LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA


Ao assinar e entregar esta licença, o/a Sr./Sra. (autor ou detentor dos direitos de autor):


a) Concede à Universidade Federal do Rio Grande do Norte o direito não-exclusivo de
reproduzir, converter (como definido abaixo), comunicar e/ou
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formato digital ou impresso e em qualquer meio.

b) Declara que o documento entregue é seu trabalho original, e que
detém o direito de conceder os direitos contidos nesta licença. Declara
também que a entrega do documento não infringe, tanto quanto lhe é
possível saber, os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

c) Se o documento entregue contém material do qual não detém os
direitos de autor, declara que obteve autorização do detentor dos
direitos de autor para conceder à Universidade Federal do Rio Grande do Norte os direitos requeridos por esta licença, e que esse material cujos direitos são de
terceiros está claramente identificado e reconhecido no texto ou
conteúdo do documento entregue.

Se o documento entregue é baseado em trabalho financiado ou apoiado
por outra instituição que não a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, declara que cumpriu quaisquer obrigações exigidas pelo respectivo contrato ou acordo.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificará claramente o(s) seu (s) nome(s) como o (s) autor (es) ou detentor (es) dos direitos do documento
entregue, e não fará qualquer alteração, para além das permitidas por
esta licença.