Navegando por Autor "Celestino, Égon José Mateus"
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TCC Análise comparativa dos níveis de transparência nas esferas Executiva e Legislativa dos municípios do Rio Grande do Norte com base na metodologia de transparência do MPF(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-04) Souza, Edjanny Johana de; Celestino, Égon José Mateus; Celestino, Égon José Mateus; Holanda, Victor Branco de; Lima, Roberto José Vieira de SousaO problema da corrupção política é pauta constante de debates entre os cidadãos e muito se discute quanto às suas formas de combate. À vista disso, a Contabilidade é uma das ciências que se faz importante à medida que oferece ferramentas de fiscalização e controle das contas públicas. Com o tempo, novas leis que buscam fiscalizar a transparência governamental com a utilização da Accountability vão surgindo, mas nem todas têm sido efetivadas. Este trabalho objetiva verificar a existência da prática da Transparência Pública nos âmbitos dos poderes Legislativo e Executivo em todo o estado do Rio Grande do Norte, comparando sua relação com fatores socioeconômicos, como o PIB e o IDH. Foi feita uma pesquisa quantitativa utilizando procedimentos empírico-analíticos aplicados na população dos 167 municípios do estado. O estudo teve como variável dependente o Índice Nacional de Transparência do Ministério Público Federal o qual foi adaptado para tratar apenas da Transparência Ativa. Utilizou-se a métrica de “Regressão Linear Múltipla” relacionando possíveis variáveis para explicar os resultados. Foram encontradas relações diretas entre o IDH e o PIB per capta quanto aos índices de Transparência, demonstrado que a qualidade das demonstrações de contas públicas oferece benefícios diretos à população.TCC Análise da eficiência nos gastos públicos em educação infantil e ensino fundamental nos municípios do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-06-12) Carvalho, Danielle Cristine Alves; Celestino, Égon José Mateus; Celestino, Égon José Mateus; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino deO presente trabalho mostra a importância da educação como fator de crescimento econômico e social, demonstrando a necessidade de se efetuar os gastos públicos em educação da forma mais eficiente possível. Diante do cenário atual de crise econômica, e tendo em vista que o brasileiro já suporta uma alta carga tributária, não sendo interessante a elevação de impostos, este estudo reforça a cobrança da sociedade pelo uso cada vez mais eficiente dos recursos destinados à educação, haja vista que os indicadores de aprendizado do país, entidades federativas e municípios se mostram aquém do ideal. Esta pesquisa objetiva analisar a eficiência dos gastos públicos dos municípios do Rio Grande do Norte com educação infantil e ensino fundamental nos anos de 2015, 2016 e 2017. Para tanto, foram utilizadas a pesquisa descritiva, por meio do uso de análise documental e bibliográfica, além de abordagem quantitativa dos dados coletados junto ao banco de dados Finanças Brasil (Finbra) e Sinopse estatística da educação básica disponibilizada pelo Instituto Educacional e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O universo da pesquisa corresponde aos 167 municípios potiguares, excluídos aqueles que não informaram as informações necessárias para o estudo, resultando numa amostra de 145, 146 e 146 municípios para os anos de 2015, 2016 e 2017, respectivamente. Para a análise, foi utilizada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA), análise de correlações e testes de comparações de médias. Quanto aos resultados, Observou-se que os municípios do Rio Grande do Norte tendem a ter uma gestão menos eficiente, e que um município, mesmo efetuando gastos baixos com educação, pode ser eficiente.TCC Análise da relação entre o desenvolvimento humano, transparência pública e a corrupção dos estados brasileiros nos anos de 2015 e 2016(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-12) Silva, Karidia Kelly; Celestino, Égon José MateusA administração pública tem o dever de utilizar os recursos públicos em prol do desenvolvimento do Estado e da qualidade de vida da população. Dessa maneira, fica evidente que toda a sociedade civil tem o direito de estar a par da situação em que se encontra o país, como também, o dever de participar das tomadas de decisão por meio do controle social. Desse modo, é imprescindível que os Estados sejam o mais transparentes possível, promovendo a divulgação as contas públicas e utilizando os recursos de forma eficaz. É bem verdade que uma boa administração gera consequências positivas. Dessa forma, o desenvolvimento humano entra na lista de preocupações que todo o governante deve ter, pois um país bem desenvolvimento se torna uma nação próspera, econômica e com qualidade de vida. Porém, deve-se destacar que a presença da corrupção nos governos é uma realidade não só no Brasil, mas no mundo todo. Essa conduta pode trazer maus resultados para o governo e consequentemente para a sociedade. Esses recursos desviados da sociedade podem afetar a saúde, educação, transporte, entre outros. Dessa forma, essa pesquisa buscou apresentar a relação entre a transparência, corrupção e o índice de desenvolvimento humano, de maneira a observar como elas se comportam quando estão juntas, como também, na ausência de outra. Foram utilizadas duas avaliações referentes aos anos de 2015 e 2016. Os dados foram coletados nos sites do Ranking Nacional da Transparência, IBGE e do Ministério Público Federal. Para fazer as análises, foi utilizado um software para obter a correlação das variáveis nas duas avaliações, a fim de saber as relações entre elas. Também por meio do software, foi realizado o teste de normalidade e de mesmo modo, a visualização das variáveis graficamente. Já para analisar as medidas centralizadas, foi utilizado uma planilha eletrônica. Por conseguinte, obteve-se que as variáveis são independentes, contudo há uma relação existente. Visualiza-se também o aumento de valores de uma avaliação para outra e quais impactos isso causa. Observou-se por meio dos resultados obtidos, que as regiões menos desenvolvidas são da parte superior do país, mesmo apresentando os índices menores de corrupção. Por outro lado, foi analisado que as regiões da parte inferior do país apresentaram índices elevados de corrupção, mesmo obtendo os melhores índices de desenvolvimento humano e uma maior transparência. Em suma, a importância dessa pesquisa se dá para perceber-se como essas variáveis podem se relacionar e como se comportam, em favor de uma melhora na gestão pública.TCC Análise das principais irregularidades cometidas pelos prefeitos que motivaram a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no período de 2014 a 2016(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-06-12) Lira, Fernando Germano; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Celestino, Égon José MateusEsta pesquisa tem o objetivo de analisar as principais irregularidades cometidas pelos prefeitos que motivaram a rejeição das contas anuais pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no período de 2014 a 2016. Esse estudo utiliza o método de Análise de Conteúdo para examinar os Pareceres Prévios dos 185 municípios do Estado de Pernambuco, nos anos de 2014 a 2016.Os dados utilizados foram extraídos do endereço eletrônico do TCE-PE. Os resultados demonstraram que, dentro do período estudado (2014-2016), foram identificadas 580 irregularidades que motivaram a rejeição de 153 contas municipais pelo TCE-PE, onde as principais irregularidades cometidas foram, em ordem: gastos com pessoal, contribuição previdenciária, transparência, repasse de duodécimo, déficit de execução orçamentaria, aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, restos a pagar nos últimos dois quadrimestres do mandato e abertura de créditos adicionais. Conclui-se dessa forma que os prefeitos não estão preparados para gerenciar os recursos públicos, visto que 102 municípios, do total de 185, ou seja, 55,14% tiveram suas contas rejeitadas em pelo menos um dos anos analisados ao cometer tais irregularidades. Dentre as contas rejeitadas, destacam Custódia, Toritama e Palmeirina como os municípios que mais cometeram irregularidades ao longo de 2014 a 2016. A pesquisa contribuiu principalmente para a redução da assimetria informacional referente a administração dos recursos públicos por seus prefeitos.TCC Análise das principais irregularidades cometidas pelos prefeitos que motivaram a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), no período de 2014 a 2016(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-11-28) Oliveira, Jose Francisco de; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Celestino, Égon José MateusEsta pesquisa tem o objetivo de analisar as principais irregularidades cometidas pelos prefeitos que motivaram a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), no período de 2014 a 2016. O universo analisado são os Pareceres Prévios dos 417 municípios do Estado da Bahia em 3 (três) exercícios (2014 a 2016). Para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva, documental, qualitativa e o método de Análise de Conteúdo. A coleta de dados ocorreu através do endereço eletrônico do TCM-BA. Os resultados evidenciaram que no período em análise, as prestações das contas das prefeituras totalizaram 1.251 processos. Foram rejeitadas 468 prestações de contas. As principais irregularidades cometidas foram: gastos com pessoal acima do limite, descumprimento de multas imposta pelo TCM-BA e a não aplicação mínima dos recursos em educação. Os municípios que cometeram mais irregularidades foram Itanagra, Ruy Barbosa e Itapetinga. Conclui-se assim que os gestores municipais não estão preparados para administrar o dinheiro público, haja vista que 259 dos 417 municípios (62,11% do total) apresentaram irregularidades que motivaram a rejeição das contas nos Pareceres Prévios emitidos. Como principal contribuição desta investigação destaca a redução da assimetria da informação pelos atos e fatos decorrentes de ação da gestão pública.TCC Análises do encaminhamento das contas pelos municípios do estado do Rio Grande do Norte (RN) para consolidação (2010 a 2017)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-11-28) Vieira, Thayse Grazielle Lopes; Silva, Maurício Corrêa; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Celestino, Égon José MateusEsta pesquisa tem o objetivo de identificar quais são os municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN) que não encaminharam os seus dados para a consolidação das contas públicas realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no período de 2010 a 2017. A análise foi desenvolvida a partir do suporte da Teoria da Agência, dos estudos correlatos, bem como,da consolidação e transparência das contas públicas. Como principal resultado destaca-se quedos 167 municípios do Rio Grande do Norte, os municípios que mais deixaram de encaminhar os dados foram Carnaubais, Caraúbas, Felipe Guerra, Guamaré e Serra Caiada. Foi verificado que em média, por ano, 25% dos municípios deixaram de enviar os seus dados. Conclui-seque a falta de envio das informações pode ter comprometido a realização de obras e serviços em prol da população destes municípios, haja vista que não puderam ser realizadas transferências voluntárias. Como principal contribuição desta investigação destaca-se o avanço da literatura acerca da consolidação das contas públicas.TCC Avaliação da transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) das Assembleias Legislativas(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-28) Silva, Marcel Gomes da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Celestino, Égon José MateusEsta pesquisa tem o objetivo de analisar o nível de transparência das informações disponíveis nos portais eletrônicos (websites) das assembleias Legislativas, com base no indicador de avaliação proposto. Foi elaborada uma ficha de avaliação contendo vinte itens relacionados com informações que devem ser disponibilizadas. A referida ficha de avaliação foi aplicada nos 27 portais eletrônicos (websites) das Assembleias Legislativas, nos meses de setembro e outubro de 2018. A partir do resultado da ficha de avaliação foi possível atribuir um nível de transparência aos portais que variaram em uma escala de 0 a 20, bem como foi possível estabelecer um ranking de transparência entre os portais das assembleias. Os resultados revelaram em uma escala de 1 a 20, que a Assembleia Legislativa de São Paulo obteve o nível 16, ficando na 1ª posição, a Assembleia da Paraíba na 2º posição com nível 14, em seguida ficaram as Assembleias dos Estados do Espírito Santo, Pernambuco e Paraná, nas posições 3ª, 4ª e 5ª respectivamente. Nas últimas posições ficaram as Assembleias dos Estados do Piauí, Bahia e Roraima, com níveis 6, 5 e 2 respectivamente. Conclui-se que as Assembleias Legislativas estão descumprindo a legislação que trata da transparência. O estudo contribui com o avanço da literatura sobre a transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) das entidades públicas, em especial das Assembleias.TCC Avaliação da transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) dos poderes executivos estaduais e distrital(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-06-12) Queiroz, Allysandra Bezerra de; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Celestino, Égon José MateusEsta pesquisa tem o objetivo de analisar o nível de transparência das informações disponíveis nos portais eletrônicos (websites) dos Poderes Executivos Estaduais e Distrital. Foi elaborada uma ficha de avaliação contendo vinte itens relacionados com informações que devem ser disponibilizadas. A ficha de avaliação foi aplicada nos 27 portais eletrônicos (websites) dos Governos Estaduais e Distrital, nos meses de março, abril e maio de 2019. A partir do resultado da ficha de avaliação foi possível atribuir um nível de transparência aos portais que variaram em uma escala de 0 a 20, bem como foi possível estabelecer um ranking de transparência entre os portais dos Governos Estaduais e Distrital. Os resultados revelaram em uma escala de 0 a 20, que o Governo de Goiás-GO obteve o nível 15 ficando na 1ª posição, seguido do Governo do Amazonas-AM também com nível 15, mas por critérios de transparência das informações ficou na 2ª posição, em seguida ficaram o Governo de Paraná-PR e Governo de São Paulo-SP, nas posições 3ª e 4ª, respectivamente. Nas últimas posições ficaram o Governo do Rio de Janeiro-RJ, Ceará-CE e Tocantins-TO, respectivamente. Conclui-se que a maioria dos Governos Estaduais e Distrital está descumprindo a legislação que trata da transparência. O estudo contribui com o avanço da literatura sobre a transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) das entidades públicas, em especial dos Poderes Executivos Estaduais e Distrital. Contribui também, com a elaboração de um indicador de avaliação com itens de informações que devem ser disponibilizadas pelos portais eletrônicos dos Governos Estaduais e Distrital.TCC Avaliação da transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) dos tribunais de contas brasileiros(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Silva, Etonjones Oliveira da; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Celestino, Égon José MateusEsta pesquisa tem o objetivo de analisar o nível de transparência das informações disponíveis nos portais eletrônicos (websites) dos Tribunais de Contas Brasileiros, com base no indicador de avaliação proposto. Foi elaborado uma ficha de avaliação contendo trinta itens relacionados com informações que devem ser disponibilizadas. A referida ficha de avaliação foi aplicada nos 33 portais eletrônicos (websites) dos Tribunais de Contas Brasileiros, nos meses de fevereiro, março e abril de 2018. A partir do resultado da ficha de avaliação foi possível atribuir um nível de transparência aos portais que variaram em uma escala de 0 a 30, bem como foi possível estabelecer um ranking de transparência entre os portais dos Tribunais. Os resultados revelaram em uma escala de 1 a 30, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santos (TCE-ES) obteve o nível 26 ficando na 1ª posição, seguido do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) também com nível 26, mas por critérios de transparência das informações ficou na 2ª posição, em seguida ficaram o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), nas posições 3ª, 4ª e 5ª respectivamente. Nas últimas posições ficaram o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), respectivamente. O estudo contribui com o avanço da literatura sobre a transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) das entidades públicas, em especial dos Tribunais de Contas. Contribui também, com a elaboração de um indicador de avaliação com itens de informações que devem ser disponibilizadas pelos portais eletrônicos dos Tribunais de Contas.TCC A caracterização do perfil dos auditores internos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-04) Silva, Marinaldo; Holanda, Victor Branco de; Holanda, Victor Branco de; Celestino, Égon José Mateus; Lima, Roberto José Vieira SousaO objetivo deste trabalho é explorar e responder questões relacionadas com auditoria interna de maneira a se obter um diagnóstico do perfil dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Interno do Instituto Federal Rio Grande do Norte (IFRN), com finalidade de responder à pergunta desta monografia Qual é o Perfil do Auditor Interno do IFRN? especificamente em relação aos perfis socioeconômico, de formação acadêmica e de atuação profissional. O trabalho baseou-se que abordam os aspectos conceituais de auditoria, auditoria interna e auditoria governamental, através de pesquisa bibliográfica e revisão de outros trabalhos já realizados. Para a obtenção dos resultados, foi realizada a aplicação de um questionário junto aos auditores internos, cujas perguntas continham respostas objetivas de múltipla escolha. A pesquisa caracteriza-se quanto aos objetivos como descritiva, quanto aos procedimentos como estudo de caso, e quanto à abordagem do problema como quantitativa. Os resultados mostraram que esses profissionais possuem graduação em nível superior nas áreas Contabilidade, Economia e Direito, e que, no tocante a atuação profissional, os Auditores Internos desenvolvem trabalhos seguindo as leis, as normas e as orientações emanadas pelos organismos de fiscalização e controle do Governo Federal, e no Regimento Interno do IFRN. No entanto, algumas respostas mostram que existem itens que precisam ser melhorados, tais como: treinamentos e cursos de capacitação; metodologias, ferramentas e rotinas de trabalho; e a questão salarial. Determinadas respostas mostraram indícios de que algumas ações e procedimentos não eram verificados, ou não eram adotados, ou não foram formalizados pelo IFRN. Além disso, alguns Auditores afirmaram em respostas que não sabiam se determinadas ações e procedimentos foram implementados pelo IFRN, sendo uma situação preocupante em função da grande responsabilidade do trabalho de auditoria.TCC Complexidade de auditoria: um estudo da aderência entre pesquisas acadêmicas com os principais assuntos de auditoria julgados pelos auditores independentes das companhias listadas na B3(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Chou, Leonardo de Almeida; Firmino, José Emerson; Firmino, José Emerson; Celestino, Égon José Mateus; Silva, Josué Lins eO presente estudo tem como objetivo investigar o nível de aderência da variável de complexidade de auditoria na literatura contábil com os principais assuntos de auditoria apresentadas nos pareceres dos auditores independentes das companhias abertas no Brasil. Considerou-se oportuna a investigação devido a recente vigência da norma, presente no Novo Relatório do Auditor Independente (NRA) ao qual trouxe consigo, uma série de modificações com o propósito de tornar os relatórios de auditora mais informativos e úteis ao usuário da informação. Foram analisadas as empresas listadas na B3 delimitadas pelo índice IBRX100, a amostra envolveu a verificação dos relatórios financeiros de 95 companhias para as demonstrações contábeis dos exercícios de 2016 e 2017. O teor dos principais assuntos de auditoria foi dividido por afinidade e segmentado acordo com o setor de atuação, posteriormente, averiguou-se o nível de aderência da amostra com as variáveis determinantes para o julgamento da complexidade de auditoria no arcabouço teórico de autores avaliados. Nos resultados encontrados, verificou-se que das variáveis de complexidade utilizadas em pesquisas acadêmicas, as temáticas ligadas a governança corporativa, remuneração dos administradores e número de subsidiárias não foram mencionadas pelos auditores independentes, caracterizando ausência de aderência com os principais assuntos de auditoria jugados pelos auditores independentes. Das outras determinantes, foi detectada uma conexão pulverizada entre os setores, com baixa aderência. A pesquisa sugere uma grande limitação das pesquisas relacionadas a complexidade da auditoria, caracterizadas pela baixa aderência com os principais assuntos de auditoria e desprezarem a segmentação das variáveis por esfera de negócio, o que pode interferir de forma relevante a escolha.TCC Controle social e participação na área do saneamento básico(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Costa, Whania Beatriz Silva; Holanda, Victor Branco de; Celestino, Égon José Mateus; Lima, Roberto José Vieira de SousaO presente trabalho tem como foco elucidar e analisar as ferramentas de Controle Social disponíveis no que diz respeito à área de Saneamento Básico. A pesquisa está direcionada para as questões relativas aos mecanismos de participação e controle social atualmente empregados na gestão do saneamento básico no município de Natal. O objetivo principal é identificar os principais mecanismos incorporados atualmente nos processos de gestão do saneamento básico no município. Desta forma, analisou-se a Política Municipal de Saneamento Básico no tocante ao Controle social, e mensurou-se a efetividade do serviço de tratamento e esgotamento de Água, no estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente em Natal. O estudo revela o interesse do estado do RN na adequação de sua situação com a Política Nacional do Saneamento Básico. Embora encontre dificuldades, existe uma agência reguladora atuante, que se preocupa em garantir a Participação da Sociedade nos temas pertinentes à coletividade.TCC Disclousure dos aspectos tributários e societários da Lei Nº 12.973/2014 nas empresas de incorporação imobiliária listadas na BM&FBOVESPA(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Souza, João Paulo Xavier de; Firmino, José Emerson; Celestino, Égon José Mateus; Assunção, Amanda Borges de AlbuquerqueNo processo de convergência as normas internacionais, a contabilidade societária brasileira sofreu diversas alterações impactando, como consequência, a legislação tributária. A instituição do Regime Tributário de Transição foi a solução imediata para o processo de convergência, no entanto, devido a insegurança jurídica do regime, foi aprovada a Lei 12.973/14 que inseriu diversas modificações nas práticas societárias e fiscais das empresas. Nesse contexto, levando em consideração o ciclo produtivo de longo prazo e as características diferenciadas de reconhecimento da receita, as companhias que atuam na atividade de incorporação imobiliária divulgam em suas notas explicativas os efeitos do novo diploma legal. A pesquisa, caracterizada como descritiva e qualitativa e com delineamento baseado no levantamento bibliográfico e registro de arquivos, mostra que as companhias, com exceção da RODOBENS, são mais transparentes ao mercado nos demonstrativos de 2014 quanto a opção ou não pela antecipação da Lei, em que 88,89% divulgam a não antecipação. Já quanto aos impactos, a CYRELA e a HELBON fornecem uma informação mais precisa pois divulgam nos relatórios de 2014 onde poderão estar os efeitos a partir de 2015. No contexto global, a PDG e a TECNISA evidenciaram mais informações em suas notas explicativas e a HELBOR é a companhia que menos divulga. Enfim, conclui-se que não houve impactos materiais para as demonstrações contábeis das companhias analisadas.Dissertação Fatores determinantes da transparência dos poderes executivos municipais brasileiros a partir do índice nacional da transparência do MPF(2018-04-27) Celestino, Égon José Mateus; Silva, José Dionisio Gomes da; ; ; Silva, Mauricio Correa da; ; Cavalcante, Paulo Roberto Nobrega;Este estudo tem por objetivo analisar quais os determinantes para a transparência dos poderes executivos municipais brasileiros a partir do Índice Nacional da Transparência do Ministério Público Federal. Para tanto, utiliza a metodologia empírico-analítica aplicada na amostra aleatória estratificada do estudo com os 525 municípios brasileiros, sendo a variável dependente o Índice Nacional da Transparência do Ministério Público Federal e as demais variáveis explicativas de dimensão social, econômica e política. Tem por base a modelagem econométrica de regressão Tobit, estimada para verificar as melhores variáveis com capacidade explicativa para ocorrência do fenômeno das melhores práticas de transparência pública. Os resultados indicam que municípios das regiões Sul e Sudeste apresentam melhores níveis de transparência e de accountability em comparação com os municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fenômeno este decorrente dos melhores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios presentes na Região Sul e Sudeste do Brasil. Conclui que as variáveis determinantes para melhores níveis de transparência dos municípios brasileiros são quanto aos fatores políticos apenas o nível educacional do prefeito, quanto aos fatores econômicos as variáveis IDH e dívida consolidada e quanto os fatores sociais as variáveis Educação, Urbanização e Densidade Demográfica, sendo então os fatores sociais os melhores estimadores explicativos para transparência pública municipal brasileira. A contribuição do estudo consiste na validação de um modelo que determina variáveis preditivas para explicar o fenômeno transparência pública municipal brasileira pautado na avaliação institucional do Ministério Público Federal.TCC Fatores determinantes para a escolha e manutenção do perito contador sob a ótica dos usuários da informação do TJRN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Santos, Maiane Pacifico dos; Taveira, Lis Daiana Bessa; Borges, Erivan Ferreira; Celestino, Égon José MateusA perícia contábil é um ramo da contabilidade que é utilizada como meio de prova no contexto judicial onde o perito contador elabora o laudo pericial que pode auxiliar o magistrado e aos demais usuários da informação contábil, a sanar possíveis conflitos gerados sobre o objeto da lide. Para isso esse estudo buscou verificar quais os fatores mais utilizados pelos usuários da informação do TJ/RN na escolha e manutenção de um perito contador. Foi realizado um estudo descritivo cuja obtenção dos dados se deu através de aplicação de questionários em uma amostra de 28 varas das 56 varas distribuídas no fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes. A pesquisa foi realizada no mês de abril e, por conseguinte, alguns juízes estavam de férias, fazendo com que o número de respondentes fosse menor do que o esperado. Os principais achados da pesquisa revelam que características como a qualidade do perito quanto ao nível de conhecimento técnico (96%), o prazo para a conclusão da perícia (71%), elaboração de laudo pericial (75%), qualidade do laudo quanto a sua estrutura (75%), eficácia da perícia na solução dos litígios (71%) e qualidade e eficiência nos trabalhos desenvolvidos (79%), são fatores que determinam a escolha dos peritos para atuação no mercado judicial estadual. Com isso pode-se concluir o perito contador que deseja trabalhar no mercado de perícias judiciais estadual, deve atender características como objetividade e clareza, apresentar qualidade no laudo, ser dotado de conhecimentos técnico, atendendo as normas vigentes quanto a elaboração e estrutura do laudo pericial.TCC Fatores financeiros determinantes para modificação da opinião dos relatórios de auditoria independente dos clubes de futebol no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-07) Pessoa, Vandersson Lucyo Rufino; Celestino, Égon José Mateus; Firmino, José Emerson; Medeiros, Vanessa CâmaraCom o grande crescimento de movimentações financeiras realizadas pelos clubes de futebol, no Brasil e no mundo, no Brasil, só no ano de 2018, atingiu-se a marca de 1,5 bilhão de reais apenas em transferências de jogadores. Com quantias tão vultuosa de valores circulando no mercado brasileiro, os clubes junto ao fisco, buscam cada vez mais demonstrar transparência em suas transações financeiras. Visando-se a busca por mais confiança e credibilidade nas informações apresentadas em suas demonstrações, os clubes divulgam, em sua maioria, ainda os Relatórios de Auditoria Independente, com os devidos pareceres e opiniões dos auditores responsáveis por estas análises. Desta forma a pesquisa objetiva esclarecer quais os indicadores financeiros contábeis determinantes para a emissão de opinião modificada ou não dos Relatórios de Auditoria Independente dos clubes de futebol brasileiros. A pesquisa foi realizada baseada nos Relatórios de Auditoria Independente e nas Demonstrações Contábeis dos clubes brasileiros. A população compreendeu 51 clubes que participaram da primeira e segunda divisão do futebol brasileiro, nos anos de 2014 a 2017. Os resultados apresentados nas análises, demonstraram que as Liquidez Imediata (LiqImed), Margem Liquida (MargemLiq), Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE), Imobilização do Patrimônio Liquido (ImobPL), Composição do Endividamento (CompEndiv) e Capital de Terceiro sobre o Ativo Total (CapTerAtivTot) contribuem positivamente e consideravelmente para explicar a emissão de opinião modificada dos auditores independentes em seus relatóriosTCC Fatores que influenciam a remuneração dos serviços de auditoria das companhias listadas na BM&FBOVESPA(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Gomes, Witany Pacheco.; Celestino, Égon José Mateus; Borges, Erivan Borges; Moreira, Felipe da SilvaO objetivo desta pesquisa é identificar os fatores que influenciam o comportamento das remunerações pagas as firmas de auditorias pelos serviços no período de 2011-2014em todas as empresas, com governança corporativa, listadas na BM&FBOVESPA. A abordagem da pesquisa é descritiva, predominantemente quantitativa e de levantamento. Os dados foram coletados nos formulários de referências, Demonstrações Financeiras (DFPs) e Cadastro Nacional dos Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e no cadastro da Comissão de Valores mobiliários (CVM). As variáveis pesquisadas foram os valores das remunerações das firmas de auditoria, os responsáveis técnicos, as empresas de auditoria, o nível de governança corporativa das auditadas, as receitas de vendas de bens e/ou serviços das empresas auditadas, o Grau de Qualificação dos Profissionais (QTG, CVM, BCB e SUSEP), o estado de origem do técnico e o tempo de Cadastro no CNAI em Anos até 30/09/2016. Como resultados da pesquisa, foram avaliados que as empresas com melhor receita e os melhores níveis de governança corporativa remuneram melhor os serviços de auditoria. Quanto aos aspectos de variáveis que interferem no comportamento das remunerações pelo coeficiente de Pearson e regressão linear, avaliamos que a receita, níveis de governança corporativa e a firma de auditoria possuem graus elevados e positivos de correlações com as remunerações, bem como um p-value significativo a 1%, 1% e 5%, respectivamente.TCC Gestão fiscal: efetividade ou inércia nos municípios do estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Santos, Karla Patrícia dos Santos; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Celestino, Égon José MateusEsta pesquisa tem o objetivo de avaliar se a gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte representou em efetividade ou inércia na política de gestão fiscal, a partir dos Índices FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), do período de 2006 a 2016, com a utilização de modelo empírico. Foi utilizado o método empírico-analítico com suporte da Teoria da Agência e de estudos correlacionados. Os dados foram coletados no sítio eletrônico da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Os resultados revelaram que houve efetividade da política de gestão fiscal, a partir dos IFGF dos anos de 2006 a 2016, entre os anos de 2008-2011, 2008-2014, 2008-2015, 2008-2016, 2010-2015 e 2012-2015. Entre os demais anos, não houve efetividade (inércia). Como principal contribuição desta investigação para o avanço da literatura sobre avaliação de desempenho do setor público, tem-se uma forma de calcular a efetividade da gestão pública, especialmente no quesito da política de gestão fiscal.TCC Influência dos indicadores econômico-financeiros na governança corporativa: um estudo nas empresas do ramo de construção civil listadas na BM&FBOVESPA(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Leite, Luanna Gabrielle Pereira; Celestino, Égon José Mateus; Tavares, Adilson de Lima; Melo, Clayton Levy Lima deDefine-se como objetivo da pesquisa, analisar a governança corporativa em relação aos indicadores econômico-financeiros. A pesquisa, tem caráter descritivo com delineamento baseado no levantamento bibliográfico e registro de arquivos e a sua abordagem é quantitativa, mostrando quais dos indicadores mais influenciam para ocorrência do evento governança corporativa. A amostra é composta por 18 companhias de capital aberto, do setor de Construção Civil listadas na BM&FBOVESPA. Antes das análises, fez-se a classificação das variáveis, determinando os indicadores como variáveis independentes e a governança com dependente, sendo uma variável Dummy, uma vez que possui característica qualitativa, dicotômica. Com base nos resultados da Correlação de Pearson, foi modelada a regressão através da função LOGIT do programa estatístico Stata ®. Como resultados dessa pesquisa, observa-se através do modelo de associação “Odds Ratio” interpretado como a razão de chances da regressão logit, que as variáveis independentes, Liquidez Seca, Composição de Endividamento e Fluxo de Caixa Operacional apresentaram-se com maior relacionamento com a variável Dummy, ilustrando assim o valor preditivo das variáveis independentes uma vez que seus valores numéricos foram superiores a 1. A razão de chances expressadas numericamente tem-se que a Liquidez Seca é de 185,47; a composição do endividamento de 1679,43 e por fim o fluxo de caixa 1,00. O único indicador selecionado para o modelo que não foi considerado determinante foi a margem liquida que tanto de acordo com o teste T a um grau de significância a 5% mostrou-se fora do padrão com 27,6% pontos percentuais e também de acordo com a “Odds Ratio” que apresentou valor inferior a 1, não sendo considerada variável relevante no modelo.TCC Normas Brasileiras de Contabilidade Pública e sua adoção nos estados da região nordeste: enfoque na evidenciação de imobilizado(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-04) Santos, Taise Forte dos; Lima, Roberto José Vieira de Sousa; Celestino, Égon José Mateus; Holanda, Victor Branco deProvocada pelo processo de convergência aos padrões internacionais, a contabilidade pública passa atualmente por diversas modificações quanto aos procedimentos adotados para elaboração das informações e demonstrações contábeis. Para tornar possível a convergência, o Conselho Federal de Contabilidade tem emitido novas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público – NBC TSP, sendo traduções dos normativos internacionais de contabilidade emitidos pelo IFAC, de modo a tornar a contabilidade do país comparativa e universal. Exemplo desses normativos convergidos é a NBC TSP 07 – Ativo imobilizado, o qual uniformiza e rege os procedimentos a serem observados inerentes aos ativos imobilizados dos entes públicos. Este estudo buscou verificar o nível de adoção, pelos estados brasileiros da região nordeste, dos procedimentos e normas contábeis referentes ao ativo imobilizado, através de informações coletadas a partir dos portais de transparência dos respectivos estados pesquisados, haja vista ser a região que possui maior número de estados do País além de representar a terceira maior economia do Brasil segundo dados do IBGE. Deste modo, no que diz respeito a coleta e análise dos dados, foram obtidos por meio dos portais de transparência e também através dos sites estaduais. Através das análises realizadas nos itens inerentes ao ativo imobilizado, principalmente em notas explicativas, foi possível observar que os estados nordestinos do País ainda possuem evidenciação bem retraída quando se trata de ativos imobilizados, e justificam que estão em transição para adoção por completo do que é disposto nas Normas, com exceção da Bahia que já sinaliza em seus demonstrativos a maioria dos procedimentos exigidos nas normas. Por fim, observou-se que, dos nove estados analisados, apenas o Estado de Pernambuco ainda não evidencia seus demonstrativos conforme o padrão estabelecido pelo MCASP e demais normativos orientadores à elaboração desses, seguindo tão somente o que dispõe os anexos da Lei 4.320/64.