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    Dissertação
    Avaliação da eficiência dinâmica municipal na aplicação de recursos públicos para os setores de educação e saúde infantil no Rio Grande do Norte
    (2016-11-28) Almeida, Wallace da Silva de; Almeida, Mariana Rodrigues de; http://lattes.cnpq.br/7356242205950550; http://lattes.cnpq.br/0314882278646018; Santos, Enilson Medeiros dos; http://lattes.cnpq.br/3433847962770085; Souza, Ricardo Pires de; http://lattes.cnpq.br/6380923718767667; Mello, João Carlos Correia Baptista Soares de; http://lattes.cnpq.br/1724681850499161
    O objetivo deste estudo é avaliar a eficiência dos municípios do Rio Grande do Norte ao aplicar recursos públicos destinados ao setor de educação e saúde infantil, considerando tanto os sub-processos produtivos quanto os aspectos intertemporais na investigação. Para cumprir com estes objetivos, o método de pesquisa propõe uma abordagem quantitativa a partir da utilização da técnica de Análise Envoltória de Dados com uso das modelagens Network Data Envelopment Analysis – NDEA e Dynamic Data Envelopment Analysis – DDEA. A amostra é constituída por um painel de dados balanceado com informações referentes a 56 municípios do Estado do Rio Grande do Norte para o período 2009-2011. Inicialmente, busca-se avaliar a eficiência municipal do gasto público por meio da modelagem clássica DEA-CCR. Em seguida, realiza-se o cálculo da eficiência relativa dos municípios potiguares por meio do modelo NDEA, no qual são considerados quatro estágios de análise, dois para cada dimensão. A utilização da abordagem de redes possibilita tanto avaliar a produtividade relativa das unidades operacionais em cada um dos sub-processos produtivos quanto permite estimar a eficiência global do sistema. O primeiro e terceiro estágios consistem na execução orçamentária para contratação de recursos alocados no setor de educação e saúde, respectivamente. O segundo e o quarto estágios, por sua vez, utilizam os recursos contratados para propiciar a efetividade do ensino e da saúde. Por fim, aplica-se o modelo DDEA com o objetivo de estimar os efeitos dinâmicos intertemporais associados às dimensões analisadas. Os resultados obtidos no estudo empreendido indicam que a expansão dos gastos municipais destinados a prestação de serviços públicos de educação e saúde no Estado do Rio Grande do Norte não garantiu a ampliação do acesso da população a tais serviços e, simultaneamente, não promoveu melhorias na qualidade dos outputs associados a essas dimensões ao longo do tempo. Assim, torna-se urgente que os governos dos municípios mais ineficientes, quanto à execução orçamentária nas dimensões de educação e saúde infantil, realizem uma avaliação da estrutura interna destes setores a fim de identificar eventuais fontes de ineficiência e de forma emergencial, no curto prazo, espelhem-se nos municípios que apresentam os melhores índices de produtividade relativa.
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