UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE BIBLIOTECA DIGITAL DE MONOGRAFIAS Termo de Autorização para disponibilização de Monografias Eletrônicas na Biblioteca Digital de Monografias (BDM) Na qualidade de titular dos direitos de autor da monografia, autorizo a Uuniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a disponibilizar através da Biblioteca Digital de Monografias da UFRN, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n° 9610/98, o texto integral da obra submetida para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir da data desta submissão.