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Análise da gestão integrada dos resíduos sólidos no município de São Gonçalo do Amarante/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-15) Lopes, Rafael Ferreira; Silveira, Raquel Maria da Costa; https://orcid.org/0000-0003-4560-1451; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; http://lattes.cnpq.br/4244442430115259; Figueiredo, Fábio Fonseca; https://orcid.org/0000-0002-3222-0230; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Dantas, Maria Wagna de Araújo; http://lattes.cnpq.br/9707065013144997
Ao longo das últimas décadas, a preocupação com a temática ambiental proporcionou pesquisas, estudos e debates com uma abordagem mais específica, constatando que a geração desenfreada e descarte indevido dos resíduos sólidos é uma das principais causas dos problemas ambientais no mundo, exigindo da sociedade a necessidade da gestão dos resíduos sólidos. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, e trouxe um conjunto de princípios, metas, ações e objetivos. Um dos principais desafios é a criação de um plano de gestão integrada e a destinação ambientalmente adequada nos municípios. Nesta pesquisa, buscamos analisar o processo de implementação da gestão integrada de resíduos sólidos no município de São Gonçalo do Amarante/RN, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para alcançar os objetivos propostos, a presente pesquisa considerou uso de pesquisa bibliográfica e documental acerca da geração de resíduos sólidos, bem como a realização de entrevistas com os principais atores envolvidos na gestão de resíduos sólidos do município estudado. Como conclusão, constatamos que a gestão dos resíduos sólidos no município de São Gonçalo do Amarante/RN resume-se a um sistema que objetiva mais a operacionalidade para manter o município limpo com a coleta e disposição final enviados ao aterro sanitário, sem que existam ações preventivas. O estudo, portanto, explicitou os desafios para implementar um modelo de gestão integrada de resíduos sólidos conforme os preceitos da PNRS.
Áreas verdes urbanas e qualidade de vida: percepções dos usuários no Bosque dos Namorados, Natal, RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-22) Silva, Priscila Lopes da; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; http://lattes.cnpq.br/1157775825022202; Souza, Bertulino José de; Vidal, Diogo Guedes; Figueiredo, Fábio Fonseca; Silveira, Raquel Maria da Costa
As áreas verdes das cidades, locais onde há o predomínio de vegetação arbórea, dotados de infraestrutura, com função estética, ecológica e de lazer, cumprem uma importante função ambiental, de biodiversidade e promoção da saúde. Ao mesmo tempo, são espaços que promovem bem-estar e qualidade de vida aos residentes, estimulando interações sociais, práticas de lazer, atividades esportivas e recreativas. Considerando os potenciais benefícios destes locais à qualidade de vida, buscou-se no presente estudo analisar a apropriação e percepção dos usuários do Bosque dos Namorados-Natal/RN, entendendo que a análise da forma como este local é percebido pelas pessoas, pode incrementar os estudos de avaliação e propor a criação de novas áreas verdes. A metodologia de pesquisa adota o método quali-quanti, por meio do nível descritivo e explicativo, características de estudos de caso, viabilizada pela pesquisa de percepção (Gil, 2008; Alves-Mazzotti, 2006). Quanto às técnicas de pesquisa utilizadas, adotaram-se: revisão sistemática integrativa, trabalho de campo com observação direta, registro de imagens e questionário semiestruturado. A partir da leitura e análise dos estudos da revisão sistemática, pôde-se categorizar os benefícios das áreas verdes no que tange aos aspectos inerentes aos fatores sociais, ao meio físico e à fauna e flora. Observou-se com os resultados da pesquisa, que os entrevistados entendem como principal benefício das áreas verdes a proximidade com os elementos que compõem o meio físico, como a convivência em áreas arborizadas. A vivência nestes locais, atribuída a atividades de lazer, recreação e atividades físicas, praticadas sobretudo sob interações sociais, remete a sensações de tranquilidade, paz e bem-estar. Concluiu-se ainda que, embora os usuários estejam satisfeitos com o Bosque de forma geral, percebem como deficitários os aspectos de infraestrutura, bem como demandam a realização de maior quantidade de eventos. Mesmo levando em conta a importância das áreas verdes nas cidades, conforme prevê a sua criação em planos de ordenamento urbano, observou-se que os usuários se mostram insatisfeitos com as áreas verdes dispostas nas proximidades de suas residências, localizadas principalmente em bairros distintos ao do Bosque. Assim, destaca-se a necessidade de que políticas públicas destinadas ao lazer, garantam que a população tenha acesso a áreas verdes, dotadas de infraestrutura adequada, com potencialidade para realização de atividades, acessíveis e próximas às residências, ensejando a identidade das pessoas com os espaços públicos.
Avaliação das ações da associação Futuro Campeão no enfrentamento da vulnerabilidade entre 2017 e 2023
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-17) Rodrigues, Rodrigo Augusto; Figueiredo, Fábio Fonseca; 0009-0009-3294-160X; https://lattes.cnpq.br/3373452898732879; De Jesus, Cláudio Roberto; Figueira, Agatha Knox
O judô é uma arte marcial de origem japonesa, criada em 1882 por Jigoro Kano, com base nos princípios do equilíbrio, do uso da força do oponente e da disciplina mental. Além de ser uma prática física, o judô promove valores como respeito, autocontrole e perseverança, ensinando lições que transformam vidas ao incentivar o crescimento pessoal e a superação de desafios dentro e fora do tatame. Parte-se que na busca pela compreensão de como a prática do judô pode ser um instrumento de enfrentamento à vulnerabilidade socioeconômica de crianças e adolescente bem como ser a atividade do judô uma ferramenta de promoção de políticas públicas, esta pesquisa desenvolveu uma avaliação das ações da Associação Futuro Campeão, que atua na cidade do Natal/RN. A metodologia de caráter quali-quantitativa contou como instrumentos de coleta de dados levantamento bibliográfico, consulta a documentos diversos, observação direta, registros fotográficos e aplicação de um roteiro de entrevista com representante da associação. Na análise dos dados coletados foram delimitados os parâmetros de avaliação de políticas públicas, o que permitiu entender como o judô pode ser assistido pelas leis e programas governamentais, parcerias públicas e privadas, apoio da sociedade civil que minimize a vulnerabilidade socioeconômica dos atores inseridos nesse contexto.
Os caminhos da inclusão social à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos: um olhar sobre a categoria dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
(2019-02-22) Silveira, Raquel Maria da Costa; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; ; Costa, João Bosco Araújo da; ; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; Nascimento, Elimar Pinheiro do; ; Bastos, Valéria Pereira;
Em agosto de 2010, entrou em vigor, no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305). A partir da vigência desta lei, foi explicitada a competência dos municípios para o planejamento e a gestão integrada dos resíduos sólidos, devendo este ente prever a integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nos programas municipais de coleta seletiva. Expressamente, essa lei afirma buscar a promoção da emancipação econômica e a inclusão social de indivíduos, historicamente, considerados como excluídos. Para tanto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos explicita, enquanto modelo para a inclusão social, a formação de organizações autogestionárias (cooperativas e associações) de catadores e a contratação dessas para a operacionalização da coleta seletiva municipal. Embora, no Brasil, tal contratação ainda não se configure como regra, cada vez mais, as organizações passam a ser inseridas nos programas de coleta seletiva. Porém, a existência de realidades internas diferenciadas nessas organizações conduz à necessidade de que sejam pesquisados os fatores que, a despeito do apoio do poder público local, podem afastar as organizações dos objetivos legalmente estabelecidos. Desse modo, questionou-se na presente tese: diante de uma mesma relação entre organizações de catadores e o poder público municipal, as organizações possuem a mesma capacidade de inclusão social do catador? Quais os fatores que contribuem para distanciar as organizações do alcance dos fins legais? Parte-se do pressuposto de que, no contexto de uma mesma relação entre organizações de catadores e o poder público municipal, fatores como a efetividade do programa de coleta seletiva municipal, a diversidade de parcerias firmadas pelas organizações, a liderança exercida pelos representantes e a capacidade de autogestão da organização contribuem para que existam realidades distintas de inclusão. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva estudar a inclusão social de catadores de materiais recicláveis à luz do modelo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para a realização do estudo, foi primordial a discussão em torno da atividade laboral exercida pelos catadores e, ainda, a apresentação do modelo brasileiro de inclusão social desses indivíduos à luz das diretrizes da Lei 12.305. Após essas etapas, foram realizados estudo de casos em organizações de catadores de materiais recicláveis no Rio de Janeiro (RJ), em Curitiba (PR) e em Natal (RN). Para o estudo das realidades internas existentes nas organizações selecionadas foram utilizados indicadores de sustentabilidade elaborados pela Funasa, em 2017. Foi possível, ainda, analisar o perfil das lideranças que estavam à frente das organizações no momento de realização da pesquisa. Ao final, verificou-se que organizações que contam com o mesmo suporte conferido pelo poder público apresentaram capacidade inclusiva diferenciada em função de aspectos como o perfil da liderança exercida pelos presidentes, a efetividade do programa de coleta seletiva municipal, bem como a diversidade de parcerias firmadas pelas organizações. Além disso, a despeito da previsão legal, as organizações pesquisadas ainda apresentavam desafios relacionados com aquestão organizacional, a eficiência operacional e as condições de trabalho, saúde e segurança do catador.
Conselho estadual de meio ambiente do Rio Grande do Norte: paradigmas, proposições e atores sociais
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-09-29) Braga, Manoel D'agonia Fernandes; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; Boneti, Lindomar Wessler; ; http://lattes.cnpq.br/4583506896107343; Pessoa, Zoraide Souza; ; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737
O movimento ambientalista manifesta-se com maior força no ano de 1972 com a Conferência de Estocolmo, frente às pressões para a preservação do meio ambiente em decorrência das catástrofes ambientais. Destarte que no Brasil, o movimento ambiental se institucionaliza com a Constituição de 1988, uma vez que os conselhos se firmaram como espaços democráticos, e prevê a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. Nesse diapasão propomos uma discussão sob a luz da participação e exercício da cidadania no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA/RN), focando o olhar sobre o processo decisório, a partir da manifestação dos atores sociais. Para tanto, nosso estudo compilou as atas de reuniões desse conselho, transcrevendo as principais discussões das demandas ambientais que marcam a sociedade potiguar, verificando como esses personagens se manifestaram no decorrer das reuniões. Com base nessas informações, compreendeu-se a atribuição do CONEMA/RN, como mecanismo de comunicação entre Estado e Sociedade. Com base na análise das atas de reuniões ordinárias entre 2007 a 2014, concluímos que o CONEMA é um conselho em que a sociedade civil organizada participa do processo decisório, apesar da acentuada influência dos atores representantes do poder público sobre os atores que representam a sociedade civil. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmam a discrepância entre a participação dos conselheiros representantes do poder público e dos conselheiros representantes da sociedade civil dentro do CONEMA/RN. A conclusão aponta que os representantes da sociedade civil ainda não assimilaram o dever de cidadão, a responsabilidade de sua atuação, gerando prejuízos para o aparato legal da legislação ambiental potiguar, com reflexos negativos na implementação de políticas públicas
Consórcio público regional de resíduos sólidos do Seridó/RN: perspectivas de um novo modelo de gestão
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-03-26) Silva, Wagner Luiz Alves da; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; http://lattes.cnpq.br/9136700609497665; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Fernandez, Patricio Eugênio Valdivieso;
A problemática dos resíduos sólidos que envolve a gestão, o gerenciamento e a destinação desses é uma questão que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implicações ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo investigar e conhecer o papel que os consórcios, em especial o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN, têm na gestão dos resíduos, com o propósito de observar suas fortalezas e debilidades, com o intuito de concluir se estes são uma solução adequada para a problemática dos resíduos sólidos. Ao estudarmos uma região que está passando por um processo de organização institucional pautada nos resíduos sólidos, o foco transformou-se em um ponto de investigação acadêmica interessante. Se tratando de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais, a saber: a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). A região consorciada possui cerca de 290.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de resíduos ao ano. Quanto à destinação final dos resíduos, todos os municípios da região depositam seus resíduos a céu aberto, ou seja, em lixões. Na análise sobre o Consórcio do Seridó, foi identificado um rol de questões que estão dificultando a sua implementação. As demandas passam, principalmente, pela esfera política, mas também por aspectos financeiros, técnicos e logísticos. Espera-se que, com a efetivação do Consórcio através da construção das suas estruturas de apoio (Estações de transbordo e Aterro Sanitário), um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos seja implantado.
Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global
(2013-05-23) Figueiredo, Fábio Fonseca
Dependência orçamentária da região metropolitana funcional de Natal com as transferências intergovernamentais e o impacto na execução de políticas públicas sociais
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-22) Carvalho, Lucas Rodrigues Nascimento de; Figueiredo, Fábio Fonseca; https://orcid.org/0000-0002-3222-0230; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; JESUS, Andréa Cristina Santos de; RODRIGUES, Eliane Aparecida Gracioli; FIGUEIREDO, Fábio Fonseca
O presente trabalho busca entender as várias dimensões do orçamento municipal e a relação de dependência entre os entes federativos. Assim, com o objetivo de compreender como os municípios da metrópole funcional da RMN se comportam quando possuem uma maior dependência fiscal de outros entes da federação, por meio de transferências intergovernamentais, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o federalismo fiscal e também das políticas públicas sociais, além da coleta e análise de dados fiscais, para analisar como essas políticas são impactadas pelas condições estruturais e econômicas do Brasil, com um enfoque maior no âmbito local dos municípios da metrópole funcional na Região Metropolitana de Natal (RMN). Os Municípios) analisadas apresentaram uma dependência elevada dos recursos transferidos de outros entes, o que impacta nas políticas públicas financiadas e planejadas pelo município.
Os desafios da implementação da Política de Resíduos Sólidos Urbanos nas capitais Natal (RN) e João Pessoa (PB) à luz da Agenda 2030
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-23) Bastos, Rárika de Araújo; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; http://lattes.cnpq.br/2573267206064235; Figueiredo, Fábio Fonseca; Silveira, Raquel Maria da Costa; Silva, Aline Carolina da
A gestão de resíduos sólidos é um desafio para política de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Perpassando por questões ambientais, sociais, econômicas, de saúde pública e educação, a gestão sustentável dos resíduos sólidos não só promove a adoção de práticas de gestão do espaço urbano, como também, se expressa no atendimento das necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de às futuras gerações atenderem seus anseios. Neste sentido, a presente pesquisa buscou analisar como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram integrados às políticas municipais de resíduos sólidos de João Pessoa/PB e Natal/RN, no tocante a execução da coleta domiciliar e coleta seletiva. Em termos metodológicos, estabelecidos pelo método quantitativo, o percurso foi composto por um levantamento documental e orientado a partir de uma base teórica sobre desenvolvimento sustentável e os princípios da Agenda 2030. Em sua fundamentação qualitativa foram realizados estudos comparativos entre às políticas de resíduos sólidos adotados pelas capitais, utilizando como ferramenta os índices e parâmetros disponibilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), considerando os ODS 11 e 12, suas metas e indicadores relacionados à política de resíduos sólidos. Os resultados e discussões desta pesquisa versam em três eixos: 1. Compreensão do percurso do Desenvolvimento Sustentável até a formulação Agenda 2030, com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2. Análise da política de resíduos sólidos adotada nas capitais João Pessoa e Natal; 3. Estudo comparativo das capitais quanto a execução dos serviços de coleta domiciliar e coleta seletiva para o alcance das metas estabelecidas na Agenda 2030.
Desafios da integração tarifária e operacional no transporte público: um estudo sobre a mobilidade urbana entre Parnamirim/RN e Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-17) Melo, Hugo Aguiar de; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; Paiva, Anna Lidiane Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1173762021175236
O trabalho aborda os desafios do transporte público coletivo em Parnamirim/RN, destacando problemas como irregularidade dos horários, superlotação, tarifas elevadas e falta de integração tarifária a capital do estado e cidade vizinha Natal/RN. Esses fatores comprometem a qualidade de vida e a inclusão social da população, principalmente das classes mais vulneráveis. A pesquisa tem como objetivo analisar o sistema de transporte público por ônibus em Parnamirim/RN, identificando suas principais limitações operacionais, econômicas e sociais. Por meio de revisão bibliográfica, entrevistas com funcionários de empresas de transporte da cidade local da pesquisa e análise de dados, o estudo identificou a necessidade de melhorias na frota, na infraestrutura de pontos de ônibus e na integração tarifária. A proposta de políticas como o Programa Tarifa Zero, financiado pelo orçamento municipal, aparece como uma solução viável para ampliar o acesso ao transporte e incentivar o uso de modais coletivos. Conclui-se que a melhoria do sistema de transporte, aliada a políticas públicas inclusivas, é essencial para promover a sustentabilidade, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida em Parnamirim/RN.
O desenvolvimento da indústria da reciclagem dos materiais no Brasil: motivação econômica ou benefício ambiental conseguido com a atividade?
(Scripta Nova, 2012-01) Figueiredo, Fábio Fonseca
Desenvolvimento regional: um debate sobre as políticas industriais no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-05-22) Lima, Érica Priscila Carvalho de; Rodrigues, Robério Paulino; ; http://lattes.cnpq.br/7617332783433199; ; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Araújo, Tania Bacelar de; ; http://lattes.cnpq.br/8877781006848819
O debate do desenvolvimento econômico ressalta a emergência de uma gradual mudança da estrutura econômica, que passaria de um estágio agrário para o industrial e, posteriormente, com um setor terciário predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexistência de espaços modernos e outros atrasados. Tais disparidades são visíveis não só no aspecto econômico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudanças na estrutura produtiva, bem como na localização destas atividades, as disparidades espaço-territoriais se manifestam em um elevado nível de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma região que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioeconômico e pela presença dos piores indicadores de desigualdades. A presença destes indicadores que indicam o atraso socioeconômico da região frentes às demais colabora para a prioridade da ação de políticas públicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descrição histórica das políticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Além da criação de órgãos de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estratégias amplamente utilizadas na região para promover uma maior integração nacional. No entanto, a utilização dos incentivos é bastante discutida tendo em vista as possíveis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte teórico para a construção de políticas públicas eficazes para a industrialização no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte.
Dinâmica socioeconômica das eólicas no Rio Grande do Norte (2002-2015): microrregiões e políticas de desenvolvimento local
(2017-03-28) Silva, Rebeca Marota da; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; http://lattes.cnpq.br/5512571518362737; Fernandes, Danilo Araújo; ; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; Ferreira, José Gomes; ; http://lattes.cnpq.br/1294695398283117; Pereira, William Eufrasio Nunes; ; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309
Este trabalho analisa a dinâmica socioeconômica do Rio Grande do Norte a partir da economia das eólicas (2002-2015) e as microrregiões onde são instalados os parques eólicos no estado. Por essa razão, é pedra angular dessa dissertação o focar na energia eólica como proposta de desenvolvimento local, compreendendo-se como centro da análise, a relação entre os investimentos eólicos e os territórios estudados. Para melhor percepção de como é possível a dinâmica econômica de uma região periférica, adotou-se como plataforma metodológica a investigação histórico-estruturalista da escola cepalina. A pesquisa parte da análise dos fatos históricos que se manifestaram em diferentes períodos, impactando positiva ou negativamente nas estruturas produtivas e sociais. Como procedimentos metodológicos foram realizados: revisão da literatura; observação empírica através de uma visita de campo; e consulta e análise de documentos. Elegeu-se como principal hipótese que apesar dos elevados investimentos, como é o caso da energia eólica no Rio Grande do Norte, ocorre uma baixa interação com a dinâmica regional local, não contribuindo para a diminuição de problemas estruturais, sociais e econômicos de uma região periférica. Conclui-se que apesar dos esforços nacionais em desenvolver o setor, no Rio Grande do Norte, a dinâmica socioeconômica foi influenciada de forma tangencial no que se refere a economia das eólicas, ou seja, sem profundas transformações. Destaca-se a urgência de concomitância entre as políticas nacionais de setor com as políticas locais de desenvolvimento. A economia das eólicas revela-se como promotora de desenvolvimento quando o Estado concilia as oportunidades que o setor desenvolve. Caso contrário, a economia das eólicas servir-se-á dos territórios em que se instala apenas como recurso para a reprodução do capital internacional sem se espraiar progresso pelo local.
Em busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e Parnamirim
(2018-03-26) Almeida, Jelisse Vieira Gomes; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; ; Ferreira, José Gomes; ; Camelo, Gerda Lucia Pinheiro; ; Bastos, Valéria Pereira;
As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim, com base na definição de uma estratégia comum para tais municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método indutivo e concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos na metropolitana de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos na área metropolitana de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe.
Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte
(2016-05-16) Hofstaetter, Moema; Pessoa, Zoraide Souza; ; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; ; http://lattes.cnpq.br/1092920883703509; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Macedo, Luziene Dantas de; ; http://lattes.cnpq.br/5043599141034024; Seixas, Sônia Regina da Cal; ; http://lattes.cnpq.br/4762940910820774
O estado do Rio Grande do Norte (RN) estimulado pelo Governo Federal, através da sua política de diversificação da matriz energética, investe na implantação de parques de energia eólica, criando novas dinâmicas econômicas e de ocupação em seus municípios. O objetivo desse trabalho é demonstrar, a partir da observação da relação entre o discurso de energia limpa e as condições de vulnerabilidade com as quais nos deparamos, os impactos socioambientais nas comunidades do entorno dos parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista metodológico, esse estudo é qualitativo e interdisciplinar. Contou com um estudo bibliográfico e documental e com a coleta de dados a partir de grupos focais e entrevistas. Para a análise foi empregada a técnica de triangulação de métodos. Os resultados e discussão (i) colocam em debate a compreensão da energia eólica como “limpa”, “verde” ou “amiga do ambiente”; (ii) apresentam a alteração das realidades social, econômica e ambiental locais, com interação, mas também com potencial conflito e tensão entre os principais atores sociais envolvidos nesta nova dinâmica de produção energética; (iii) apontam que os parques eólicos não são totalmente desprovidos de impactos socioambientais e expõem a população à vulnerabilidade socioambiental;(iv) afirmam a urgência de se pensar uma gestão compartilhada, com maior transparência e participação dos grupos afetados, (v)indicam a relevância da efetivação de instrumentos de regulação, financiamento e licenciamento mais comprometidos com critérios de justiça socioambiental.
Os entraves da cooperação intermunicipal para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos em municípios de alta integração da região metropolitana de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Carvalho, Laércio Rodrigues de; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; http://lattes.cnpq.br/4508062362652445; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Ferreira, José Gomes; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
O crescimento populacional em áreas urbanas, aliado a um modelo de vida que é baseado no consumo desenfreado, ocasionou o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, que precisam ser geridos adequadamente para diminuir os impactos negativos na natureza e na saúde humana. Assim, têm sido criados instrumentos para conduzirem as administrações públicas a um modelo de manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos gerados. A gestão dos resíduos sólidos no Brasil tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, que possui objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e compartilhada, bem como ao gerenciamento de resíduos sólidos. A cooperação intermunicipal, por sua vez, é disciplinada pela Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Na região Metropolitana de Natal, localizada no estado do Rio Grande do Norte, não foi identificada a existência de consórcios públicos para a gestão compartilhada de resíduos sólidos. Diante dessa problemática, este trabalho dialoga com as discussões acerca das dificuldades à cooperação entre entes federados, sobretudo para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos como estabelece a PNRS. A pesquisa põe em foco o debate acerca dos desafios da cooperação intermunicipal por meio dos consórcios públicos. Desse modo, tem-se a seguinte questão: quais são os principais desafios para a cooperação intermunicipal, por meio da criação de consórcio público para a Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos Urbanos, entre os municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal - RN? Sendo assim, objetivou-se compreender os fatores que influenciam a ausência de cooperação intermunicipal, para a gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos urbanos, nos municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal- RN. A pesquisa é qualitativa e se configura como um estudo de caso, realizada a partir de trabalhos bibliográficos e documentais quanto aos dados secundários, e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com atores selecionados, para a coleta dos dados primários. Ao final, os resultados apontaram quais são os principais entraves para a cooperação intermunicipal, mediante o estabelecimento de consórcios públicos, em específico, os consórcios que atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos no recorte espacial estudado.
Geopark Araripe e o desenvolvimento territorial: conexões socioespaciais sob a ótica de sistema de inovação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-29) Feitosa, Douglas Rodrigues; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; http://lattes.cnpq.br/3271595375113983; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Nascimento, Marcos Antônio Leite do; Souza, Bertulino José de; Cardoso, Gil Celio de Castro
Entender a dinâmica territorial se apresenta como uma das ferramentas impulsionadoras de um espaço estratégico de desenvolvimento não apenas pelo viés local, mas com uma articulação global para além dos elementos geográficos e econômicos, bem como com enfoques culturais, políticos, sociais, antropológicos e históricos de formação de uma sociedade. Nesse contexto, o empreendedorismo inovador se destaca como um dos meios de fomento do desenvolvimento na atualidade, situação que coloca o Geopark Araripe enquanto objeto desta pesquisa. O geoparque se apresenta como objeto primordial de cooperação para a proteção do patrimônio geológico, possibilitando conhecimento geocientífico enquanto promove o desenvolvimento de forma sustentável de localidades e dos atores e comunidades envolvidos na sua construção. O objetivo desta tese é compreender como as interconexões socioespaciais entre os atores do Geopark Araripe coadunam para a formação do Sistema de Inovação que conduz ao desenvolvimento territorial no período compreendido entre sua formação e a atualidade (2006- 2023). O embasamento metodológico tem caracterização qualitativa, utilizando uma revisão de narrativa não sistemática por meio de observação participante. O estudo é pautado na premissa de que a estratégia de reconhecimento e valorização territorial apresentado pela UNESCO, que se coloca de forma inovadora por atuar integrando os diversos atores, tem embasamento no conhecimento e aprendizado gerados (Lundvall, Borrás, 1997), promove o enfretamento de desafios globais (Edler, 2016) e, dentro da visão neo-schumpeteriano, tem sua base fundamentada em uma aprendizagem localizada e interativa, sendo o local elemento ativo para criação e difusão de processos inovadores. Portanto, dentro do recorte territorial e temporal (2006 – 2023) estudado, tem-se como resultado a compreensão de que os atores, em sua grande maioria, e as práticas inovadoras desenvolvidas em conjunto ao Geopark Araripe, estão concentrados nos municípios da área reconhecida como CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha). Além disso, a pesquisa apontou que o foco do Sistema de Inovação está configurado na cadeia produtiva do turismo e da economia criativa, materializando um dos pilares definidores do uso sustentável do território na configuração dos geoparques. Assim, há a necessidade de uma maior conexão institucional no que tange o pertencimento a este território, já que as atividades estão concentradas em práticas acadêmicas e na ambientação da gestão do território do Geopark Araripe.
Gerenciamento dos resíduos da construção civil na cidade de Natal: uma análise à luz da sustentabilidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-02-19) Araújo, Maria Júlia Gonçalves de; Alves, Daniel Durante Pereira; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; ; ; Souza, Cimone Rozendo de; ; Sobral, Maria do Carmo Martins;
Dentre as diversas atividades humanas, a construção civil é, nos dias de hoje, uma das que mais causam impactos ambientais; não apenas pelo uso extensivo de matéria-prima e pela transformação intrínseca que produz no ambiente, mas principalmente pelo descarte inadequado de resíduos. Apesar da publicação de leis, políticas e normas sobre esse tema, como a Resolução nº 307 do CONAMA em 2002 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, são bastante aparentes as dificuldades no controle, gerenciamento e na fiscalização desses resíduos, seja pelo Poder Público, seja pelo setor privado. O principal objetivo desta pesquisa foi entender e refletir sobre como ocorre, atualmente, o gerenciamento dos resíduos da construção civil -RCC gerados na cidade de Natal/RN. Num primeiro momento da pesquisa, com o intuito de conhecer a organização jurídica e institucional deste gerenciamento, a metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Num segundo momento, objetivando contrastar a prática do gerenciamento com esta organização, foram realizadas pesquisa de campo observacional e aplicadas entrevistas semiestruturadas à alguns gestores envolvidos no processo de gerenciamento dos RCC em Natal/RN; como o órgão de limpeza pública, empresas transportadoras, aterro e usina de reciclagem. Como resultados foram encontradas lacunas na legislação e no alinhamento das práticas de gerenciamento com as diretrizes contidas nas normativas federais. O Município de Natal/RN não possui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, instrumento que deve ser elaborado pelos municípios, conforme a Resolução nº307 do CONAMA. Ao todo são 691 pontos de disposições irregulares de resíduos sólidos acarretando um custo de dois milhões de reais por mês com a limpeza e destinação desses resíduos. O órgão municipal de limpeza pública coleta em média 8.150 toneladas de resíduos da construção civil por mês, que atualmente, são destinados a um aterro de RCC localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental – APA. O órgão municipal de limpeza pública demonstrou que adota ações corretivas ao invés de medidas preventivas, optando pela disposição final dos resíduos em primeiro lugar e não considerando nem incentivando práticas de reuso e reciclagem dos RCC. Como conclusões mais relevantes pode-se afirmar que a eficiência no gerenciamento dos resíduos sólidos em Natal depende, sobretudo, de esforço e vontade política, com cuidado à aplicação das normas e da fiscalização. Percebeu-se também a urgência de um programa consistente e de longo prazo de educação ambiental, que conscientize população e gestores sobre a importância de uma gestão integrada e ambientalmente sustentável dos resíduos da construção civil.
A gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em Natal-RN/Brasil
(2017-03-31) Paiva, Anna Lidiane Oliveira; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; http://lattes.cnpq.br/1173762021175236; Cruz, Fernando Manuel Rocha da; ; http://lattes.cnpq.br/1048087637452959; Demajorovic, Jacques; ; http://lattes.cnpq.br/9459149100534130
A questão ambiental em escala global ocorreu associado a diferentes cenários, que foram adquirindo caráter de urgência e demarcaram a agenda das conferências ambientais a partir da década de 1970. No Brasil, com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), criou-se um arcabouço normativo-institucional para a gestão de resíduos sólidos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos - REEE, tendo como instrumentos principais os acordos setoriais e a logística reversa. A presente pesquisa averiguou como se estrutura a gestão de REEE no município de Natal/Brasil, a partir das recomendações da PNRS. Utilizando-se de método qualitativo, o estudo teve como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e consulta documental. A pesquisa de campo foi realizada no período entre 2015 e 2017 onde se realizou observação direta em duas empresas gerenciadoras de REEE em Natal. Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes do setor privado e, da mesma forma, com representantes da gestão pública que atuam no meio ambiente e gestão de resíduos. Pôde-se perceber que a efetivação da logística reversa, na forma prevista na legislação, possui pontos críticos, dentre essas questões críticas, destaca-se a baixa articulação interinstitucional e intrainstitucional. As estruturas atuais estão limitadas à realização de campanhas periódicas de recolhimento desses resíduos. Nessa perspectiva, é possível inferir que a cadeia produtiva da reciclagem dos REEE no município de Natal está se estruturando por meio de parcerias entre as empresas privadas, órgãos e autarquias municipais. Apesar das atuais articulações entre Estado e mercado, conforme se apresentou em relação ao município de Natal, verificou-se que a gestão pública municipal não consolidou conhecimento acerca dos REEE, pois a prioridade da Prefeitura está em outros segmentos de logística reversa.
A gestão dos resíduos sólidos da carcinicultura no município de São Gonçalo do Amarante/RN: estudo de caso no distrito de Pajuçara
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-15) Nicácio, Maria Jocinara dos Santos; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; 0009-0005-6468-3060; https://lattes.cnpq.br/5338693361670200; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Paiva, Anna Lidiane Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1173762021175236
Tendo em vista que as questões ambientais vêm ganhando notoriedade e maior relevância no decorrer dos anos devido às consequências causadas ao meio ambiente, a presente pesquisa tem a finalidade de investigar a gestão dos resíduos sólidos da carcinicultura no município de São Gonçalo do Amarante/RN já que atualmente o mesmo se encontra em 9º lugar no ranking de maiores produtores do estado. Para tanto, é necessário estudar a importância da Lei Federal nº 12.305/2010 e o conceito de responsabilidade compartilhada; pesquisar sobre a gestão dos resíduos sólidos da carcinicultura e compreender quais são os atores envolvidos no descarte e na gestão dos resíduos sólidos da carcinicultura no município de São Gonçalo do Amarante/RN, identificando suas respectivas atuações e percepções sobre o tema. Realizou-se, então, uma pesquisa qualitativa. Diante disso, verifica-se que o município de São Gonçalo do Amarante/RN não possui registros relacionados à existência de resíduos sólidos da carcinicultura, as comunidades que convivem com o problema descartam de forma inadequada por aspectos culturais já que para eles não existe uma forma acessível de disposição adequada, o que denota a importância de um estudo para quantificar estes resíduos e o grau de impacto ambiental existente. Desse modo, identificou-se que o município não realiza a gestão dos resíduos sólidos provenientes da carcinicultura.

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