Navegando por Autor "Barbosa, Antonio Carlos Leite"
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Tese Os donos da terra urbana no sertão: estudo da estrutura fundiária e da produção do espaço urbano nas terras da igreja católica em Pau dos Ferros/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-14) Barbosa, Antonio Carlos Leite; Ferreira, Ângela Lucia de Araújo; http://lattes.cnpq.br/9858859733008515; http://lattes.cnpq.br/5714821995673595; Dantas, George Alexandre Ferreira; Silva, Emanuel Freitas da; Castro, Flávio José Rodrigues de; Campos, Tamms Maria da Conceição MoraisEm resumo, a cidade de Pau dos Ferros apresenta uma estrutura fundiária urbana carregada de significados do passado, uma vez que a atuação da Igreja Católica foi determinante na conformação da cidade – desde as doações de terras à paróquia para erigir a primeira capela às relações entre os agentes produtores do espaço urbano balizadores das transformações citadinas, durante o século XX. Nos últimos vinte e dois anos, o município recebeu investimentos em serviços educacionais, provocando processos de expansão urbana com reflexos, notadamente nos bairros centrais. Ao sintetizar as ideias desse estudo, percebeu-se que o patrimônio fundiário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, hoje com aproximadamente 696,96 hectares foram, paulatinamente, cedidos e comercializados nas transações entre paróquia, população e cartório com a transferência do domínio pleno ou uso dominial para construção de residências, abertura de vias, destinação de áreas institucionais e equipamentos urbanos. Configuraram-se, assim, três agentes – Igreja Católica, Estado e população – importantes para o surgimento dos bairros que atualmente formam o centro da cidade. Mas, de que forma a constituição e domínio das propriedades pertencentes a Nossa Senhora Imaculada Conceição, conformaram e consolidam hoje a expansão, mudança e utilização da terra urbana na cidade de Pau dos Ferros? Parte-se do pressuposto que o sistema enfitêutico adotado pela Igreja Católica se consolidou como elemento norteador da lógica de parcelamento do solo urbano, e na ausência de normas e legislação urbana vigente, evidenciou o papel que poderia exercer na ocupação física da cidade. Isso posto, entende-se que as especificidades do patrimônio fundiário eclesiástico e o “padrão de urbanização” configurado pelo parcelamento do solo urbano delimita o objeto de estudo. Pretende-se, portanto, compreender a participação de um agente específico detentor da produção fundiária, a Igreja Católica, no processo de estruturação e de materialização da produção do espaço urbano contemporâneo de Pau dos Ferros. Desse modo, as fontes de dados utilizados foram diversas, como documentos e registro oficiais da Câmara Municipal, manuscritos e publicações de memória social e política da cidade, documentos da paróquia e literatura sobre o tema, bem como a apreensão das particularidades das formas de expansão urbana nas terras da igreja por meio do estudo morfológico/cartográfico. Em paralelo, categorias da análise morfológica subsidiaram o entendimento da espacialidade e conformação do espaço urbano nas terras da igreja. Em suma, a tese em seus seis capítulos discorre sobre o processo histórico de constituição do cenário atual para a compreensão das especificidades do patrimônio fundiário da igreja e para a construção de um modelo de urbanização, configurado pelo parcelamento urbano das terras da paróquia entre os anos 2000 a 2022, como forma de entendimento da cidade construída e dos contornos no processo de expansão desse patrimônio e em outras áreas de crescimento de Pau dos Ferros.