Navegando por Autor "Cavalcante, Saulo Matheus de Oliveira Lima"
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Dissertação Dos vazios aos instrumentos: aplicação de PEUS e IPTU progressivo no tempo nos vazios urbanos de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-04-11) Cavalcante, Saulo Matheus de Oliveira Lima; Ataide, Ruth Maria da Costa; Brasil, Amiria Bezerra; https://orcid.org/0000-0001-6877-4916; http://lattes.cnpq.br/8887892378979463; http://lattes.cnpq.br/6598437988746248; http://lattes.cnpq.br/7675151230094660; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Cavalcanti, Emanuel Ramos; Iacovini, Rodrigo Faria GonçalvesEvidenciada pelos imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, a retenção especulativa do solo produz vazios urbanos e agrava o contexto de desigualdade socioespacial brasileiro. Em Natal, o Plano Diretor vigente fundamenta-se no conceito de função socioambiental - que objetiva estabelecer disciplinamento à propriedade privada, de modo que os direitos dela decorrentes se submetam aos interesses coletivos e difusos - e estabelece dos instrumentos de gestão para sua efetivação. Entretanto, apesar das quase três décadas de construção participativa da legislação urbanística municipal, poucos desses instrumentos estão em aplicação e a maioria não está regulamentada, o que tem sido obstáculo para que esses vazios cumpram uma função social. Assim, destacando dois desses instrumentos, tem-se a seguinte questão de pesquisa “De que maneira a aplicação dos instrumentos urbanísticos de indução do desenvolvimento urbano PEUC e IPTU Progressivo no Tempo pode fazer com que os vazios urbanos cumpram com a função social da propriedade?” e como objeto de estudo “A relação entre os vazios urbanos de Natal e a aplicação de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo”. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo geral “Compreender o papel dos vazios urbanos em Natal a partir da aplicação dos instrumentos de PEUC e IPTU Progressivo no Tempo, de modo a efetivar o cumprimento da função social da propriedade”. O universo de estudo compreende os bairros da Ribeira e das Rocas, localizados na área central de Natal, e o bairro de Capim Macio, onde ocorre um processo acentuado de transformação de seu território em razão da marcante atuação do mercado imobiliário associada ao aumento da densidade construtiva. Ao longo da investigação, foram identificados 390 vazios urbanos, correspondentes a 317.355,54m² de lotes não edificados, subutilizados ou não utilizados, os quais foram classificados em 10 tipos e para os quais são realizadas proposições no marco normativo para aplicação dos referidos instrumentos, de modo que esses imóveis passem a cumprir com a função social da propriedade.TCC Especulação, sol e mar: os vazios urbanos de Ponta Negra(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-11-28) Cavalcante, Saulo Matheus de Oliveira Lima; Brasil, Amíria Bezerra; Cavalcanti, Emanuel Ramos; Rossi, Pedro Freire de OliveiraOs vazios urbanos são um fenômeno presente na maioria das cidades brasileiras. Apesar de ser estabelecida, no Capítulo da Política Urbana da Constituição Federal, a submissão do direito de propriedade ao cumpri-mento de uma função social e de haver instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade para o combate a essas situações, observa-se que ainda as-sim há nos territórios das cidades lotes não edificados, lotes e edifícios subutilizados ou não utilizados. Em Natal, eles podem ser verificados ao longo de toda a sua extensão, não obstante, é nos trechos mais consolida-dos do tecido urbano e onde há maior valorização fundiária que esses vazios denunciam um dos resultados da produção capitalista do espaço não suficientemente regulados pelo Estado: a especulação imobiliária. Alinhado com as legislações federais, o Plano Diretor de Natal possui em sua redação a definição da função socioambiental da propriedade e instrumentos para garantir o cumprimento dessa de acordo com as características do território, como as ZPAs para a questão ambiental e as AEIS para proteção da população em situação de vulnerabilidade social, entretanto, nas demais localidades do município, não estabelece de forma direcionada meios de dirimir a retenção especulativa. Uma localidade emblemática dessa questão e universo de estudo deste trabalho é o bairro de Ponta Negra. Situado em uma área de grande valorização em função das atividades turísticas de sol e mar da praia homônima, é um bairro com uma ocupação presente desde o século XIX e que se se expandiu ao longo do séc. XX, tornando-se um dos espaços de maior interesse do mercado imobiliário a sul do município. Mesmo assim os dados do trabalho apontam que cerca de 8,17% da área total do bairro, o que significa 24,71% das áreas totais dos lotes passíveis de ocupação no território, está não edificada ou sem uso. Isso significa que 1.127.572,32 m² em Ponta Negra se configuram como vazios urbanos não edificados e sem uso. Dessa forma, o trabalho é uma investigação que tem como objeto de estudo a relação entre os vazios urbanos do bairro de Ponta Negra, os elementos constituintes da forma urbana e a função socioambiental da propriedade e da cidade, sendo seu objetivo geral “Propor diretrizes de uso e ocupação do solo para os vazios urbanos do bairro de Ponta Negra a partir da análise dos elementos constituintes da forma urbana com vistas ao cumprimento da função socioambiental da propriedade”. Para tanto, foram elencados os seguintes Objetivos Específicos: 1. Compreender conceitualmente os vazios urbanos sob a ótica da função socioambiental da propriedade; 2. Investigar as características dos elementos constituintes da forma urbana que classificam os lotes não edificados e sem uso como vazios urbanos; e 3. Caracterizar tipologicamente os vazios urbanos identificados.