CERES - TCC - Direito

Navegar

Agora exibindo 1 - 1 de 1

A pandemia da COVID-19 e o reflexo nos testamentos no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-20) Maia, José Wellington; Maia, Augusto de França; 0000-0001-9070-077X
A pandemia da Covid-19 veio modificar a vida de muitas pessoas, causou inúmeras mortes e trouxe uma série de problemas para todos os países, não só na área da saúde pública, mas também em diversos setores, impactando, de maneira direta e indireta, a sobrevivência de várias populações. O presente artigo vem retratar um pouco dessa problemática, especificamente no que se refere ao aumento do número de testamentos realizados no Brasil durante os primeiros meses da doença em 2020. O objetivo do trabalho é também abordar os diferentes tipos de testamento presentes no Código Civil Brasileiro de 2002 e, de maneira bem objetiva, tentar explicar quando pode ser usado cada tipo. Para tanto, fora realizada uma pesquisa bibliográfica ampla, através de doutrinas e artigos publicados na internet sobre o tema em questão. Sendo assim, o trabalho vem trazer uma reflexão sobre o que pode ser melhorado para diminuir as formalidades na elaboração dos testamentos e esclarecer sobre os vários tipos de testamento e o que mais se adequa a cada situação.