Navegando por Autor "Chevalley, Kyvia Celine"
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Dissertação Transição energética e os resíduos sólidos dos conversores de energias renováveis: o que vem depois do fim da vida útil?(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-06-06) Chevalley, Kyvia Celine; Guimarães, Patricia Borba Vilar; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237; http://lattes.cnpq.br/8629976921767153; Alves, Fabricio Germano; Lacerda, Jan Marcel de Almeida FreitasA transição energética de baixo carbono consiste na substituição de fontes fósseis por renováveis, sendo essencial para o enfrentamento da crise climática e promoção do desenvolvimento sustentável, estando diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse contexto, serão abordadas as questões referentes à gestão dos resíduos sólidos gerados pelas estruturas que compõem a cadeia produtiva da energia renovável, especificamente torres eólicas, painéis solares e baterias de veículos eletrificados, considerando a ausência de regulamentação específica no Brasil. A problemática gira em torno da seguinte questão: como a lacuna regulatória na gestão de resíduos sólidos provenientes das energias renováveis pode comprometer o desenvolvimento sustentável na perspectiva da transição energética de baixo carbono brasileira? O estudo é relevante por revelar contradições no conceito de energia “limpa” e os riscos da negligência quanto à destinação final dos resíduos sólidos gerados pela transição energética. O objetivo geral analisar como é feita a aplicação das normas brasileiras sobre a gestão de resíduos sólidos aos resíduos originados das energias renováveis no contexto da transição energética de baixo carbono. A pesquisa é aplicada, qualitativa, de cunho descritivo e explicativo, com base em revisão bibliográfica, documental e análise comparada. Conclui-se que o tema é parcialmente regulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas demanda normatização específica para alinhar-se à proposta de uma transição energética, pois, a lacuna regulatória na gestão de resíduos sólidos provenientes das energias renováveis fragiliza os pilares social e ambiental da sustentabilidade devido ao descarte inadequado que pode compromete o equilíbrio ecológico e a saúde humana, além de comprometer o pilar econômico ao deixar de fortalecer um sistema de economia circular amplo e sustentável. Ainda, a falta de parâmetros regulatórios e dados qualitativos sobre o fim da vida útil dos conversores energéticos renováveis no Brasil apresenta uma contradição aos objetivos da própria transição energética, que visa tanto a sustentabilidade quanto a proteção do sistema climático mundial.TCC Tributação ambiental como forma de combater as desigualdades de gênero: uma análise ecofeminista(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-16) Chevalley, Kyvia Celine; Clementino, Marco Bruno Miranda; https://orcid.org/0000-0001-5091-4108; http://lattes.cnpq.br/1281119330515495; http://lattes.cnpq.br/8629976921767153; Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de; http://lattes.cnpq.br/8359053253732746; Prado, Anna Priscylla Lima; https://orcid.org/0000-0002-2756-5509; http://lattes.cnpq.br/9692382671034088Diante da crise climática vivenciada atualmente, seus impactos ambientais corroboram para o aprofundamento das desigualdades de gênero e colocam mulheres e meninas em posição de maior vulnerabilidade. Por isso, os tributos ecológicos poderiam funcionar como um mecanismo de fomento da transição para uma economia sustentável e feminista, que valorize o importante papel da mulher para a preservação ambiental, e a análise dessa questão constitui-se como o objetivo geral do presente trabalho. Foram traçados três objetivos específicos: compreender a relação entre a opressão das mulheres e da natureza, compreender a ecotributação com fundamento na Constituição Federal de 1988 e estabelecer o papel da tributação ambiental para a redução das desigualdades de gênero. Assim, a partir da pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa e utilizando-se do método hipotético-dedutivo, foi possível atender aos objetivos propostos e concluir que a finalidade ambiental dos tributos induz comportamentos favoráveis à redução das desigualdades de gênero, ao mesmo tempo em que possibilita investimentos e impactos ambientais positivos. Desta forma, considera-se a ecotributação como um importante mecanismo para a construção de um modelo econômico ecofeminista.