Navegando por Autor "Costa, Érika Cibely Pinheiro"
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TCC Judicialização de medicamentos oncológicos adquiridos pelo Rio Grande do Norte: análise do impacto financeiro no quadriênio 2019-2022(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-04) Costa, Érika Cibely Pinheiro; Diniz, Rodrigo dos Santos; Pereira, Sylvia Patrícia Dantas; https://lattes.cnpq.br/2510953176767252; Araújo, Sérgio Ricardo Fernandes de; Venceslau, Tainah AzevedoAs demandas judiciais relacionadas a medicamentos oncológicos têm impactos expressivos nos recursos financeiros da gestão pública, devido à complexidade no tratamento dessas doenças, refletindo em custos substanciais associados a esses medicamentos. Nesse sentido, o trabalho consiste em um estudo descritivo e transversal, que abrange o período de 2019 a 2022 e se concentra na análise de dados relacionados às dispensações de medicamentos oncológicos adquiridos para atender demandas judiciais. A partir do relatório de dispensações do Núcleo de Demandas Judiciais (NDJ) obtidos pelo Sistema Hórus e disponibilizado pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), foram selecionados medicamentos com base no Sistema Anatômico e Terapêutico Químico (ATC). Foram consideradas variáveis como tipos de medicamentos, quantidade de dispensações, unidades dispensadas, grupos terapêuticos predominantes, principais demandas e o impacto financeiro nas contas públicas do Estado. Os resultados revelam um aumento na diversidade de medicamentos oncológicos demandados ao longo dos anos, acompanhado de um crescimento nas variáveis quantitativas e nos valores destinados à aquisição desses medicamentos. Apesar de os medicamentos oncológicos representarem menos de 20% de todas as dispensações judicializadas no quadriênio, eles exercem uma influência significativa, correspondendo a cerca de 60% dos gastos financeiros nas aquisições para o cumprimento das demandas judiciais. Os resultados permitem uma discussão mais ampla sobre a judicialização na área da saúde, ressaltando a importância de dedicar uma atenção específica ao impacto das demandas envolvendo medicamentos oncológicos no sistema de saúde.