territorialização do capital transnacional do Matopiba, onde atualmente possui 26 empresas de capital transnacional territorializadas, sobretudo para a produção de commodities como algodão, cana-de-açúcar, milho e soja (PEREIRA e PAUI, 2016). Com base nisso, descreve-se que o objetivo desta tese é compreender o processo de estrangeirização de terras no Matopiba entre os anos de 2013-2021. Para isso, os objetivos específicos são: I) identificar os atores sociais envolvidos no processo agrário do Matopiba; II) analisar os impactos dos processos da estrangeirização de terras sobre o mercado de terras; e III) Disponibilizar de maneira acessível informações ligadas estrutura fundiária e ambiental do território do Matopiba. Nesta pesquisa utilizamos três estratégias metodológicas: a) a estratégia de Open Source Intelligence (OSINT) para coleta, armazenamento e análise de informações públicas; b) outra com enfoque sistêmico, que conforme Miguel, Mazoyer e Roudart (2009) é utilizada para análise de sistemas complexos, a exemplo, o meio rural e os sistemas agrários, os dados analisados neste processo foram extraídos da base de dados da DATALUTA-Estrangeirização, do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e da ONG Grain; c) Desenvolvimento do SIGWeb OSMAT, com base em tecnologias fundamentadas para front-end. O referencial teórico se sustenta nas discussões sobre território (FERNANDES, 2009; FERNANDES, 2013; CECEÑA, 2008), processos de expansão de capital no campo (SILVA, 2016; ELIAS, 2002; ALBANO, 2005), estrangeirização de terras (LEITE; LIMA, 2017; PEREIRA, 2022; FAIRBAIRN, 2015), fronteiras agrícolas (SANTOS; SANO, 2015; MARTINS, 1996; FERNANDES; FREDERICO; PEREIRA, 2019; MARTINS, 2003). Além desse referencial teórico, trazemos também pesquisas que tiveram como foco o Matopiba. Os resultados dessa pesquisa apontam que entre os estados do Matopiba, no intervalo de 2013 a 2020, de acordo com a base de dados DATALUTA Estrangeirização (2013-2020), a Bahia foi o território com maior recorrência de empresas transnacionais, com usos diversificados e consolidados da terra. Quanto ao uso do solo, chama-se atenção para as energias renováveis (energia solar e eólica) concentrados na Bahia e no sudoeste do Piauí e, com investimentos com origem da Alemanha, Espanha, Reino Unido e Noruega. O uso do solo no Tocantins apresenta comportamento diversificado com produção de grãos em rotação e comercialização de frutas e monocultivos de árvores. Com relação a base de dados do SNCR foi identificado diversificação de nacionalidades nos municípios que compõem o Matopiba, em especial nos municípios Palmas – TO, Lizarda – TO, São Desidério – BA e Correntina – BA. Com o sistema OSMAT desenvolvido, foi observado que os municípios Balsas – MA e Campos Lindos – TO carecem atenção quando a diversificação de nacionalidades e avanço da expansão agrícola visto sua localização dentro do perímetro da Amazônia Legal. Nesse sentido, a transformação da terra em um espaço produtivo é o principal processo de geração de valor econômico. Por isso, é considerado um processo interdisciplinar, plural e complexo. O mercado de terras no Matopiba é um potencializador da globalização aplicada no território do Matopiba, pois permite a integração de atores econômicos de diferentes países e regiões.