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Ação pública no campo da música no Rio Grande do Norte: atores, representações, processos, instituições e resultados
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-22) Padilha, Yuri de Lima; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/1573972590972853; Araújo, Fábio Resende de; ; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Ferreira, Marco Aurélio Marques; ; http://lattes.cnpq.br/5928812164923260; Silva, Suylan de Almeida Midlej e; ; http://lattes.cnpq.br/9693261612063921; Sousa, Washington José de; ; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981
Esta tese objetiva compreender como atores estatais e não-estatais envolvidos com a música, em sua ação pública, atuam para implementar políticas culturais para a música no RN. Fundamenta-se na sociologia da ação pública, abordagem teórica fundamentada no novo institucionalismo. A análise foi realizada tendo como referência o modelo do Pentágono de Políticas Públicas (PPP) estabelecido por Lascoumes e Le Galès (2012a), com base na ação pública, configurado em dimensões que se relacionam – atores, processos, representações, instituições e resultados. A pesquisa, de caráter qualitativo, entrevistou 24 atores, da região metropolitana e de regiões do interior do RN, escolhidos por sua representatividade no campo da música, Com base nas entrevistas, a dinâmica da ação pública analisada revela que ainda que não se constate diretrizes normativas que orientem e conduzam a ação estatal no âmbito da música, existem ações sendo formatadas e implementadas com relativa influência dos atores da sociedade civil, com repercussões para a música. Esse fato mostra o acerto de se pensar as políticas públicas tanto pelo que apresentam de concreto quanto pelo que deixam de fazer. Há um vazio institucional na condução das políticas para o campo da música em termos de instrumentos específicos, mas é possível afirmar que os poucos instrumentos que existem são de certa forma apropriados pela música, a exemplo dos editais e da lei de incentivo. Outrossim, também é possível assinalar que no vazio institucional emergem proposições de políticas para a cultura e, por extensão, para a música. Assim, defende-se a tese de que os diversos atores vinculados à expressão artística da música estabelecem formas distintas de interações, criando e/ou ocupando espaços de decisão formais e/ou informais, a partir das representações que compartilham sobre as especificidades do mundo musical, com o objetivo de influenciar a implementação de políticas, e produzir resultados que apoiem a consolidação das expressões musicais existentes e fomentem novas linguagens musicais. Decorrente dessa afirmação, pode-se também afirmar que a ação pública em que os atores estatais e não-estatais se envolvem implica igualmente a formulação de políticas, a exemplo da proposição dos marcos normativos para a cultura. E, dessa forma influenciam a constituição de uma agenda pública para a cultura e, particularmente, para a música que contempla os aspectos mais diversos desde a estruturação do campo até o papel que o Estado deve assumir como protagonista na promoção e preservação da cultura.
Ações e políticas públicas de segurança alimentar e nutricional durante a pandemia de COVID-19: uma revisão narrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-06) Lima, Mainara das Graças de; Pequeno, Nila Patrícia Freire; Pequeno, Nila Patrícia Freire; Nascimento, Thayse Hanne Câmara Ribeiro do; Araújo, Fábio Resende de
Trabalho de Conclusão de Curso que visa mostrar as ações e políticas de segurança alimentar e nutricional que foram aprimoradas/criadas e ou amplificadas durante a pandemia de COVID-19
Agricultura familiar e os desafios para o desenvolvimento sustentável: do acesso aos mercados institucionais à resiliência contra choques no sistema alimentar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-02-28) Chaves, Viviany Moura; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; https://orcid.org/0000-0002-9654-7152; http://lattes.cnpq.br/4551073538164961; Jacob, Michelle Cristine Medeiros; https://orcid.org/0000-0002-4881-7285; http://lattes.cnpq.br/1788932483645882; Araújo, Fábio Resende de; Oliveira, César José de; Rocha, Maria Cecilia
Em tempos de crise sanitária, econômica e política, os sistemas alimentares são expostos a choques e tensões que podem comprometer a estabilidade alimentar global. A vulnerabilidade desses sistemas pode interromper as cadeias de abastecimento e os meios de subsistência dos agricultores familiares, agravando a pobreza e a insegurança alimentar (IA) nas áreas rurais. Nesse contexto, a inclusão das famílias agricultoras nos mercados institucionais é vista como uma estratégia eficaz de gestão de riscos para minimizar esses impactos. No entanto, várias dificuldades ainda limitam a participação dos agricultores nesses mercados. Nosso estudo teve como objetivo investigar os desafios enfrentados pela agricultura familiar no acesso aos mercados institucionais e analisar sua capacidade de resiliência frente a choques em um sistema alimentar local. Nossa pesquisa considerou dois produtos finais. No primeiro, por meio de uma revisão sistemática, identificamos que problemas que limitam a participação da agricultura familiar nos mercados institucionais voltados para a alimentação escolar em nível global. No segundo, através de um estudo transversal, analisamos as condições socioeconômicas, de produção e de acessibilidade à políticas agrícolas com a situação de IA dos agricultores familiares situados do estado do Rio Grande do Norte. Realizamos 132 ligações telefônicas com agricultores familiares do estado e a insegurança alimentar foi mensurada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) reduzida. A partir dos 37 estudos incluídos em nossa revisão, identificamos que os problemas mais críticos da aquisição de alimentos locais emergem do setor da agricultura familiar, incluindo produção e comercialização de alimentos, e são agravados por fatores como a falta de investimento e logística ineficiente. Em relação as descobertas do segundo estudo, identificamos que a pandemia agravou a situação de IA, especialmente entre as mulheres com baixa escolaridade e renda. Quanto ao acesso às diferentes iniciativas da agricultura familiar, a situação de IA se sobrepôs a estas medidas de proteção social. Este fato pode ser um indicativo de que estas iniciativas não tiveram força suficiente para frear IA durante o período de crise econômica, política e sanitária e, portanto, a capacidade de absorver os choques no sistema alimentar foi insuficiente.
Ambiente alimentar e sua relação com insegurança alimentar e condições socioeconômicas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-18) Bezerra, Mariana Silva; Lyra, Clelia de Oliveira; Lima, Severina Carla Vieira Cunha; https://orcid.org/0000-0001-8268-1986; http://lattes.cnpq.br/8818927353248941; https://orcid.org/0000-0002-1474-3812; http://lattes.cnpq.br/4264395963141865; Duran, Ana Clara da Fonseca Leitão; Souza, Dyego Leandro Bezerra de; Araújo, Fábio Resende de; Loures, Larissa Mendes
Introdução: O ambiente alimentar é o contexto físico, econômico, político e sociocultural em que cada consumidor se envolve com o sistema alimentar para adquirir, preparar e consumir alimentos. Esse ambiente envolve a disponibilidade, acessibilidade, conveniência, promoção, qualidade e sustentabilidade dos alimentos. O comprometimento desse acesso e disponibilidade aos alimentos saudáveis, em quantidades suficientes, caracteriza a insegurança alimentar. Objetivo: Analisar o ambiente alimentar e sua relação com a ocorrência de insegurança alimentar no domicílio e condições socioeconômicas. Método: Trata-se de um estudo de diferentes métodos. 1) Revisão sistemática sobre a relação entre ambientes alimentares e a insegurança alimentar, a partir de uma busca sistemática na literatura nas bases de dados PubMed, Web of Science, Science Direct, EMBASE e LILACS em janeiro de 2023. 2) Estudo ecológico com setores censitários da cidade de Natal-RN, a partir da identificação dos estabelecimentos de aquisição de alimentos, agrupados nas categorias de in natura ou minimamente processados, ultraprocessados ou mistos. Os desertos alimentares foram calculados pela densidade de estabelecimentos saudáveis dividido por 10 mil habitantes e classificados menor ou igual ao percentil 25. Os pântanos alimentares foram determinados a partir da densidade de estabelecimentos de aquisição de ultraprocessados por 10 mil habitantes e classificados com percentil maior que 25. Utilizamos dados socioeconômicos do Censo 2010. Regressão múltipla de Poisson foi utilizada para observar a relação da existência de desertos e pântanos alimentares com infraestrutura social. 3) Trata-se de um estudo transversal, de base populacional com dados individuais demográficos, socioeconômicos e de insegurança alimentar do Estudo Brazuca Natal e relação com os setores censitários classificados em desertos alimentares, pântanos alimentares, condições de socioeconômicas do setor e do domicílio. Resultados: Na revisão sistemática 22 artigos foram incluídos, 18 deles encontraram associação entre ambientes alimentares e a (in)segurança alimentar, sendo a maioria em países desenvolvidos, do Norte global. No estudo ecológico, foi identificado que 51,45% dos estabelecimentos de aquisição de alimentos da cidade eram do tipo ultraprocessados. Houve maior densidade de estabelecimentos de alimentos nas regiões com melhor condição socioeconômica. Os setores censitários classificados como deserto alimentar, foram associados com condições do domicílio e pior infraestrutura do setor. Enquanto os setores identificados como pântano alimentar, com uma melhor infraestrutura do setor. No estudo transversal, a insegurança alimentar foi encontrada em 42,3% dos entrevistados, associada a variáveis demográficas e socioeconômicas individuais e do setor. Os desertos e pântanos alimentares não apresentaram um padrão de distribuição espacial e não foram associados à insegurança alimentar. Conclusão: Existem iniquidades na distribuição dos diferentes estabelecimentos de aquisição de alimentos da cidade de Natal/RN, com predominância de pântanos alimentares. Dessa forma, são necessárias ações de melhoria de infraestrutura dos setores, descentralização no abastecimento de alimentos saudáveis e limitar a venda de alimentos ultraprocessados, com vistas a garantir escolhas alimentares saudáveis. É importante que novos estudos avaliem as diferentes dimensões do ambiente alimentar, para permitir uma melhor identificação dos fatores associados à insegurança alimentar em diferentes contextos socioeconômicos.
Análise da atuação das ouvidorias públicas das Instituições Federais de Ensino como instrumentos de democratização da participação social
(2019-03-18) Oliveira, Sílvia Letícia Abreu de; Araújo, Fábio Resende de; Costa, Maria Teresa Pires; ; ; ; Alves Filho, Antonio; ; Gomes, Anna Cécilia Chaves;
O presente estudo, que se insere no contexto das pesquisas quali-quantitativas, teve como objetivo analisar a implicação da qualidade dos canais de comunicação das Ouvidorias das autarquias federais de ensino no desempenho destas na perspectiva da participação social. A amostra pesquisada foi de 104 unidades com representatividade em todos os Estados da federação. Dessa forma, foram traçados os percursos metodológicos para o alcance de cada uma das etapas escolhidas a saber: pesquisa bibliográfica sobre Ouvidoria e da teoria participativa, pesquisa documental e a utilização de três bancos de informações que serviram de fontes da coleta de dados, (i) consulta aos sítios institucionais de todas as autarquias da amostra, com uso da Internet analisados através de estatística descritiva com números absolutos e média; (ii) o “Painel Resolveu?” disponibilizado pela CGU com resultados advindos do sistema “e-Ouv”, onde foram feitas pesquisas individualizadas de cada uma das instituições relativas aos anos de 2016 a 2018 e os resultados foram apresentados por unidade de análise, por região e por rankings, através de números absolutos, relativos, em percentual, por média e por análise de conteúdo e; (iii) microdados disponibilizados pela CGU. Quanto aos resultados da primeira etapa, que consistiu em verificar a acessibilidade às Ouvidorias das autarquias de ensino federais através dos sítios institucionais de cada uma das 104 instituições que compuseram a amostra pesquisada, os principais resultados apontaram que cerca de 20% das instituições não disponibilizam outras formas de comunicação além do formulário eletrônico. No que concerne à segunda etapa, que se deu através da consulta ao “Painel Resolveu?”, os principais resultados apontam para uma grande discrepância entre as instituições mais demandadas e as menos demandadas. Além disso, é grande a incidência de descumprimento dos prazos de resposta especialmente aos três tipos de manifestação mais demandas, com maior prevalência para o tipo Denúncia. Quanto ao ranking entre os tipos de manifestação, o resultado prevalente nas duas redes foi para o tipo Reclamação, em todas as regiões do país. Para cumprimento da terceira etapa em que se utilizou os resultados da última pesquisa realizada pela CGU concernente à avaliação dos canais de comunicação utilizados pela Ouvidoria, a maior parte das Ouvidorias não atende em 40% os itens julgados necessários relativos aos canais de comunicação, indicando a necessidade de aperfeiçoamento desse mecanismo. Outro resultado nessa etapa foi que houve uma correlação negativa entre a avaliação dos canais e o tempo médio da resposta, evidenciando que quanto melhor avaliados os canais, menor é o tempo de resposta em dias. Conclui-se, portanto, com base na análise dos três bancos de dados consultados, que os canais de comunicação das Ouvidorias das autarquias federais de ensino apresentam um desempenho solidificado, especialmente após a implantação do e-Ouv.
Análise da condição de Insegurança Alimentar e Nutricional sobre o Estado Antropométrico e o Consumo Alimentar de escolares do município de Santa Cruz-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-06-13) Moura, Laedja Driely Silva de; Araújo, Fábio Resende de; Ana Paula Trussardi Fayh; Bezerra, Mariana Silva; Bezerra, Ricardo Andrade de
Objetivo: Verificar a relação da condição de insegurança alimentar e nutricional associa-se ao estado antropométrico e consumo alimentar dos escolares. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal desenvolvido com alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I, realizado na cidade de Santa Cruz, Rio Grande do Norte. Foram coletados dados sobre a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar como também, estado antropométrico e consumo alimentar dos escolares; classificados conforme os protocolos Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Resultados: A amostra foi composta de 342 escolares. A condição de IA, esteve em 50,7% dos lares subdivididas em IA leve (32,5%), IA moderada (9,1%) e IA grave (9,1%); e à SA (49,3%). Houve maior consumo de feijão e frutas; 50% dos escolares consumiam leite e derivados todos os dias; um consumo habitual de embutidos, refrigerante, doces e biscoitos/bolachas recheadas e reduzida ingestão de vegetais cozidos e saladas cruas. No que se refere ao estado antropométrico constatou-se que 69,3% dos indivíduos apresentaram eutrofia, seguido de sobrepeso (17,5%), obesidade (8,8%) e baixo peso (4,1%). Não foram observados associação entre IA e o consumo alimentar e estado antropométrico. Porém, mesmo apresentando valores adequado do estado nutricional, deve-se considerar a presença de baixo peso e obesidade encontrados, pois são condições que podem estar relacionadas ao consumo alimentar inadequado. Conclusão: Destacamos a importância de reforçar, ações educativas que visem incentivar o consumo de saladas, frutas e verduras nas escolas, na promoção de uma alimentação saudável favorecendo que os indivíduos atinjam o seu potencial desenvolvimento.
Análise da influência do tempo de tela sobre os hábitos alimentares de escolares
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-06-14) Silva, Ingride Mirely da; Araújo, Fábio Resende de; Ana Paula Trussardi Fayh; Araújo, Daline Fernandes de Souza; Bezerra, Ricardo Andrade; Sousa, Layanne Cristini Martin
Este estudo tem como objetivo verificar se o tempo despendido à tecnologia possui influência sobre os hábitos alimentares de escolares. A pesquisa foi realizada com 319 crianças. O estado nutricional antropométrico foi avaliado através do Índice de Massa Corporal para idade, enquanto o consumo alimentar foi avaliado a partir de um questionário aplicado com os responsáveis, com o intuito de identificar se a frequência que o entrevistado consumiu os alimentos e bebidas dispostos foi inferior ou superior a 5 vezes na semana e no final de semana, sendo estes relacionados tanto a uma alimentação saudável, como a práticas pouco recomendadas. Assim, foi observado que o estado nutricional que mais incidiu sobre os escolares foi a eutrofia (69,3%) e o sobrepeso (16,6%), enquanto a obesidade representou o menor percentual (9,4%) seguido da magreza (4,7%). Referente a classificação da amostra em função do tempo de exposição à tecnologia durante a semana e fim de semana, prevalece o tempo de exposição maior que 60 minutos em ambos momentos. Ao relacionar o tempo de tela durante a semana e o consumo alimentar obtém-se que aqueles expostos > 60 minutos possuem uma frequência de consumo inferior a 5 vezes de salada crua (69,3%) e legumes (69,6%). Foi constatado ainda que, o biscoito salgado é o produto alimentício que apresentou maior consumo dentre os ultraprocessados avaliados. Conclui-se que o consumo alimentar está relacionado ao tempo de tela e pode está influenciando o estado nutricional e incidindo, com destaque, na fase escolar.
Análise da Repercussão do Consumo de Grupos Alimentares no Estado Nutricional dos Escolares no Município de Santa Cruz -RN: um Estudo Longitudiinal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-06-13) Pereira, Thâmara Samara Oliveira; Araújo, Fábio Resende de; Ana Paula Trussardi Fayh; Araújo, Fábio Resende de; Araújo, Daline Fernandes de Souza; Bezerra, Ricardo Andrade
OBJETIVO: Este estudo tem como objetivo relacionar o perfil antropométrico com o consumo alimentar dos escolares dos primeiros anos do ensino fundamental em dois momentos distintos. MÉTODOS: A pesquisa foi realizada com 299 crianças, sendo 190 do sexo masculino, e 109 do sexo feminino. O estado nutricional antropométrico foi avaliado através do Índice de Massa Corporal para idade, com faixa etária de 5 a 10 anos e o consumo alimentar pelo QUADA, questionário respondido pelos escolares para recordar e identificar os alimentos consumidos durante as 24 horas do dia anterior. As associações foram testadas utilizando o teste qui-quadrado, com cálculo das respectivas razões de prevalência e intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: O sexo masculino foi predominante na pesquisa dos escolares. Ao avaliar o estado nutricional percebeu-se que este se manteve sem modificação em grande parte dos escolares, prevalecendo, portanto o resultado eutrófico, embora ainda registre um público de escolares com sobrepeso e obesos segundo o indicador IMC/I. E em relação ao consumo alimentar, predominou no QUADA aplicado uma manutenção do consumo do grupo de ultraprocessados em vez de frutas, legumes e verduras. CONCLUSÃO: O sobrepeso e obesidade são problemas de saúde pública que vem aumentando na primeira infância e, por conseguinte incidindo na fase escolar. Com isso, se faz necessária uma maior atenção para as medidas de prevenção e promoção da saúde, além da implantação de políticas e programas brasileiros de alimentação e nutrição.
Análise das práticas de governança eletrônica dos municípios mais populosos do Brasil: um estudo baseado no Modelo de Mello (2009)
(2014) Souza, Fábia Jaiany Viana de; Araújo, Fábio Resende de; Araújo, Aneide Oliveira; Silva, Maurício Corrêa da
Análise do impacto do tempo de amamentação e do peso ao nascer em relação ao excesso de peso e obesidade em escolares do município de Santa Cruz – RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-06-13) Silva, Jessica Cardoso da; Araújo, Fábio Resende de; Ana Paula Trussardi Fayh; Bezerra, Ricardo Andrade; Araújo, Daline Fernandes de Souza
OBJETIVOS: Verificar possíveis associações entre o tempo de amamentação e peso ao nascer com relação excesso de peso e obesidade em escolares do município de Santa Cruz – RN. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, com mostra final composta por 305 escolares, de 8 escolas da rede municipal, cursando do 1° ao 5° ano do ensino fundamental. A coleta de dados foi realizada por um grupo de pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, coletando dados de antropometria e informações obtidas por um questionário. RESULTADOS: Foi visto que um maior número de escolares com excesso de peso foram aqueles que tiveram o aleitamento materno exclusivo menor que seis meses. Com relação ao peso ao nascer, foi visto que crianças com o peso nascer entre ≥ 2500g e ≤ 4000g possuem mais excesso de peso. Escolares com sobrepeso e obesidade apresentam as maiores frequência de AME menor do que seis meses, demonstrando também que a prevalência de falta de aleitamento materno nesse grupo é mais que duas vezes superior a prevalência dos escolares com baixo peso. CONCLUSÕES: A hipótese de que o leite materno possui um efeito protetor sobre o sobrepeso e a obesidade infantil possui evidências a seu favor no presente estudo, porém, estudos mais aprofundados devem ser realizados.
Análise do perfil e adequação de recursos humanos nas escolas estaduais de Santa Cruz-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-06-14) Santos, Raniara Rêgina Araújo dos; Araújo, Fábio Resende de
Objetivo: Analisar adequação dos recursos humanos nas escolas estaduais de Santa Cruz-RN, envolvidos na alimentação escolar. Contextualização: quanto à alimentação escolar, percebe-se que fatores como escolaridade e o quantitativo dos manipuladores podem influenciar na segurança alimentar. Porém, para desenvolver diversas atividades do processo de produção de refeições é necessário um adequado quadro de pessoal capacitado, em quantidade suficiente. Método: Estudo quantitativo descritivo. A coleta de dados ocorreu no período de abril/maio de 2017, através da aplicação de dois questionários, ambos com perguntas abertas e fechadas. Um questionário aplicado para cada manipulador e outro aplicado por escola, o qual foi respondido por qualquer um dos manipuladores. Resultados: o perfil predominante dos manipuladores foi o gênero feminino (88%), faixa etária entre 30 e 49 anos (80%), e ensino médio completo (64%). A renda foi 1 a 2 salários mínimos (72%), vínculo empregatício terceirizado (68%), e jornada de trabalho 9horas diária (68%). Quanto aos aspectos quantitativos, observou-se que 62,5% das escolas encontram-se adequadas. Porém as escolas com Ensino de Tempo Integral e PME, apresentaram inadequações. Conclusão: Constatou-se a necessidade de mais estudos que avaliem aspectos de dimensionamento de pessoal, e principalmente, indicadores específicos para o dimensionamento de mão de obra para alimentação escolar e programas complementares.
Análise dos desafios na implementação do planejamento estratégico em saúde pública no estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-07) Medeiros, Jeane Pessoa; Calazans, Dinara Leslye; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505; http://lattes.cnpq.br/7199258500181657; Macedo, Marconi Neves; https://orcid.org/0000-0002-8684-2983; http://lattes.cnpq.br/0789522884294004; Araújo, Fábio Resende de; https://orcid.org/0000-0001-8268-0078; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027
O objetivo deste trabalho foi analisar os desafios enfrentados na implementação das ações na saúde pública do RN previstas no Plano Plurianual (PPA- 2020-2023). Considerou-se o pressuposto que o PPA é um mecanismo de gestão objetivo e que há poucos estudos empíricos sobre sua execução em governos subnacionais, como é o caso do Rio Grande do Norte. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa. Realizou-se inicialmente uma revisão de literatura, do tipo de escopo, para identificação de variáveis de interesse para o estudo. Foram definidas, a priori, aquelas relacionadas aos desafios para implementação da Estratégia na Administração Pública: Processos, Estrutura e Pessoas. Para coleta de dados realizou-se uma busca ativa no portal de transparência do governo do estado e consulta à unidade de planejamento dos instrumentos de gestão do SUS por meio do canal de ouvidoria, considerando o princípio da publicidade e as diretrizes estabelecidas no Art. 3º da Lei 12.527 – Lei de Acesso à Informação, para acesso aos relatórios gerenciais de execução do PPA. Como resultados, obtiveram-se os dados consolidados do ano de 2022. Verificou-se que os principais desafios na implementação estão relacionados à i) estrutura, principalmente tecnológica, com deficiência de equipamentos de informática; ii) processos, inclusive licitatórios, como baixa qualificação processual e morosidade nos trâmites; iii) servidores, com quadro deficitário; Destaca-se ainda a variável orçamento, com necessidade de créditos adicionais para execução do planejado. O Plano Plurianual é de extrema importância para o orçamento público, pois é um instrumento de planejamento governamental, entretanto, na saúde pública do Estado do Rio Grande do Norte, por não haver ferramentas e metodologias que possam realizar análises e acompanhamentos juntamente com metas e indicadores, demonstra uma fragilidade do processo. Desta forma, para o PPA funcionar como instrumento de gestão tem sido um desafio recorrente pois é necessário buscar métodos de avaliar se o PPA está sendo colocado em prática em conjunto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Análise expandida da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Cariri
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-21) Peixoto, Marcos Bueno Pinheiro; Araújo, Fábio Resende de; https://orcid.org/0000-0001-8268-0078; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; http://lattes.cnpq.br/3068310326411288; Pereira, Liana de Andrade Esmeraldo; Brandão, Pâmela de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/9451364933481439
Esta dissertação partiu de um estudo de caso, com ênfase na Burocracia de Nível de Rua (BNR), que teve como objetivo analisar a atuação dos (as) Burocratas de Nível de Rua da Universidade Federal do Cariri (UFCA) lotados na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) no contexto local de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) a partir do modelo de análise expandida da atuação dos burocratas implementadores proposto por Bonelli et al. (2019). Diante da escassez de estudos sobre a implementação de políticas públicas na área educacional e principalmente no PNAES, a pesquisa visou contribuir com o aprimoramento dessa política, a partir da atuação desses implementadores, além de fomentar novos estudos sobre o tema. O modelo analítico citado busca categorizar a atuação desses burocratas implementadores a partir de três dimensões: Estrutural, Individual e Relacional. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental e realização de grupo focal com implementadores do PNAES da UFCA e a análise de dados ocorreu a partir da Análise de Conteúdo. Como resultados, identificou-se que a atuação desses BNRs com participação direta nas decisões alocativas/normativas do Programa, a partir do alinhamento aos interesses organizacionais desses profissionais, fogem à regra da literatura e influenciam na implementação do Programa. A Dimensão Estrutural detectou o reconhecimento contextual orçamentário e das demandas das ações e serviços do Programa pelos agentes implementadores do PNAES na UFCA. A Dimensão da Ação individual foi caracterizada pela influência de valores pessoais, compromisso individual com sensação de recompensa particular ao atuar no Programa e pela ausência de normativos relacionada a regulamentações profissionais, recompensas e punições para os servidores que atuam na política. A Dimensão Relacional constatou a predominância de interações cooperativas desses implementadores com os estudantes, entre si e com demais burocratas da universidade na execução do PNAES.
Analysis of advertisements of infant food commercialized in the city of Natal, Rio Grande do Norte, Brazil
(Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences, 2009) Jacob, Michelle Cristine Medeiros; Pagnoncelli, Maria Giovana Binder; Batista, Almária Mariz; Costa, Ana Paula Marques da; Araújo, Fábio Resende de; Marques, Marcela Pinheiro; Fidalgo, Cláudia M. de Quelhas; Carvalho, Maria Cleide Ribeiro Dantas de; https://orcid.org/0000-0002-4881-7285
The advertising about maternal milk substitutes has been pointed as one of the factors responsible for the breastfeeding low rates. In this way, legal support was created to assure that the use of such products would not interfere on the healthy breastfeeding habit of the population. This study, developed between June 2006 and May 2008 in the city of Natal, state of Rio Grande do Norte, analyzed the food advertisements divulged under the validity of Law # 11.265/2006, which controls in Brazil the food commercialization and the publicity addressed to parents or keepers of nursling and children in the first childhood. 220 advertisements, being 141 of technical-scientific nature, and 79 for strictly commercial promotion, were collected and evaluated according to legal requirements. The results from this analysis showed that 100% of the advertisements of technical-scientific nature overstepped the clause V; 18.4% the clause IV and 14.2% the clauses I, II and III of article 19th of Law # 11265/2006. In 42% of the advertisements strictly for commercial promotion, the mandatory information mentioned at clauses I and II of the article 5th were not shown. In 8.7% of the advertisements containing such information, it was placed in an area that embarrassed its identification and reading, due to used fonts size and/or color; similarly as occurred with the information required by article 19th, in the advertisements of technical-scientific nature.
Analysis of advertisements of infant food commercialized in the city of Natal, Rio Grande do Norte, Brazil
(Universidade de São Paulo (Faculdade de Ciências Farmacêuticas), 2009-06) Pagnoncelli, Maria Giovana Binder; Batista, Almária Mariz; Silva, Michelle Cristine Medeiros da; Costa, Ana Paula Marques da; Araújo, Fábio Resende de; Marques, Marcela Pinheiro; Fidalgo, Cláudia Margareth de Quelhas; Carvalho, Maria Cleide Ribeiro Dantas de Carvalho
A propaganda de substitutos do leite materno tem sido apontada como um dos fatores responsáveis pelos baixos índices da amamentação. Neste sentido, dispositivos legais foram criados para assegurar o uso desses produtos, sem que haja interferência no aleitamento materno. Este estudo objetivou analisar propagandas de alimentos abrangidos pela Lei nº 11.265/2006, que regulamenta a comercialização e publicidade de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância no Brasil, no período de junho 2006 a maio de 2008, na cidade de Natal/RN. Foram coletadas 220 propagandas, sendo 141 de material técnico-científico e 79 de promoção comercial que foram avaliadas quanto às exigências legais. O resultado desta análise demonstrou que 100% das propagandas veiculadas em material técnico-científico infringiram o inciso V; 18,4% o inciso IV e 14,2% os incisos I, II e III do artigo 19 da Lei nº 11.265/2006. Em 42% das promoções comerciais não foram veiculadas as informações obrigatórias constantes dos incisos I e II do artigo 5º. Em 8,7% das que continham essas informações, estas estavam postas em local que dificultava sua identificação e leitura devido ao tamanho e cor das letras, semelhantemente ao ocorrido com as informações exigidas pelo artigo 19 nas propagandas veiculadas em material técnico-científico
Audiências públicas sobre saúde no Legislativo Estadual potiguar: compatibilização com práticas de participação social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-31) Rêgo, Ana Laura de Freitas; Araújo, Fábio Resende de; https://orcid.org/0000-0001-8268-0078; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; http://lattes.cnpq.br/4300499054297774; Brandão, Pâmela de Medeiros; Gomes, Sávio Marcelino
Este trabalho investiga como as audiências públicas sobre saúde realizadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) durante a legislatura de 2019-2023 se compatibilizam com as práticas de participação social. A pesquisa busca compreender se esses eventos contribuem para a construção de políticas públicas, influenciam decisões legislativas e promovem a participação cidadã. A abordagem metodológica adotada é qualitativa, utilizando análise documental e bibliográfica de dados públicos relacionados ao processo legislativo. Os resultados foram sistematizados em avanços, obstáculos e recomendações para o aperfeiçoamento dessas reuniões. Embora as audiências promovam debates amplos e possibilitem a interação entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil, foram identificadas fragilidades significativas, como a ausência de sistematização formal das propostas apresentadas, a falta de devolutivas aos participantes e limitações na corresponsabilização dos atores envolvidos. Além disso, problemas estruturais, como barreiras de acessibilidade e dificuldades para interiorizar as audiências, restringem o alcance e comprometem a plena efetividade da participação social. O estudo sugere melhorias na organização e execução das audiências, como a criação de mecanismos para monitoramento, sistematização de propostas e devolutivas, além de estratégias para ampliar o acesso e a representatividade regional. Ao apontar caminhos para o fortalecimento da participação social, este trabalho visa contribuir para uma democracia legislativa mais inclusiva, deliberativa e alinhada às demandas da sociedade.
Avaliação da mudança de porcionamento de dietas hospitalares visando a redução do desperdício alimentar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-13) Moura, Giovanna Miranda de Amorim e Silva; Nascimento, Thayse Hanne Câmara Ribeiro do; Nascimento, Thayse Hanne Câmara Ribeiro do; Araújo, Fábio Resende de; Souza, Damião Ernane de
O desperdício de alimentos é uma realidade nos Serviços de Alimentação, sendo a nível hospitalar mais crítico devido ao seu contexto. Quantidades consideráveis de insumos são produzidos e não consumidos nestes locais, tornando-se alvo frequente de debates devido aos impactos econômicos, sociais e ambientais. Diante disso, o presente estudo objetiva avaliar a mudança de porcionamento de dietas modificadas em consistência, realizada por nutricionistas em uma Unidade de Alimentação e Nutrição de um Hospital Universitário do Rio Grande do Norte, com vistas à redução do desperdício alimentar. Quanto à metodologia, na primeira etapa foi realizada a análise estatística do banco de dados da UAN Hospitalar, visando analisar se houve impacto ou mudança significativa na média do percentual de Resto-Ingestão, antes e após a implementação das porções padronizadas. Já na segunda etapa foi aplicado um questionário de modo a sintetizar a percepção dos nutricionistas após a mudança de porcionamento. Os resultados da análise quantitativa indicaram uma redução dos índices de Resto-Ingestão de 32,7% para 29,5%, porém, esse resultado não expressa uma relação estatisticamente significativa (p=0,13). Por fim, os resultados qualitativos, que compreendem a análise de discurso dos nutricionistas acerca do efeito da implantação das porções para os pacientes hospitalizados, mostrou-se positiva, sendo observada pelos colaboradores, de maneira geral, uma redução do desperdício alimentar na Unidade. Considerando a importância da temática da sustentabilidade nas instituições hospitalares, este estudo contribui através da análise das ações de sustentabilidade visando a redução do desperdício alimentar, de modo que favoreça a manutenção dos valores do índice de Resto-Ingestão nos parâmetros recomendados pela literatura.
Avaliação das capacidades estatais para implementação da Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó – NutriSUS
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Santiago, Cintia Matias; Araújo, Fábio Resende de; Dantas, Rebekka Fernandes; Azevedo, Joana Eliza de Pontes
A prioridade do cuidado integral de crianças de zero a seis anos, gerou a necessidade do Ministério da Saúde em lançar a Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em pó – NutriSUS, que consiste na adição direta de nutrientes em pó aos alimentos. Com isso busca-se Avaliar as capacidades estatais para implementação da estratégia NutriSUS nos municípios de Japi, Serra Caiada, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz, do Rio Grande do Norte. A análise dos dados, as entrevistas, foi realizada sob o método da análise de conteúdo. As reflexões centram-se na análise das dimensões técnico-administrativas e política das capacidades estatais, bem como suas subcategorias, limitadas, que viabilizem as condições de acesso e do alcance das ações da política de suplementação infantil.
Avaliação das condições higiênico-sanitárias de restaurantes populares no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-11-25) Lima, Luciana Batista de; Seabra, Larissa Mont’ Alverne Jucá; Camila Valdejane Silva de Souza; Souza, Camila Valdejane Silva de; Araújo, Fábio Resende de
Esta pesquisa teve como objetivo avaliar as condições higiênico-sanitárias de Restaurantes Populares (RP) no Rio Grande do Norte (RN). A amostra se deu por meio de sorteio aleatório, onde, das 24 unidades de restaurantes distribuídas no RN, sorteou-se 10 para participarem da pesquisa. Assim, foi realizada uma única visita aos RP. Para coleta de dados foi aplicada uma lista de verificação baseada na Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo ao todo 183 itens de verificação agrupados em 12 blocos avaliativos, que permitiu avaliar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos. Para a obtenção do diagnóstico final de cada RP, foi calculada a média de adequação proveniente do diagnóstico inicial. Para classificar os restaurantes no que se refere às boas praticas, utilizou-se o seguinte critério: “Muito ruim” quando atendeu de 0% a 19% de adequação dos requisitos; “Ruim”: de 20% a 49%; “Regular”: de 50% a 69%; “Boa”: de 70% a 90% e “Muito boa”: de 91% a 100%. A média geral de adequação dos 10 Restaurantes Populares foi de 69%, no qual somente 50% atingiu o ponto de corte de 70% de adequação dos requisitos avaliados, variando a classificação de “Ruim” a “Muito boa”. O bloco “edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios” foi o que apresentou mais inadequações, atingindo média de 59%. Já o bloco manejo dos resíduos apresentou 83% de adequação. O estudo demonstrou que os estabelecimentos apresentaram condições inadequadas para o processo de produção de alimento. Por meio da analise efetuada, observou-se que no aspecto higiênico-sanitário, não há garantia de alimentos seguros, podendo comprometer os objetivos do Programa e assim o cumprimento da politica de Segurança Alimentar.
Avaliação de programas de promoção da saúde à pessoa idosa: uma análise da qualidade de serviços na saúde suplementar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-01-28) Sales, João Paulo Damasio; Lima, Kenio Costa de; https://orcid.org/0000-0002-5668-4398; http://lattes.cnpq.br/5835673385014578; http://lattes.cnpq.br/4101734422992020; Coelho, Ardigleusa Alves; Freitas, Cláudia Helena Soares de Morais; Araújo, Fábio Resende de; https://orcid.org/0000-0001-8268-0078; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Veras, Renato Peixoto
O envelhecimento populacional é um fenômeno desafiador e amplamente discutido em todo o mundo. No Brasil, o sistema de saúde necessita implementar novas formas de dirimir os efeitos em questão e, nesse contexto, surge a promoção da saúde como estratégia para o enfrentamento dos impactos desta transição demográfica, o que possibilita amenizar os riscos, a fragilidade e a vulnerabilidade comuns ao processo de envelhecimento. Este estudo tem como objetivo analisar a qualidade de serviços de promoção da saúde à pessoa idosa por meio da avaliação de um programa de promoção da saúde à pessoa idosa na saúde suplementar. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura sobre a avaliação de programas de promoção da saúde à pessoa idosa, desenvolvida entre janeiro e junho de 2020; uma pesquisa documental, desenvolvida por meio de estudo de dados secundários solicitados à Agência Nacional de Saúde Suplementar, submetidos à análise estatística descritiva e à Análise Hierárquica Descendente no IRaMuTeQ®; um consenso de especialistas, que utilizou a técnica Delphi em três rodadas: a) questionário de perguntas abertas tratadas por meio da Análise de Conteúdo, b) questionário de perguntas fechadas, com utilização da escala Likert e uso de coeficiente de variação, e c) envio do resultado e questionário de perguntas abertas para consenso final. Por fim, realizou-se um estudo de caso em um programa promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças destinado à pessoa idosa e oferecido por operadora de saúde privada. Para tal, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, tratadas por meio de Análise de Conteúdo e documentos institucionais, submetidos à Análise Documental. Os resultados foram cruzados com as dimensões de qualidade de serviços de promoção da saúde à pessoa idosa e orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os estudos sobre a temática em questão, em sua maioria, discutem sobre avaliação dos impactos das ações de promoção da saúde ao público participante, poucos possuem ênfase na avaliação dos serviços, estrutura e processos de trabalho; constatou-se a existência de empenho gradativo pela Agência reguladora no estabelecimento de diretrizes, incentivos financeiros, e qualificação de programas para com as operadoras de saúde, e isso resultou no aumento no número de novos programas. Porém, apesar dos esforços, o número de programas com foco na pessoa idosa ainda é pequeno, frente à crescente demanda em território nacional. Dezessete dimensões de qualidade de serviços de promoção da saúde à pessoa idosa foram encontradas e resultaram em princípios norteadores nos campos teórico e prático, servindo de arcabouço para o planejamento, execução e avaliação de práticas de promoção da saúde à pessoa idosa; essas mesmas dimensões, quando aplicadas a um programa de promoção da saúde à pessoa idosa, possibilitaram a constatação de uma estrutura adequada ao oferecimento dos serviços, de que os processos foram pautados em estratégias de cuidado e apresentaram resultados empíricos satisfatórios, mas não mensurados com evidência e destaca-se a ausência de rotinas de gestão da qualidade de serviços de saúde que incluam monitoramento e avaliações de desempenho. Conclui-se que os conhecimentos gerados por este estudo quanto à constatação de lacunas na literatura, limitações da reguladora e escassez de instrumentos de avaliação específicos, seguidos pela elaboração e aplicação das dimensões propostas serão capazes de apoiar a tomada de decisão e conceber meios para o alcance da eficiência, eficácia e efetividade na promoção da saúde voltada à pessoa idosa e gestão de cuidado desse público, como forma de contribuir para o campo profissional e da literatura acadêmica.

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