Navegando por Autor "Albuquerque, Gabriel Vale Geroncio Borges de"
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TCC A evolução da transparência nos ministérios públicos do Nordeste entre os anos de 2021 e 2023(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-17) Albuquerque, Gabriel Vale Geroncio Borges de; Vieira, Luis Manuel Esteves Da Rocha; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273Este artigo analisa a evolução da transparência pública nos Ministérios Públicos do Nordeste entre 2021 e 2023, destacando a importância dos portais de transparência como ferramentas essenciais para promover o acesso à informação e fortalecer a cidadania. A pesquisa aborda as principais mudanças implementadas, os desafios enfrentados e o impacto dessas iniciativas na fiscalização das ações governamentais e na promoção da participação cidadã. Utilizando uma abordagem crítica e analítica, o estudo investiga como essas ferramentas contribuem para a construção de uma cultura de transparência e participação social, fundamentais para o fortalecimento da democracia no Brasil. Como resultado verificou-se expressiva evolução da transparência, principalmente em 2022 com o aumento de 64,58% nos itens avaliados no portal do CNMP. Ademais, a maioria dos estados nordestinos obtiveram algumas variações bem positivas, com 5 deles chegando ao nível máximo dos 525 itens atendidos (100%). Assim, mesmo, tendo se verificado que alguns dos percentuais diminuíram, destacou-se que isso ocorreu em meio à duplicação do nível de cobrança, já que a quantidade itens avaliados passaram de 319 para 525. Assim, espera-se que a compreensão da evolução da transparência nos Ministérios Públicos da região Nordestina possa contribuir para a formulação de políticas públicas que aprimorem a prestação de contas e a gestão responsável.